Ideia de isentar imposto federal assusta, mas Bolsonaro não está preocupado com 2023
Presidente trabalha com ideia de alavancar votos nas classes C D e E
Na história política que o PT esconde tem uma célebre frase da presidente Dilma Rousseff confessando que para ganhar eleição "faria o diabo".
Dilma fez. E processo foi desoneração. Numa sexta-feira de 2014, ela chamou auxiliares e determinou que o País deixasse de cobrar impostos federais de 44 setores.
A maioria deles não havia pedido e muitos empresários e líderes empresariais foram tomados de surpresa.
Como no Brasil dirigente de associação empresarial não recusa convite de presidente, todos os presidentes de associações e da CNI estavam, na semana seguinte, no Planalto, batendo palmas para a "Mãe do PAC", como a chamava Lula.
O resultado dessa decisão rudimentar da nova matriz econômica o Brasil soube depois, e pagou em 2015 e 2016 com a mais espetacular queda do PIB.
Pagamos também com trauma de um segundo impeachment.
O presidente Jair Bolsonaro entendeu de também "fazer o diabo" com o dinheiro do contribuinte para tentar um segundo mandato.
O caminho é mais ousado: isentar a tributação federal de combustíveis e energia que poderiam não reduzir significativamente os preços na conta ou na bomba do posto, mas não mais pressionar a inflação.
Do ponto de vista fiscal é uma irresponsabilidade porque tem assessor maluco e deputado desonesto dizendo que dá para fazer porque a arrecadação de 2021 cresceu mais que a inflação e, portanto, existe folga de caixa.
O raciocínio é o daquele sujeito que ganha um prêmio na loteria e contrata um monte de gente para lhe servir nas novas demandas sociais da vida de rico.
Normalmente, ele perde tudo demite os serviçais e volta para a pobreza.
Bolsonaro sabe dos riscos. Inclusive do que pode contratar para um segundo mandato a partir de 2023. Mas acredita que não sofreria um impeachment pelo aval que o Centrão lhe dará. Pode ser.
Mas o certo é que o caixa da União este ano não será o de 2021. Vai dar errado.
Isso não é um problema para o presidente. Os meios justificam os fins. E se puder, ou não for convencido dos riscos, ele vai tentar deixar de cobrar impostos federais e assim dizer que fez o que pôde, e a inflação não baixou e a culpa é dos governadores.
O assustador é o dia, o mês e o ano seguinte.
A primeira conta feita por ex-técnico do Tesouro é que, no caso dos combustíveis, custaria R$ 65 bilhões.
A conta da desoneração da eletricidade ainda não foi feita. Mas nesse caso o resultado não tem como não vir depois. Porque no setor elétrico tudo é parametrizado.
Basta lembrar que a má gestão da crise hídrica levou a contratação de energia térmica que vai ser cobrado nos próximos anos.
Com energia o rolo é muito maior e preciso. Vai sobrar para todos. Líquido, certo e caro. Mas quem disse que o presidente está preocupado com o depois.
Há uma grande diferença entre o que Dilma fez em 2014 e o que Bolsonaro pode fazer em 2022. Dilma sabia que teria dificuldades. Bolsonaro aposta que uma vez eleito e novamente com o apoio do Centrão estará blindado contra um eventual impeachment.
Bolsonaro também não tem uma visão exata dos riscos até porque seus principais adversários não estão falando em controle do déficit público. Basta ler o que Lula e Ciro falam sobre o tema.
Quem está preocupado com as contas são os técnicos do governo. E dos riscos institucionais. Não é a toa que o pessoal que tinha que por o CPF nos documentos oficiais estão indo embora.
O TCU está cobrando uma série de informações sobre as contas do governo. Mas não é o CPF do presidente que está na ordenação de despesas. Isso assusta muito servidor de carreira. Não existe foro privilegiado para diretor e secretário. Se a PGR acionar um deles a ação vai correr numa vara federal de Brasília.
Não é uma coisa simples como muitos deputados acham. A questão dos combustíveis não pode ancorar decisões de política pública. O presidente da Petrobrás foi bem claro quando disse que a estatal não faz isso. E jogou a bola para Bolsonaro.
Da mesma forma que falar de isenção de impostos federais em conta de energia. Existe toda uma cadeia de cobranças que termina repercutindo nos estados. Abrir mão de tributação de energia vai fazer as empresas do setor pagarem menos imposto de renda e isso tem repercussão no repasse dos fundos. Tudo isso é muito sério.
Mas Bolsonaro não faz esse tipo de conta e como sempre tem um deputado maluco por perto esse tipo ideia acaba fluindo.