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Recife vira Capag B e João Campos poderá fazer empréstimos de até R$ 400 milhões para obras na cidade

Entre as três capitais dos maiores estados, apenas Salvador tem a classificação B. Os números de 2021 não possibilitaram a que Fortaleza atingisse o nível mínimo dos indicadores. O Recife mudou de patamar e agora é Capag B.

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Fernando Castilho

Publicado em 29/04/2022 às 15:10 | Atualizado em 29/04/2022 às 19:35
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Secretária de Finanças Maíra Fischer em coletiva de imprensa realizada no Caís do Sertão para anunciar o novo projeto de requalificação do Centro do Recife
Secretária de Finanças Maíra Fischer em coletiva de imprensa realizada no Caís do Sertão para anunciar o novo projeto de requalificação do Centro do Recife - FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

A Secretaria do Tesouro Nacional reclassificou o município do Recife para a capacidade de pagamento (Cpag) B, o que abre a possibilidade de o prefeito João Campos ter autorização do Senado para captar até R$ 400 milhões com aval da União correspondente a 8% de sua Receita Líquida Corrente de 2021 cujos dados serviram para mudar de nível.

Nesta sexta-feira a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer concluiu a remessa à Secretaria do Tesouro Nacional, das últimas informações sobre a disponibilidade de Despesa Corrente/Receita Corrente Ajustada que somados aos dois itens avaliados pela STN para a mudança de classificação Endividamento e Liquidez permitam que o algoritimo da STN colocasse o Recife passa a Capag B que permite o acesso a créditos com aval do Tesouro Nacional.

Maíra Fischer avalia que a desempenho das receitas de 2021 surpreenderam positivamente especialmente no ISS onde Secretaria contalibizou arrecadação de R$ 1 bilhão que somadas aos ajustes de despesas que a prefeitura promoveu no ano ajudaram a dar mais robustez dantes da STN.

Segundo a STN o Recife tem Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida Nível A (35.08%), também Nivel em Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa A (52.49%) e agora Despesa Corrente/Receita Corrente Ajustada B (92.17%).

Com esse resultado de B, podemos ir até 8% da RCL este ano. Mas o STN ainda deve fazer uma redução em todos os percentuais. A prefeitura acredita que em breve, publicará uma portaria com os número exato.

Com a mudança de patamar o Recife entra no grupo de quatro capitais com capag B no Nordeste. Na região as cidades de São Luis, João Pessoa e Aracaju tem as melhores notas tendo a Capag A. Finalmente Fortaleza e Nata são as duas capitais que tem classificação CD o que impede de tomar empréstimos com aval da União .

No 3º Quadrimestre de 2021 o Recife tinha uma Dívida Consolidada de R$ 1.881.633.437,50, uma Receita Corrente Líquida – RCL de R$ 5.363.504.613,06 e uma Disponibilidade de Caixa Bruta de R$ 164.582.948,28

A secretária de Finanças da Prefeitura do Recife, Maíra Fischer acredita que o município do Recife possa receber a Capag B ainda este ano de modo que já no ano que vem possa acessar empréstimos que o prefeito João Campos deseja para marcar sua administração.

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