Shell anuncia geração de energia eólica no litoral em três estados do Nordeste. Total chega a 8,5 GW no PI, RN e CE

Cinquenta dias após governo federal ter publicado o Decreto nº 10.946/2022, que trouxe as diretrizes iniciais para projetos eólicos offshore no Brasil, a subsidiária brasileira da gigante inglesa de energia Shell comunicou que deu entrada em seis pedidos de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) para geração de energia eólica offshore nos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Juntos eles terão capacidade instalada de 17GW. Segundo a empresa, a iniciativa demonstra o compromisso da Shell com o Brasil, bem como a materialização da estratégia “Impulsionando o Progresso”, centrado nas metas de descarbonização para a transição energética. O total do investimento nao foi revelado. 

Assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o decreto trata da cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais para essa modalidade de geração de energia elétrica a partir de empreendimentos offshore.

A nova legislação se aplica a águas interiores de domínio da União, mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental.

O Ministério de Minas e Energia deverá editar normas complementares ao decreto no prazo de cento e oitenta dias, contado da data de sua entrada em vigor, que ocorrerá em 15 de junho de 2022. Mas a Shell já se antecipou junto ao Ibama.

Enquanto aguarda a definição do restante da regulamentação que guiará o desenvolvimento desses projetos no país, o envio do Formulário de Caracterização de Atividade (FCA) ao IBAMA é o primeiro passo para garantir o melhor estudo das áreas e o desenvolvimento sustentável e responsável dos investimentos necessários para o licenciamento.

Segundo a empresa os estudos ambientais começarão ainda em 2022.

Os projetos devem fazer da Shell a empresa com maior capacidade em licenciamento no Brasil, ultrapassando a Ventos do Atlântico que soma 15 GW, em cinco projetos. A soma de toda capacidade eólica onshore no Brasil hoje é de 21 GW.

Os parques eólicos da Shell estão localizados nos estados do Piauí (Piauí, de 2,5 GW), Ceará (Pecém, 3 GW), Rio Grande do Norte (Galinhos, 3 GW) , Espírito Santo (Ubu, 2,5 GW) , Rio de Janeiro (Açu, 3 GW) e Rio Grande do Sul (White Shark, 3 GW).

Dos estados do Nordeste o Ceará é o que mais aposta na produção offshore no seu litoral. Um projeto piloto para instalar a primeira turbina eólica offshore na costa do estado do Ceará está em estágios avançados de procedimentos de licenciamento ambiental mesmo antes da conclusão da legislação eleitoral.

No Ceará um projeto de 15 MW resulta da parceria entre a fabricante chinesa de turbinas eólicas e a empresa de soluções de energia limpa Ming Yang Smart Energy Group Ltd, a empreiteira italiana de petróleo e gás Saipem SpA e a empresa ítalo-brasileira BI Participações e Investimentos.

No caso da proposta da Shell a companhia terá que pleitia a cessão de uso em dois procedimentos distintos, o primeiro é a chamada Cessão Planejada que consiste na oferta de prismas previamente delimitados pelo MME a eventuais interessados.

E o outro caminho é a Cessão Independente, que envolve a cessão de prismas requeridos por iniciativa dos interessados em explorá-los.

Mas o decreto possibilita ainda, a critério do MME, a realização de leilões específicos para essa fonte quando indicado pelo planejamento setorial, por meio de estudos de planejamento desenvolvidos pela EPE ou do Plano Decenal de Expansão de Energia, mediante critérios de focalização e de eficiência.

O Brasil possui características favoráveis para instalação e operação de empreendimentos dessa natureza: Com 7.367 km de costa e 3,5 milhões km² de espaço marítimo sob sua jurisdição, somados a uma plataforma continental extensa, com águas rasas ao longo do litoral e à incidência dos ventos alísios, presentes na região Nordeste do país, de intensidade e direção constantes.

Segundo o mapeamento do governo, o potencial offshore do Brasil é de 700 GW – um montante quatro vezes maior do que o país já tem em capacidade instalada de todas as fontes.

Esse novo movimento agira empresas com a dinamarquesa Vestas, líder mundial em turbinas eólicas, pretende se tornar um forte player no mercado brasileiro de energia eólica offshore.

Atualmente, a Vestas possui uma unidade industrial no Ceará, onde fabrica aerogeradores de até 4,2 megawatts (MW) de potência para usinas terrestres. Entretanto os equipamentos para offshore têm uma escala maior, podendo atingir até 15 MW com um rotor que supera 200 metros de diâmetro.

Por essa razão, para fabricá-los, os investimentos em novas linhas produtivas são indispensáveis.
Isso deve provocar movimentos da indústria metal mecânica. O Estaleiro Atlântico Sul está desenvolvendo estudos para oferecer uma linha de plataformas para a fixação desses super geradores que vão precisar atender as especificações de construção naval.