Desesperado por um sinal do Governo Lula, mercado financeiro aplaude Arcabouço Fiscal de Haddad

amos ter que esperar os textos. Pelo que está aqui, o chamado Arcabouço Fiscal é mais uma proposta de piso do que de teto de despesas.
Fernando Castilho
Publicado em 31/03/2023 às 0:05
Apresnetação do Arcabouço Fiscal Foto: Foto: Diogo Zacarias / Min. Fazenda


A Bolsa de Valores do Brasil precisou de apenas 30 minutos de pregão para subir três mil pontos posição que se manteve ao longo do dia enquanto os analistas de mercado produziam textos para seus clientes, a maioria elogiando a proposta do governo. A bem da verdade ela ainda se resume a uma apresentação de apenas 12 slides onde em apenas oito existiam informações em forma de tabelas, frases curtas que serviram de base para as entrevistas dos ministros. Ah, o dólar fechou a 5,09.

Vamos ter que esperar os textos. Como bem lembrou a economista Zenia Latif. Pelo que está aqui, o chamado Arcabouço Fiscal é mais uma proposta de piso do que de teto de despesas. Mas para o mercado o que importava mesmo é que, depois de três meses, o governo Lula finalmente tinha uma proposta de gestão das contas públicas. Embora na prática, o que Fernando Haddad está pedindo é um tempo para entregar um número que, de fato, sinalize que a atual gestão será responsável. Portanto, é importante ter presente que, a partir agora, os agentes econômicos têm algo para trabalhar positivamente.

De forma resumida o que o ministro mostrou nesta quinta-feira(30) foi uma coisa bem simples. Como, aliás, Haddad vinha prometendo. Ponto número 1: As despesas do governo deverão crescer abaixo do crescimento das receitas. Os gastos só poderão subir o equivalente a até 70% da variação da receita. Ponto número 2: As contas públicas terão uma meta de voltarem ao azul, em 2025, quando haverá um superávit de 0,5% do PIB. Ano que vem, por exemplo, o déficit será zerado. Ponto número 3: Se as contas públicas tiverem um resultado superior ao previsto na meta, este excedente será direcionado a investimentos. Ou seja, aquilo que entrar no caixa a mais vai para melhorar o gasto. Não será absorvido pelo custeio.

Ora, com esse discurso até a presidente do PT, Gleisi Hoffaman ganha beijinho da Faria Lima. Mas como rapadura é doce, mas não é mole é importante não se emocionar com aquela conversa de Lula da Silva, de incluir os mais pobres no Orçamento e os mais ricos no Imposto de Renda. Não é tão simples.

Por exemplo, Fernando Haddad diz que haverá uma banda para o crescimento real das despesas, independentemente do comportamento da arrecadação. Certo, mas se for apenas usar o Boletim da Receita Federal vai ser uma festa, pois com se observa desde o ano passado, todo mês a arrecadação é a maior desde o começo da serie histórica. E aí: Sacamos na boca do caixa?

O texto também mostra que aquela pressão de Rui Costa e do pessoal do PT está contemplada na proposta quando diz que o dinheiro do Fundeb, ficará de fora do limite para gastos, até porque já prevêem vinculação constitucional. Assim como os gastos com o novo Piso Nacional de Enfermagem. Até porque o Governo tem resolver o problema criado pela Emenda Constitucional 127-2022, aprovada pelo Congresso, determinando que a União escrevesse uma lei complementar definindo de onde sairão os recursos para os Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas.

O problema está naquela promessa de que o excedente será direcionado a investimentos e que se o resultado primário das contas públicas ficar abaixo da meta, o governo é obrigado a reduzir as despesas para no máximo 50% da expansão da receita no ano seguinte.

E aí? Se isso acontecer, Lula vai aceitar dizer que como o dinheiro está curto vai parar os investimentos? O ministro Fernando Haddad disse que o conceito é de fazer um colchão na fase boa para poder usar na fase ruim. Pode ser. Mas sta quinta-feira foi dia de o mercado gostar do que fez o governo Lula na Economia.

Geração de emprego

Sabendo que o ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023 estaria disponível nesta quarta-feira a Prefeitura do Recife se apressou em dizer que a capital pernambucana foi a que mais criou empregos no Nordeste, segundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e que o Recife passou da 34ª posição em janeiro para o 13º lugar em fevereiro.

Burocracia ruim

Segundo o ICE 2023 o Recife ficou na 51ª classificação como 5,94 pontos. Mas além do constrangimento o que chama atenção na analise dos sete indicadores da pesquisa é que o Recife é punido pelas dificuldades do ambiente regulatório que coloca a cidade na 88ª posição e pelo potencial do mercado (68ª) e cultura empreendedora (43ª) posição. As boas posições em capital Humano (11ª) acesso a capital (14ª) e inovação 16ª) não são suficientes para melhorar a performance da cidade compradas as outras.

Certificação RHP

O Real Hospital Português conquistou a certificação UTI Top Performer, da AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira) ranking que atesta a eficiência das unidades brasileiras de terapia intensiva, com indicadores de qualidade e segurança do paciente.

Reconhecimento

O método disruptivo de ensino, desenvolvido pela professora pernambucana Fernanda Pessoa participar da 9ª edição do Brazil Conference at Harvard & MIT, maior conferência organizada por estudantes em Boston, nos Estados Unidos quando acontecerão os debates desenvolvidos por diversos especialistas convidados para o Programa Diálogos para escolha dos melhores

André Farber

O executivo Oswaldo Nunes, que se aposentará após 50 anos de dedicação ao Grupo Guararapes detentor da marca Riachuelo, Midway Financeira, shopping Midway Mall e do parque fabril em Natal, será substituído por André Farber novo Chief Executive Officer da Companhia (CEO) que assumirá a partir do dia 2 de maio.

Câmara Setorial

A Fecomércio-PE lança, hoje (31), a Câmara Setorial Pernambucana de Autoescolas, órgão consultivo da federação e visa ofertar estudos e sugestões para ações políticas que apóiem e defendam as categorias econômicas representadas. Será realizada no Hotel Sesc Guadalupe, em Sirinhaém, às 19h quando haverá a entrega da Medalha ‘Parceiro da Educação no Trânsito’ para autoridades e personalidades que deram apoio ao setor.

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