Relatório de Fernando Bezerra Coelho propõe usar venda da Eletrobrás para turbinar campanha de Bolsonaro.
O foco principal da PEC 16/2022 é o aumento de R$ 200 no pagamento dos cadastrados no Bolsa Família que vai passar de R$ 400 para R$ 600 até dezembro.
No relatório entregue, na manhã de hoje, para justificar a destinação de R$ 38,75 bilhões para a PEC dos combustíveis, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) propõe usar o dinheiro da privatização da Eletrobrás (R$ 26,6 bilhões) e ainda parte do que o Governo vai receber como acionista da companhia até o momento da capitalização estimado em até R$ 30 bilhões.
FBC juntou na PEC dos Combustíveis (PEC 16/2022) o foco central da PEC 01/2022 que era considerada como kamikazes pela equipe do ministro Paulo Guedes em janeiro para propor o auxilio de 1.000 a caminhoneiros, compensação para repor o custo da gratuidade nos idoso no transporte coletivo e a forma de ressarcimento aos estados do ICMS perdido para produtores de etanol.
O foco principal da PEC 16/2022 é o aumento de R$ 200 no pagamento dos cadastrados no Bolsa Família que vai passar de R$ 400 para R$ 600 até dezembro.
A PEC kamikazes (01/2022) foi estimada em R$ 38,5 bilhões e por isso foi rejeitada pelo Ministério da Economia. Já a PEC dos Combustíveis redirecionada R$ 29,6 bilhões inicialmente para ressarcir os estados pelas perdas de ICMS para pagar o aumento do auxílio de R$ 600. No final a nova prevê uma transferência de receitas federais de R$ 68,1 bilhões.
Para justificar essa despesa é que o senador considerou vários fatores: aumento da arrecadação geral pela União em 2022 quando no primeiro quadrimestre houve uma superávit de 139 bilhões, as receitas da venda da Eletrobrás e finalmente os recursos da Eletrobrás pagos como dividendos a a União.
Com isso os haverá um impacto fiscal com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis
R$ 38,7 bilhões fora do teto de gastos do ano.
Uma das mais forte propostas é a de zerar a fila de espera do Auxílio Brasil, estimada em 1,6 milhão de famílias, a PEC também prevê um aumento do valor do programa social que substituiu o Bolsa Família de R$ 400 para R$ 600 até o final do ano. O custo estimado com o benefício na proposta subiu de R$ 21,6 bilhões para R$ 26 bilhões.