Prefeitos reclamam, mas transferências da União cresceram, em média, 30,90% em 2021 sobre 2020
No ano passado eles receberam de Fundeb R$ 134.12 bilhões e R$ 142.21 de FPM da União.
O Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, está no papel dele em ignorar um reajuste de 33,24% para os professores da educação básica, como o presidente Bolsonaro promete sancionar.
É um problema, mas é preciso lembrar que Bolsonaro, também, sancionou uma lei que travou por dois anos o reajuste dos servidores públicos. Portanto, chegou a hora dos prefeitos (que melhoraram seu caixa) usarem o setor mais importante de suas cidades.
É importante esclarecer que o reajuste vai para 1,7 milhão de professores, dos Estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas.
Em março de 2020, a Lei Complementar 173/2020 proibiu o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. Os números mostram que eles se beneficiaram.
Os prefeitos reclamam, mas contra números da própria CMN não há muitos argumentos. Da mesma forma que o Governo Federal viu suas receitas crescerem 17,36% , os repasses aos municípios também cresceram.
Segundo O Painel de Transferências da Confederação Nacional do Municípios os repasses cresceram em 2021, em média entre as cinco regiões 30,90%. E o Nordeste que recebe 34,6% do total teve crescimento de 29,7% de repasses da União a mais que 2020.
Isso não quer dizer que os prefeitos estejam nadando em dinheiro. Mas é importante lembrar que ano passado eles receberam de Fundeb R$ 134.12 bilhões e R$ 142.21 de FPM da União.
Então, é natural que os professores exijam a correção prevista no Fundeb. Bolsonaro, de fato, está se aproveitando disso. Até porque ele está numa briga com os servidores federais, também por não ter guardado dinheiro para isso.
E é verdade que o volume de transferência para os municípios não vai se repetir em 2022. Aliás, como os prefeitos, ele não reservou dinheiro, se não para os policiais, o que já lhe rende forte desgaste. Também é verdade que o volume de transferência para os municípios não vai se repetir em 2022.
Mas a conversa de Paulo Ziulkoski, de que vai custar R$ 35 bilhões, que esquece que houve ganho real de receitas. Tanto que os governadores já estão conversando com seus servidores.
O problema da legislação do Plano Nacional da Educação é que o prefeito não pensa em professor. Pensa em obra. Gosta de inaugurar escola, mas resiste a pagar salário. A Lei do Piso do Magistério foi criada em 2008 para recuperar o salário dos professores em relação a outras profissões.
A proposta era que, em 2020, viesse a chamada igualdade salarial. Mas em 2020, a pandemia travou tudo. O reajuste seria um caminho para voltar a meta de 2024, se aprovado o piso no Brasil passaria de R$ 2.886 para R$ 3.845.
