Na última sexta-feira, dia 13 de janeiro, aconteceu, no Armazém Blu'nelle, em Santo Amaro, a Cerimônia de Posse da Diretoria Colegiada eleita para o Triênio 2023-2025 do Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Sindifisco-PE).

Composta por onze servidores do Grupo Administração Tributária, a nova diretoria eleita tem como presidente o auditor fiscal do Tesouro do Estado de Pernambuco e e recém-empossado presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) para o Triênio 2023-2025, Francelino Valença.

Os principais compromissos dessa nova gestão são: defender os interesses dos auditores e julgadores tributários da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), manter a boa relação com os poderes constituídos, instituições e parlamentares estaduais e federais, além de lutar por uma Administração Tributária de Estado.

No movimento sindical, além de ter participado de diversas comissões, em especial, da comissão de Lei orgânica da Administração Tributária, Francelino desempenhou outras funções. Entre 2017 e 2022, foi Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Fenafisco.

Com o Sindifisco-PE, sua relação é de longa data. Nos anos de 2003 e 2004, ele exerceu a função de Diretor de Adjunto de Formação Sindical da entidade. Em 2005-2006 foi Secretário-Geral, e assumiu a presidência do Sindifisco-PE, pela primeira vez, em 2011, sendo reeleito três anos depois.

Em entrevista ao JC, o presidente pontuou o desafio que é assumir novamente a presidência do Sindifisco-PE e que “a experiência por si só não é garantia de sucesso, este depende de muitas variáveis que não estão sob o nosso controle, a exemplo da conjuntura política e econômica. No entanto, a mais importante variável, que amplia a nossa confiança rumo a uma caminhada exitosa, é a unidade da categoria de auditores e julgadores tributários, o que se evidencia pela escolha por aclamação da diretoria recém-empossada”.

Apesar disso, Valença entende que as vivências anteriores e a experiência em uma entidade de envergadura nacional contribui, em diversos aspectos relevantes, para os enfrentamentos dos desafios dessa nova gestão.

Confira a entrevista completa com Francelino Valença

PRIMEIROS PASSOS

Francelino Valença: Os primeiros passos já estão sendo dados. Começamos a gestão abrindo o diálogo com o recém-nomeado secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Na oportunidade, discutimos pontos essenciais para o aprimoramento de aspectos necessários ao atingimento da excelência nas atividades da Administração Tributária em benefício da população.

Outro movimento foi a reaproximação com outras entidades do movimento sindical e associativo. Pretendemos implementar em Pernambuco o Fórum das Carreiras Típicas de Estado, com vistas à atuação mais coesa nas questões que impactam diretamente esse segmento do serviço público.

Gostaria de adiantar que um dos nossos primeiros pontos da pauta de reivindicação será a nomeação dos aprovados no último concurso realizado no dia 11 de dezembro do ano passado. É fundamental oxigenar novamente a casa e termos novos colegas para servir à população.

Ressalte-se: os cargos da administração tributária são os únicos que não geram despesa. Pelo contrário, cada nomeado consegue trazer recursos em quantidade infinitamente superior ao seu custo. Ou seja, nomear auditor ou julgador é um grande investimento para a Secretaria da Fazenda.

NOVA DIRETORIA

Francelino: Um fator extremamente importante diz respeito à excelente expertise dos demais membros da Diretoria do Sindifisco-PE, os quais, em suas respectivas áreas do conhecimento, são indispensáveis à consecução dos objetivos que iremos elaborar no plano de ação.

PRINCIPAIS LUTAS

Francelino: O sindicato luta por muito mais coisas do que apenas as condições de trabalho, não que esse tema não seja relevante, porém é preciso olhar para uma entidade sindical para aspectos que suplantam as meras bandeiras corporativistas.

A nossa atuação ultrapassa as questões internas abraçando bandeiras essenciais tais quais a defesa intransigente da democracia, sem a qual não existiria sequer a possibilidade de reivindicarmos qualquer direito ou garantia fundamental de forma individual ou coletiva, aliás, não existiria sequer instituições capazes de exercer esse papel.

DIREITOS

Francelino: A questão não se trata meramente de direito dos integrantes da carreira, mas da necessidade de manter as condições mínimas para que os desempenhos das funções exercidas pelos auditores e julgadores estejam em consonância com o mínimo exigido para um tamanho da missão pública abraçada por nós ao ingressamos em uma instituição responsável por garantir os recursos públicos para todos os demais órgãos estatais.

Além disso, por coibir a concorrência desleal, por comunicar formalmente ao fiscal da lei os indícios de crimes tributários, por lutar para garantir os recursos necessários à implementação de políticas públicas em consonância com os comandos constitucionais do nosso ainda incipiente estado de bem-estar social.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Francelino: Poderíamos dizer que esse tema talvez seja o mais caro para a nossa instituição, iremos contribuir para o aprofundamento do debate, em especial no sentido de tornar a matriz tributária menos regressiva, contudo, sem penalizar os entes federados.

DUAS ENTIDADES

Francelino Valença: Só é possível estar à frente do Sindifisco-PE e da Fenafisco por conta da excelente qualidade dos integrantes das diretorias, formadas por profissionais com experiência nas atividades da Administração Tributária bem como sindical.

Aliado ao modelo de gestão colegiada - que pretendemos aprimorar -, também merecem destaque as habilidades do corpo funcional de ambas as entidades, fator determinante para o alcance das nossas metas.