Ajuda de R$ 2.500 é boa, mas não dá para fazer um barraco de alvenaria no Recife; é preciso a verba da infraestrutura
Prefeitura e Governo precisam aproveitar informações sociais dos beneficiários para encaminhar novas soluções habitacionais
O governador Paulo Câmara anunciou que vai pagar R$ 1,5 mil às famílias desabrigadas, desalojadas ou que perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos causados pelas últimas chuvas em Pernambuco. O Estado estima gastar R$ 120 milhões do seu Caixa, beneficiando 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência.
É uma boa iniciativa, e pegando uma carona, no Recife, onde morreram 55 das 128 vítimas da catástrofe, o prefeito João Campos pôs mais R$ 1 mil, de modo de que na capital a ajuda chega a R$ 2.500 se a família estiver inscrita no CadÚnico. Mas não dá para fazer um barraco de 20 metros quadrados de alvenaria.
Isso não quer dizer que esse dinheiro não é estratégico. Mas o Governo do Estado precisa aprender a usar o espetacular banco de dados que o Brasil agregou para ações sociais e, no caso da habitação, fazer casa a custo baixo, dando dignidade a quem constrói por conta e risco.
Há uma enorme distância entre o Governo, a Academia e o mercado imobiliário quando se trata de fazer cada para pobre, não só no Recife, mas no Brasil inteiro.
O Governo (nos três níveis) mirando conjunto habitacionais - com ao menos 2 mil moradores, pintadinhos e com uma placa de 50 metros quadrados na frente dizendo quem está pagando.
A Academia, que nunca chegou junto e disposta a mergulhar no processo, buscando novos modelos e novos arranjos de materiais que não tenha como única opção uma família da palafita mudar para um apartamento pré-fabricado onde, além da prestação vem a conta de lua e de água que não existe na favela.
E o mercado imobiliário, que só trabalhou para fazer habitacional quando havia verba farta no orçamento federal.
De fato, trabalhar para fazer casa para baixa renda não é fácil.
No caso do Recife, pouca gente sabe, mas só recentemente a PCR retirou a obrigatoriedade de uma vaga de garagem para cada um dos moradores de seus residenciais.
Isso naturalmente exigia mais terreno. Mas durante décadas esse foi um limitador de terrenos disponíveis por uma norma burocrática
Por isso, talvez depois de liberar esse dinheiro, fosse interessante João Campos e os técnicos do Governo voltarem a andar a pé nos bairros do Recife aonde a tecnologia de segurar o morro com escadarias e muros de contenção (testada e aprovada há 40 anos) ainda está servindo para evitar desabamento.
O problema é que, nos governos do PSB, faltou aquela disposição de botar dinheiro público para ajudar aqueles que o padre Reginaldo Veloso (falecido no mês passado) chamava da "O povo de Deus".
Ele mesmo ajudou a organizar as comunidades da Zona Norte do Recife para dizer aonde fazer a escada e como ajustar o muro de contenção. Ainda tem muito “Padre Reginaldo” nas comunidades do Recife. Com boas experiências, nós podemos encontrar um caminho mais barato.
O que parece claro é que é preciso respeitar o investimento de quem já fez sua casa. Isso significa reconhecer que nem sempre dar mesmo para o código de obras ser exigido 100%. Porque, se for assim, tem que derrubar tudo e fazer um conjunto pré-moldado que só É bom para a construtora se ela receber no prazo contratado.
Isso não quer dizer um “liberou geral” para fazer tudo errado. Mas exige a disposição da Prefeitura chegar sem impor sua versão e o envolvimento direto dos prefeitos, assumindo risco e compromissos.
O problema é que o Estado erra muito quando aborda pobre. Uma dos equívocos mais conhecidos é o do secretário motivado da prefeitura do Recife, nos anos 90, que entendeu de fazer um sorteio na hora de entregar as chaves de um novo conjunto habitacional.
A comunidade listada foi contra com um argumento definitivo: a disposição teria que reproduzir a disposição dos barracos devido a rede social que já existia na favela. Ou seja, salvo quem precisava morar no térreo por ter problemas físicos, os apartamentos teriam que manter vizinhos quem já era vizinho. Imagina o estrago nessa rede que um “sorteio democrático” faria?
Tem mais: quando a Prefeitura do Recife estava fazendo escadaria no Morro da Conceição, nos anos 80, a Compesa exigiu que as famílias bancassem as novas ligações e hidrômetros.
Uma líder comunitária foi contra. "Doutor, aqui as mulheres estão organizando um consócio de filtro de barro. Toda semana a gente entrega dois para os meninos terem água potável. O senhor quer que a gente pague a pena d’água?"
O governo do Estado pagou a conta das ligações.
