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Samba enredo da Portela vira estratégia de Bolsonaro para reeleição
Ação no STF para que suspenda a forma como os Estados aplicam a alíquota única do ICMS que incide sobre o óleo diesel pode aumentar a tributação do combustível.
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Não há informações sobre a escola de samba preferida do presidente Jair Bolsonaro. Mas se procurarmos a estrofe de um samba enredo que mais lhe agrada, certamente, o da Portela de 1988 (Lenda Carioca, os Sonhos do Vice-Rei) que diz: “Briga, eu, eu quero briga. Hoje eu venho reclamar. O que que tem, o que que há?”
Esta semana, depois demitir o ministro das Minas e Energia e substituí-lo por um que defendeu a imunidade de rebanho de Osmar Terra, ele entrou na última quinta-feira com ação no STF para que suspenda a forma como os Estados aplicam a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel.
Em março, depois que o Congresso Nacional aprovou, e ele sancionou, a lei que definiu que deveria haver em todo o Brasil uma alíquota única do ICMS sobre o diesel, os Estados definiram que ela seria de no máximo R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no País. Mas os Estados também definiram que quem quisesse poderia cobrar menos. Pois bem, o Governo na ação quer que a alíquota seja única. Ou seja, ele quer que todos cobrem o máximo (R$ 1,006 por litro).
Se for assim, ele poderá dizer que o ICMS do diesel - fixo nesse patamar - faz subir ainda mais os preços do combustível nos Estados. Na verdade, o presidente deseja brigar com os governadores dizendo que é um absurdo se cobrar R$ 1,006 de ICMS e por isso determinou a AGU que conteste dos Estados adotando o bordão da Portela.
Que coisa. Eu, heim!
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