Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

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Por Fernando Castilho
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Jaboatão dos Guararapes fará concessão de iluminação pública de parque urbano com apoio do BNDES

Esse é o terceiro edital de PPP de iluminação lançado com apoio do BNDES em Pernambuco. O primeiro foi no município de Petrolina e o segundo foi em Caruaru

Fernando Castilho
Fernando Castilho
Publicado em 28/01/2022 às 12:50
BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
Parque da Cidade, em Jaboatão dos Guararapes, será o maior da Região Metropolitana do Recife - FOTO: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
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Com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE) lança, neste sábado, dia 29, o edital para a concessão do parque de iluminação pública da cidade à iniciativa privada.

A expectativa é que o projeto gere impactos positivos diretos na segurança e na qualidade de vida da população (mais de 700 mil habitantes), potencializando do turismo e dando maior dinamismo da atividade econômica local.

Esse é o terceiro edital de PPP de iluminação lançado com apoio do BNDES em Pernambuco. O primeiro foi no município de Petrolina, que já está com sua PPP em fase operacional; o segundo foi em Caruaru, cuja prefeitura planeja realizar o leilão dia 17 de fevereiro, na B3. O leilão de Jaboatão está previsto para o dia 16 de março de 2022, na sede da B3.

A concessão tem como objetivo delegar os serviços de operação, manutenção, recuperação, modernização e expansão da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 22 anos.

A futura concessionária deverá modernizar com tecnologia LED, no prazo máximo de 15 meses após a assinatura do contrato, 100% do parque de iluminação da cidade, composto por cerca de 47 mil pontos de luz.

Com isso, estima-se que haverá uma redução de 71% no consumo de energia com a iluminação pública, trazendo efeitos positivos nos aspectos financeiro e ambiental. Outra iniciativa a ser feita pela nova concessionária será a iluminação cênica de 17 pontos históricos e turísticos, com impacto na valorização do patrimônio histórico e cultural.

Também serão contemplados com iluminação especial outros 150 locais como praças, parques, campos e quadras, o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.

A concessionária será ainda responsável pela implementação de um centro de controle operacional, que contará com serviço de atendimento via call center disponível sete dias por semana, e pela implantação de sistema de telegestão nas principais vias, criando conectividade que poderá servir para que serviços relacionados ao conceito de “cidades inteligentes” sejam disponibilizados no município ao longo da Parceria Público-Privada (PPP).

Serão implementadas também adequações na rede, de modo a assegurar que parâmetros luminotécnicos estabelecidos na norma brasileira de iluminação pública sejam observados, melhorando a qualidade da iluminação nas vias da cidade.

Ressalte-se que o valor de contraprestação mensal a ser pago pelo município à concessionária será baseado em metas de desempenho estabelecidas contratualmente e apuradas periodicamente por um verificador independente.

Nessa PPP de iluminação pública, o BNDES assessorou a Prefeitura de Jaboatão no desenvolvimento de todas as etapas do projeto: estudos técnicos, modelagem econômico-financeira e elaboração das minutas do edital e do contrato. Os estudos foram conduzidos pelo Banco em parceria com um consórcio de consultores formado por Houer Consultorias e Concessões e Viana Castro Advogados.

Segundo Guilherme Martins, chefe do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES, o trabalho do Banco baseou-se nas melhores práticas de modelagem de PPPs de iluminação pública e os resultados são frutos de detalhados estudos técnicos, jurídicos e econômicos.

Com isso, buscou-se propiciar ganhos para o município e para a população em diversas dimensões, por meio da oferta de um melhor serviço, expansão da rede, adequação dos parâmetros luminotécnicos e requalificação de locais de lazer, entre outras ações.

“Acreditamos que, tão logo o projeto esteja em implementação, tanto os moradores de Jaboatão quanto o poder público poderão sentir um grande impacto positivo”, afirma Martins.

Para o prefeito Anderson Ferreira, “esse é um momento histórico para Jaboatão, por ser a concretização da maior PPP do Estado e num setor que atende a toda a população”.

Ferreira explica que a parceria com o BNDES só vai trazer ganhos para o município: “Além da economia no consumo que a iluminação pública com LED proporciona, vamos garantir mais segurança às pessoas nas ruas, quer seja quando estiverem voltando para casa depois do trabalho ou nos momentos de lazer nas praças, parques e áreas públicas”.

O prefeito cita ainda como vantagens o baixo custo de manutenção, redução da poluição visual e preservação do meio ambiente, porque o LED não emite radiação ultravioleta e não contém mercúrio. “Por tudo isso, não há dúvida de que Jaboatão passará a ter um sistema de iluminação pública que será referência para todas as cidades”, ressalta.

O BNDES e PPPs de iluminação pública — Para alcançar os objetivos estratégicos de sua agenda para o desenvolvimento do País, o Banco passou a atuar com uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados, visando desenvolver soluções privadas para problemas públicos.

A carteira de iluminação pública do BNDES tem atualmente dez projetos, dos quais quatro já foram leiloados (Porto Alegre, Teresina, Vila Velha e Petrolina) e seis estão em andamento (Caruaru, Curitiba, Jaboatão dos Guararapes, Canoas, Caxias do Sul e Joinville).

Juntos, eles totalizam mais de 600 mil pontos de luz e viabilizarão uma melhoria no serviço de iluminação pública para mais de sete milhões de pessoas, além de alavancar R$ 1,5 bilhão em investimentos. Um dos destaques das ações do BNDES no setor foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina.

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