Lava Jato teve 400 delatores que entregaram R$ 2,36 bilhões. Eles agora querem o dinheiro de volta
Segundo os procuradores, os valores previstos em multas compensatórias decorrentes de acordos de leniências chegam a R$ 12,7 bilhões.
Qualquer pessoa que acessar o site do Ministério Publica Federal verá que, desde 2020, não há mais qualquer nova informação a operações da Lava Jato. E se colocar na busca Augusto Aras Lava Jato verá que a última informação relevante será a da criação de uma Assessoria Especial para grupos de trabalho e forças tarefas, que atua em grandes investigações como a Operação Lava Jato.
Em 11 de dezembro de 2019, por exemplo, pouco tempo após tomar posse, o Procurador Geral da Republica, Augusto Aras determinou uma reestruturação das unidades vinculadas ao PGR que começa a valer a partir de fevereiro de 2020. Ele fez e desde então o MPF tem tido poucas notícias sobre a Lava Jato.
Uma dessas notícias está relacionada à visita de trabalho da subprocuradora-geral Lindôra Araújo - na condição de coordenadora da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ)- à Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba (PR). Desde 2020 que a PGF não faz uma grande operação sobre a Lava Jato.
Talvez por isso e a série de derrotas impostas pelo STF à Operação Lava Jato (desde a chegada do novo PGR) e vitórias de réus que ganharam a liberdade é que alguns delatores tenha se arrependido de teres feito delação a ponto de alguns deles cogitarem pedir anulação de ações penais, além de colocar em xeque acordos celebrados na Justiça.
Na lista de insatisfeitos estão executivos da Odebrecht, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O QUE PODE ACONTECER
Mas a questão de começou a ser debatida entre os advogados desses réus é: e se as colaborações forem revogadas o que vai acontecer? E se acontecer como ficará a questão da devolução dos recursos que essas delações permitiram?
Ate porque envolveram não apenas a Justiça no Brasil, mas dezenas de países que ajudaram a que esses valores fossem repatriados.
Por exemplo: a Petrobras sozinha já recebeu de volta cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas.
Tem mais: A Petrobras atua como coautora do MPF e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.
QUATROCENTAS DELAÇÕES
O que pouca gente depois de quatro anos sem grandes novidades é o que a Lava Jato conseguiu recuperar com os chamados Acordos de colaboração. Foram 209 na 13ª Vara de Curitiba; 180 no Rio de Janeiro e mais 10 em São Paulo.
No caso de Curitiba cuja 13ª Vara era comandada pelo Juiz Sérgio Moro,
No Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas conseguiu R$ 3,8 bilhões em valores ressarcidos e pagos em multas compensatórias decorrentes de acordos de colaboração. Em São Paulo, foram feitos mais 10 acordos da colaboração.
No final a Lava Jato conseguiu 399 acordos de colaboração e mais 28 acordos de leniência. Somente em Curitiba os valores de renúncias voluntárias de réus chegaram a R$ 111,5 milhões. No final somente nas ações de Curitiba lideradas pelo juiz Sérgio Moro total de valores previstos de recuperação chega a R$ o 14,7 bilhões.
BILHÕES EM DOLAR E EURO
No Rio de Janeiro onde o total de valores de bloqueados requeridos em denúncia chegou a R$ 11,49 bilhões
Ocorreram ainda pedidos de bloqueio no exterior em denúncias aceitas no valor de US$ 136.92 milhões e mais € 1.44 milhões em euros.
Não se sabe ainda o que uma recisão dos acordos de colaboração pode levar que a União seja obrigada a devolver ou anular as multas já emitidas.
Uma das queixas dos colaboradores é que a Receita Federal manteve todas as multas pelos valores recebidos e não declarados ao Fisco.
Esse parece ser o grande foco dos advogados. Mais do que ter anuladas as obrigações decorrentes dos acordos de colaboração é se livrar das multas ajuizadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Essa por exemplo é o motivo do ex-deputado Pedro Correia está pensando em pedir a renuncia ao seu acordo de colaboração. Corria que ainda cumpre pena em regime domiciliar no Recife afirma que não tem como pagar R$ 2,1 milhões que o Fisco está lhe cobrando e que lhe impede de pedir progressão de suas condenações.
O movimento começou após o ex-presidente Lula ter sido beneficiado em abril de 2021 abrindo uma possibilidade de que os demais possam arguir suspeição.