Empresa brasileira gasta mais de dois meses por ano só para o escritório preparar pagamento de impostos

Ficou pronta uma pesquisa da plataforma CupomValido.com.br com dados do Banco Mundial revelando que o Brasil lidera o ranking dos 190 países em que as empresas mais gastam tempo apenas para cumprir suas obrigações fiscais.

A pesquisa comparou os sistemas tributários mais complexos do mundo e identificou que no Brasil são necessários, em média, 1.501 horas de trabalho ao ano para se preparar o pagamento de impostos.

O pior é que o valor é quase 50% maior que o segundo colocado, a Bolívia, e seis vezes maior que a média mundial.

Em terceiro lugar do ranking está a Venezuela, com 920 horas. A Líbia e o Chade completam o top 5, com 889 horas e 834 horas, respectivamente.

A alta quantidade de obrigações fiscais no Brasil surpreende até se comparada com a média mundial uma vez que a média dos países do ranking é de 233 horas.

Ao contabilizar somente os países membros da OCDE, o valor é ainda menor - 164 horas.

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O problema é que a burocracia tem um custo, as empresas precisam ter equipes dedicadas para gestão fiscal, são incentivadas a não crescer para se manter num regime com uma carga tributária menor, além de se criar um cenário extremamente incerto para empreendedores e investidores externos.

Ao levar em consideração os países de primeiro mundo, o cenário é exatamente o oposto, com valores significativamente menores. Como é o caso dos Estados Unidos (175 horas), Reino Unido (144 horas), Japão (129 horas) e Suíça (63 horas).

O índice do CupomValido.com.br com dados do Banco Mundial não é um fato isolado. Em 2021, o Índice Global de Complexidade Corporativa (GBCI, em inglês) revelou ao analisar regras, regulações, taxas de impostos, penalidades e questões de compliance em 77 jurisdições, que compreendem 92% do PIB total mundial e 95% dos Investimentos Estrangeiros Diretos (FDI, em inglês) líquidos.

O Índice Global de Complexidade Corporativa é feito pelo TMF Group, uma empresa líder em serviços profissionais.

O relatório destacou que o Brasil é a jurisdição mais complexa do mundo, liderando uma lista de seis países latino-americanos nos top 10. Além do País, México, Colômbia, Argentina, Bolívia e Costa Rica ocupam o top 10.

Entre os fatores que levam a esta complexidade estão uma preferência por compromissos presenciais com autoridades fiscais.

Isso acaba fazendo empresário brasileiro fugir das obrigações.

A maioria dos empresários brasileiros (56%) acredita que a medida mais importante é realizar a Reforma Tributária, segundo uma pesquisa inédita realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Além do modelo complexo e ineficiente de cobrança de impostos, que freia o crescimento da economia, os altos tributos e a falta de qualificação profissional também são vistos como gargalos para ampliar as oportunidades de trabalho no país.

Na opinião de 48% dos executivos, é preciso reduzir os impostos sobre a folha de pagamento e 35% apontaram também, entre as principais medidas para gerar emprego, a necessidade de fortalecer a capacitação profissional.

Esse é um movimento crescente. Em 2007, de acordo com dados do IBGE analisados pelo Sebrae, os optantes do Simples equivaliam a 11% desse público. Já em 2019, esse número saltou para 50% e a expectativa é que, até 2023, equivalha a 60% dos donos de negócios, apesar da pandemia do coronavírus.

Atualmente, no Brasil, existem cerca de 19 milhões de pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional, o que corresponde a aproximadamente 99% das empresas brasileiras.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, até novembro de 2021, 4,2 milhões de pequenos negócios foram criados no Brasil, o que corresponde a 22% do total de empresas desse segmento.

“A criação dessas empresas permitiu que milhões de brasileiros que se viram sem um emprego, pudessem encontrar no empreendedorismo uma fonte de renda e ocupação”, destaca o presidente do Sebrae, Carlos Melles.