Governo Lula quer programa para renegociar dívida de consumidor que credor já contabilizou como prejuízo

O presidente Lula quer lançar, ainda em janeiro, o programa "Desenrola", voltado para negociação de dívidas dos consumidores de modo a cumprir uma de suas promessas de campanha atendendo não apenas a pessoas físicas, mas também atender pequenas empresas.

Pelas contas das empresas que contam esses devedores, a Serasa em especial, existem hoje quase 70 milhões de pessoas (o número é de CPFs cadastrados) que tem alguma conta em atraso cujo credor o levou para uma empresa de cobrança.

Pelo valor de face dos contratos, ou seja, aquilo que os documentos afirmam que pode ser cobrado do cliente se ele não pagar como multas e juros, a conta é de R$ 301,5 bilhões. O que quer dizer que é mais do que o valor da PEC da Transição (R$ 296 bilhões).

O número é alto, mas se os devedores fossem pagar mesmo, ele poderia cair muito e chegar a R$ 48.57 bilhões.

É que, na média, o credor aceita limpar o nome do devedor por R$ 703,22 admitindo que cada um deles tenha uma dívida estimada em R$ 4.365.98, na média.

O Governo Lula que entrar no circuito e fechar um grande acordo com os credores para limpar o que for possível desse universo de quase um terço de toda a população do Brasil estimada pelo IBGE em 209 milhões.

O problema é que, a menos que a União encontre uma fórmula mágica ou ponha dinheiro público para "comprar" essas dividas e perdoa-las, as chances de o programa ter sucesso são pequenas.

Porque o problema não é o desconto, os prazos de pagamento parcelado, mas essencialmente a falta de dinheiro do devedor para fechar um acordo e honrá-lo. A questão toda se resume na falta de dinheiro do devedor.

A maior prova disso é que, hoje, as empresas dando generosos descontos e o número de acordos no caso do Serasa não passam de 2,8 milhões com 1,79 milhões de pessoas. E isso acontece porque o devedor não tem como pagar. E porque mesmo se tiver o dinheiro ele prefere comprar comida.

QUASE 70 MILHÕES 

Mas o Governo Lula acredita que pode tirar a lista pelo menos 50 dos 70 milhões de pessoas apenas conversando com os credores.

Entretanto, parece que o Governo Federal não leva em consideração um fato determinante. Ao menos 29,78% desses devedores foram incluídos pelas administradoras de cartão de crédito. Além disso, não leva em consideração que 22,04% são dividas de empresas energia, água e saneamento gás e telefonia. E apenas 11,93% se referem a comercio.

Outra coisa interessante é que no número de quem topou fazer um acordo, ou pagar a conta total com um desconto de 90%, sabe-se que 34,47% eram de débitos com companhias de telefonia. Gente que deixou de pagar contas mensais de celular e internet e que ou já mudou para outra operadora ou passou para o pré-pago e esqueceu a dvida.

E mesmo o comércio esses índices de negociação é de apenas 16,14%. Ou seja, mesmo que o overno ajude numa negociação geral o comercio não vai ser muito beneficiado.

Mas tem outro dado importante. Pelos dados de outubro´, 27,85% forma negociações de dividas securitizadas. Ou seja, empresas que “compraram” as dívidas de outras empresas e está indo atrás dos credores.

DÍVIDA VENDIDA

Esse é um mercado interessante.

No caso dos bancos, por exemplo, o Banco Central diz que a instituição pode considerar prejuízo quem deixou de pagar há dois anos. No primeiro ele contabilizar como devedor duvidoso retirando o valor do lucro do ano e no segundo ano reconhece o prejuízo.

Com isso ele pode securitizar aquele monte de débitos não pagos e que para o banco foi dado como perdido. Normalmente vender por 5% do valor de face. Ou seja, com todas toda a multa e juros etc. Ninguém paga isso mas, Serve para se dizer que existe uma dívida de R$ 300 bilhões.

Mas no fundo a questão é bem simples. Se o Governo não bancar parte dessa dívida através de algum programa de ajuda tipo pagar as dividas dos inscritos no CadUnico ou do Bolsa Família não vai ajudar muito.

Porque a questão não é desconto ou prazo, mas o dinheiro para pagar ao menos um decide da dívida. E apenas na conversas a maior parte desses R$ 300 bilhões vai ficar no “pendura”.