No último dia 22 de fevereiro, uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores que enfrentavam condições de trabalho degradantes em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.

Foi um choque a nível nacional porque envolveu as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton conhecidas pela qualidade de seus vinhos e por ancorarem um dos mais bem sucedidos casos do chamado enoturismo onde os visitantes podem visitar parreirais e até colher uvas para serem transformadas em marcas famosas.

O impacto só foi menor que o posicionamento do vereador Sandro Fantinel (Patriota) de Caxias do Sul (RS) que num discurso afirmou que empresas e produtores rurais erraram por não contratar funcionários "limpos" para a colheita da uva, como os argentinos, e não deveriam buscar "aquela gente lá de cima", em referência a trabalhadores que foram aliciados da Bahia. Fantinel se desculpou, chorando, dias depois que viu a repercussão internacional de suas declarações absurdas.

Mas o estrago estava feito para as empresas. A ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) decidiu suspender a participação das vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi em feiras, missões comerciais e eventos promocionais até que as investigações que apuram trabalho escravo em Bento Gonçalves (RS) sejam concluídas. As empresas pagaram multas, se desculparam, comprometeram-se a mudar a contratação. Mas o enoturismo nas regiões gaúchas sofre com a repercussão.

O caso do resgate de trabalhadores em condições de trabalho degradantes em Bento Gonçalves pôs uma luz sobre a questão da subcontratação de trabalhadores, não raro. por empresas com discurso de estarem envolvidas em programas de ESG. Nelas, fiscais do MTE encontram casos chocantes de total desrespeito às leis trabalhistas num país que sofre com o desemprego de 7,9% o que significa dizer que 69,5 milhões de pessoas estão se ter uma carteira assinada.

O conceito de trabalho análogo à escravidão está artigo 149 do Código Penal Brasileiro que define como elementos que caracterizam a redução a condição análoga à de escravo: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.

Mas, embora o caso de Bento Gonçalves tenha trazido à questão quase como uma exceção, pela boa imagem que as Regiões Sul e Sudeste em relação ao Norte e o Nordeste, a divulgação da atualização da “lista suja do trabalho escravo“, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta quarta-feira (5)), apontando que o país tem 289 empregadores que submetem seus trabalhadores a condições análogas à de escravidão com 132 novos empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas a verdade é que a questão está longe de ser resolvida.

O advogado e consultor empresarial para assuntos de Trabalho e Empregabilidade, Marcos Alencar diz que o atual governo estimula e apoia mais as ações de fiscalização contra os empregadores, principalmente da cadeia do agro negócio. Na sua opinião isso resultou numa onda crescente de ações do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho com maior divulgação, quando a ação do MPT nunca deixou de estar atenta e atuante.

“Auditores Fiscais do Trabalho e Procuradores do Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal são agentes (todos) federais, com estabilidade no emprego e sem dever obediência ao Governo Federal”. Por isso, Alencar diz que é preciso que se enfrente o tema com isenção e através de audiências realmente públicas, trazendo toda a sociedade e especialistas para o debate.

Faz sentido. A lista negra do MTE tem dados interessantes sobre o governo Bolsonaro quando nos quatro anos 1.993 trabalhadores foram resgatados em dezenas de operações a maior delas. Em julho do ano passado uma força-tarefa integrada pelo MTP , MPF , Ministério do Trabalho, Defensoria Pública e Polícia Federal executou 105 ações contra o trabalho escravo em 23 unidades da Federação e resgatou mais de 300 pessoas aliciadas.”

Nos outros três anos, o MTE resgatou 545 trabalhadores em 2019, outros 575 em 2020 em plena pandemia e 520 em 2021 mostrando segundo a nova lista negra que esse é um problema que o Brasil simplesmente não resolveu e está longe de ser resolvido acontecendo em todos os estados. No Governo Michel Temer foram apenas 85 em 2017 e 185 em 2018.

Alencar diz que a fiscalização nunca teve uma estrutura boa, que permitisse atuar de forma ampla. “O fato de o Brasil de metade das residências utilizando mão de obra sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social” e um caso exemplar. 

De qualquer forma o feixe de luz sobre Bento Gonçalves e a divulgação da lista negra de 2017 a 2021 mostra que não são os estados do Nordeste quem lideram a lista. Apenas Minas Gerais registrou 85 casos em seis anos. E os estados da Região Sul tenham registrados ao menos 32 casos de resgate de trabalhadores com o Rio Grande do Sul (10) liderando a autuações.

Não vai dar

O Instituto Millenium critica a estratégia do governo é contornar a legislação do
marco do Saneamento por meio de decretos atendendo às pressões das Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) controladas pelos governadores e que não exemplo de boa gestão. Com a decisão política corre-se o risco de não alcançar as metas de universalização do abastecimento de água e tratamento de esgoto estabelecidas para 2033 apesar do discurso de otimismo do Governo.

Marca Petrobras

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates aproveitou a mudança na denominação das diretorias da empresa com a criação da Diretoria de Transição Energética e Energias Renováveis que será ocupada por Maurício Tolmasquim com a missão de coordenar as atividades de descarbonização, novas tecnologias e sustentabilidade da empresa para trazer para seu gabinete as atividades das gerências executivas de comunicação e marcas que agora estão diretamente ligadas à Presidência, ou seja, a ele.

Satisfação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou os resultados da Pesquisa de Satisfação de 2022. No quesito “banda larga fixa”, o destaque foia cearense Brisanet, que lidera o ranking das cinco melhores notas por estado no Brasil. A agência aponta que o nível de confiança nos dados do resultado é de 95%.

Bêbados ao volante

Em 2022, ao menos 14.389 motoristas foram autuados por dirigirem embriagados nas rodovias federais brasileiras. Uma autuação a cada 37 minutos, em média seguindo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Como 41.834 motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro, isso quer dizer que 56.223 estavam provavelmente bêbados.

Campina Grande

O Maior São João do Mundo promovido por Campina Grande tem programação no Spazzio, Vila Forró e Namoradrilha classificados como São João Premium que terá também a Beijadrilha, um bloco de rua puxado no trio elétrico por Ivete Sangalo.