Portugal terá nova Lei de Estrangeiros que facilita brasileiro com mais especialização trabalhar legalizado

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, deve sancionar entre esta quarta-feira (3) e a quinta-feira (4) a nova Lei dos Estrangeiros, que embute um pacote de facilidades à imigração, como a criação do visto para a busca de trabalho no país, uma demanda de milhares de brasileiros.

 

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Pelas contas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, existem mais de 770 mil estrangeiros em Portugal. Oficialmente, são 204.694 brasileiros registrados até 2021 como residentes em Portugal.

Mas segundo o professor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Pedro Góis, a população brasileira, ou luso-brasileira, certamente chega a meio milhão de pessoas. Ele inclui brasileiros com cidadania portuguesa, italiana ou espanhola.

Segundo o jornalista, Gian Amato do blog  Portugal Giro, publicado no O Globo, na semana passada, o governo do primeiro-ministro socialista António Costa aprovou no Parlamento o novo regime jurídico para estrangeiros em Portugal, pressionado pelos empresários que pretendem contratar esses profissionais de forma legal.

Com a nova lei, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) poderá liberar imigrantes e proceder a criação de visto para os chamados nômades digitais.

Na verdade, são profissionais da área de TI de alto nível e que têm uma vida profissional que virou moda no universo corporativo para atuar em Portugal e no Brasil. Pela legislação atual, não existe um visto específico emitido no Brasil para atuar em Portugal.

Mas para quem está pensando em migrar para Portugal para trabalhar, é importante ter presente que: primeiro, o país não paga os melhores salários da Europa. Segundo, o profissional que está precisando é o especializado em ao menos uma função.

Quando o trabalhador brasileiro entra em Portugal e deseja trabalhar, ele precisa se cadastrar e informar suas qualificações. Há, de fato, uma enorme procura por profissionais especializados em Portugal e cidades como Lisboa, Porto, Aveiro e Santo Tirso - esta última, a 20 quilômetros do Porto, que está se transformando num novo polo industrial.

Profissionais como eletricistas, operadores de comandos numéricos industriais e técnicos de várias especialidades, de fato, não têm dificuldades em serem contratados. Mas precisam comprovar que trabalharam no Brasil nessas funções.

Então, a primeira exigência é ter uma profissão comprovável. Se o migrante não tem esse tipo de especialização mínima, a tendência é trabalhar em serviços gerais em restaurantes, hotéis e empresas de locação de mão de obra de baixa qualificação.

Quem, por exemplo, fez cursos nos Institutos Federais de Educação e trabalhou na área no Brasil tem grande facilidade de encontrar empregos.

Outra coisa importante é, ao chegar, não morar em cidades como Lisboa e Porto, pois os preços dos aluguéis estão muito altos. Assim, a recomendação de brasileiros que estão em Portugal é morar nas cidades vizinhas e aproveitar o sistema de transporte que inclui trens, ônibus e metrô.

De fato, a situação de falta de pessoal é dramática em várias cidades. Em agosto, por exemplo, vários hospitais públicos de cidades de Portugal estão sem funcionar nas áreas de obstetrícia por falta de médicos do Serviço Nacional de Saúde. O que faz os portugueses brincarem nas redes sociais, dizendo que só se pode nascer de segunda a sexta-feira.

Em Aveiro, onde estão sendo feitas grandes obras de infraestrutura, os empresários dizem precisar de 2.500 mil trabalhadores na construção civil, além do turismo.

O setor de turismo, hotelaria e restaurantes calcula que são necessárias cerca de 50 mil pessoas imediatamente em todas as regiões, e normalmente esse é o caminho de quem não tem muita qualificação, embora tenha até formação universitária.

 

Restauração de prédios com novas construções modernas - FERNANDO CASTILHO

Serviços de trens entre cidades de Portugal. - FERNANDO CASTILHO

O setor de tranporte permite que se more em ciades vizinahs as grandes ciade e chegar no horário e voltar para casa. - FERNANDO CASTILHO

No setor de Turismo há necessidade de profissionais para resurantes e serviços gerias. - FERNANDO CASTILHO

 

É importante levar em conta de que o trabalhador não vai deixar o Brasil e ficar rico em um ou dois anos. Isso não existe nem em Portugal nem na Europa. É verdade, a receita do trabalho é em euro. Mas os gastos também.

Talvez a grande vantagem é que, em Portugal, a segurança é um diferencial, os serviços de transporte público funcionam - permitindo se morar afastado e chegar no horário - e, finalmente, um serviço de saúde e de educação gratuitos. E que é muito acima, em termos de qualidade, que o SUS e as escolas públicas do Brasil.