No último ano de governo, Paulo Câmara aumenta investimento em estradas em 172%

Apostando numa marca no último ano de suas duas gestões, o governador Paulo Câmara elevou em 172% os investimentos em estradas e acessos rodoviários tendo, até o mês de outubro, reservado e empenhado mais de R$ 2 bilhões dos quais R$ 1,8 bilhão já foram liquidados, metade de tudo que gastou no exercício.

Os número fazem parte da apresentação do secretário da Fazenda, Décio Padilha quem também apresentou os números da posição de caixa onde estão R$ 1,4 bilhão estão sob cuidados da Secretaria da Fazenda.

As demonstrações financeiras e os quadros de despesas e receitas do 5º bimestre serão as últimas que a atual gestão pode apresentar já que as de Novembro e Dezembro deverão ser feitas pela próxima secretaria da Fazenda no próximo ano.

A conta de investimento de 2022 mostram um comportamento bem diferente dos anos anteriores do Governo Paulo Câmara em termos de investimentos se comparados aos anos anteriores e quando não havia obtido o Capag B da Secretaria do Tesouro Nacional.

É uma clara decisão do Chefe do Executivo de fazer investimentos em estradas através do DER-PE um órgão que foi praticamente extinto ao longo de os últimos oito anos a ponte de simplesmente não ter engenheiros do quadro de funcionários efetivos devido a aposentadoria de seus profissionais.

Esso comportamento se reflete nas operações de crédito que o Estado voltou a poder fazer. Até outubro de 2021, o total de empréstimos foi de R$ 278 milhões. Este ano, elas chegaram a R$ 1,320 bilhão.

Foram R$ 800 milhões com bancos privados, R$ 300 milhões com o BRB, R$ 100 milhões com a Caixa Econômica Federal e R$ 80 milhões com o Banco do Brasil.

Na conta da despesa, o impacto de reflete claramente nos gastos de 2022. Em 2021, até outubro, o Estado havia gastado com todas as suas fontes R$1.426 bilhão. Este ano, no mesmo período chegou 3,646 bilhões, ou 156% a mais.

Na distribuição das despesas, o Governador priorizou a Secretaria de Infraestrutura, sob o comando da secretária Fernandha Batista para onde destinou 2,052 bilhões. Este ano, apenas para o DER-PE foram alocados R$ 1,320 bilhão dos quais R$ 1.118 bilhão já foram liquidados até o dia 25 último.

A secretaria de Infraestrutura aonde está lotado o DER-PE recebeu, até outubro, R$ 713 milhões dos quais R$ 650 milhões já foram pagos até o último dia 25.

É uma situação completamente diferente dos anos de 2019 a 2021 quando o DER-PE recebeu, nos três anos, R$ 486,49 milhões.

Para se ter uma ideia do abandono em que o setor de estradas de Pernambuco teve nos primeiros dois anos, do segundo Governo Paulo Câmara, basta dizer que o órgão que cuida das estrada recebeu apenas R$ 84 bilhões em 2019 e R$ 84 milhões em 2020 entre janeiro de outubro.

Em 2022, com um caixa melhor - mesmo com a perda de receitas decorrente da mudança do ICMS cobrado sobre Combustíveis, Energia e Comunicação - o Estado pôde abrir dezenas de licitações que somadas as receitas decorrentes de convênios e empréstimos puderam viabilizar as contração de investimentos especialmente em estradas.

Curiosamente feitos no último ano da gestão de modo que não puderam ser capitalizados na campanha política.

O caso do ICMS mostra bem o impacto que as Lei Complementares 192 e 194;2022 tiveram no orçamento e na arrecadação de Pernambuco. Em 2021 com as alíquotas cheias, Pernambuco arrecadou R$ 21 bilhões. Esse ano, até outubro chegou a R$ 17,6 bilhões. Mesmo que novembro e dezembro sejam muito bons dificilmente terá crescimento real.

O ICMS tem um comportamento interessante em Pernambuco. Ele vem crescendo ano após ano. Em 2015 (primeiro ano de Paulo Câmara), ele era de apenas 12,84 bilhões. Em 2021, chegou a R$ 21 bilhões e deveria chegar a R$ 23 bilhões caso não tivesse a perda com a mudança no Governo Bolsonaro.

Este ano, comparando-se os 10 meses com igual período de 2021 existe um ganho de apenas 2,5% portanto menor que a inflação do ano. Ainda assim Paulo Câmara pode arrecadar R$ 2,088 bilhões com recursos próprios.