Petrobras usou queda dos preços do petróleo e redução de ICMS para potencializar redução de combustíveis
Em 1º de julho, o preço do barrill do petróleo era US$ 113,13 - cotado para países que fazem parte da OPEP -e caiua para apenas US$ 98,27 no ultimo dia 1º de setembro.
Nos últimos dois meses - quando se consolidou uma tendência de queda nos preços internacionais do petróleo e começou a vigorar a redução das alíquotas do ICMS limitado a 17% por força da aprovação da Lei Complementar 192/22 -, a Petrobras iniciou uma série de reduções de seus preços nas refinarias que permitiram que, na bomba, o valor do litro da gasolina baixasse até chegar a R$ 5,23, na média, esta semana.
Foi uma jornada de ao menos quatro reduções nos preços da gasolina, que chegou a R$ 3,28, o litro, na refinaria. Até 18 de julho, ela vendia o combustível a R$ 4,06. A mesma tendência se observou nas reduções dos preços do óleo diesel, que teve duas reduções nos dias 4 e 11 de agosto.
A Petrobras também reduziu os preços do querosene de aviação duas vezes em pouco tempo, reduzindo os preços em 10,4% no dia 26 de agosto e mais 15,7% quatro dias depois, no dia 29 último. Finalmente, a empresa reduziu em 6,4% os preços de venda de asfaltos para os distribuidores.
Todo esse movimento se deu aproveitando uma tendência de queda nos preços no mercado internacional, onde em dois meses é possível perceber que, entre 1º de julho e o último dia 1º, os preços passaram de US$ 113,13, o barril cotado para países que fazem parte da OPEP, para apenas US$ 98,27.
Esse movimento de 60 dias possibilitou a Petrobras baixar os seus preços mantendo sua rentabilidade média, combinando suas reduções com os efeitos da redução das alíquotas do ICMS nos estados. Elas eram de até 32% (caso do Rio de Janeiro) e caíram para apenas 17%. E isso abriu uma janela de oportunidades para que os preços caíssem na ponta.
Para se ter uma ideia de como essa combinação de queda dos preços internacionais com limitação de alíquota de ICMS foi importante, basta dizer que, no dia 1º de maio, a ANP divulgou sua pesquisa mostrando que na semana entre os dias 1º e 7 de maio, o valor máximo da gasolina comum registrado após pesquisa em 5.146 postos de combustíveis chegou a R$ 8,999 na cidade de Tubarão (SC).
Por sua vez, o preço do óleo diesel S10 teve preço médio registrado no território nacional em R$ 6,775, chegando a R$ 8,387 em Porto Seguro (BA).
Esta semana, o preço da gasolina, que vem caindo nos postos de combustíveis do país, chegou ao valor médio de R$ 5,25; e, o do óleo diesel a R$ 7,554 o litro. Segundo a ANP, ele ainda não refletem a queda nos preços na refinaria.
O movimento dos preços praticados pelo Petrobras reforça o discurso do Governo de que os estados estavam se beneficiando do aumento dos preços em dólar do barril do petróleo. Mas a redução dos preços internacionais também reforça a tese dos governadores de que os preços baixariam mesmo se não houvesse redução da tributação de ICMS.
Outro fator importante é que os combustíveis no Brasil têm uma redução importante em função da adição de etanol e biodiesel.
Quando se toma por base o preço médio apurado pela Petrobras de R$ 5,25 para o litro da gasolina na bomba, ele embute R$ 0,70 de etanol anidro que representa 15% do preço.
No caso do preço do diesel, o preço médio de R$ 7,01, calculado pela Petrobras, embute R$ 0,62 de biodiesel referente a 8,8% do preço final.
No comunicado sobre os reajustes dos preços da gasolina e do diesel, a Petrobras adverte que a parcela da dela no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.
E que no caso do diesel a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passou de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.