No país em que o presidente tem pressa de fazer o país crescer para encerrar sua vida pública com a imagem de grande indutor do desenvolvimento, a ideia de apresentar um pacote de regras que se comprometa com algum controle dos gastos públicos foi tão bem recebida que surpreendeu o próprio governo. Talvez pelo respeito que o mercado tem com a integridade de Fernando Haddad, na Fazenda e Simone Tebet no Planejamento e na capacidade de Arthur Lira em aprová-lo quase se mexer no texto.
É como se o mundo político e o mercado financeiro comemorassem a apresentação de algum tipo de compromisso uma vez que, desde o primeiro dia de seu terceiro governo Lula da Silva insiste no discurso populista de colocar “o pobre no orçamento”. Como se isso fosse um “salvo conduto” para um liberou geral nas despesas dos programas sociais.
De fato, as primeiras avaliações e análises, foram no sentido de comemorar o texto até porque as informações do texto apresentado por Haddad e Tebet. Tipo a nova regra pode trazer equilíbrio às contas públicas no longo prazo e esta é uma condição essencial para que tenhamos juros baixos de forma sustentável e novos investimentos, garantindo a geração de empregos.
Mas depois de uma leitura mais apurada ficou claro que na essência o que o Governo Lula da Silva quer mesmo fazer despesas num crescimento real sempre entre o intervalo de 0,6% a 2,5% ainda que limitado ao percentual de 70% do crescimento real de receitas.
Esse parece ser o foco do projeto porque ele é o caminho para atender os desejos de Lula. O problema é será o que vai acontecer no momento das vacas magras levando em consideração do apetite por gastos demonstrada pelo governo.
Rigorosamente ninguém acredita que quando as receitas não tiverem esse sucesso o govenro se contente e gastar apenas 50% do ano anterior quando não tiver havido o cumprimento da meta. Até porque se isso acontecer não tem punição para o presidente, mas a exigência de ele mandar uma carta dizendo “Deu ruim”. Ou seja: não tem custo social para o gestor.
O problema é que como todo governo existe uma expectativa de alta na receita e a certeza de baixa na despesa. A aposta no fiado é muito grande. Receitas com concessões; dividendos e participações; exploração de recursos naturais; (que virão mesmo especialmente no caso das receitas do pré-sal). Embora se prometa que o investimento não crescerá livremente e somente o excesso em relação ao limite superior da meta de superavit primário.
Mas existem coisas curiosas que só agora estão sendo esclarecidas. Por exemplo: aquela lista de 13 itens que muita gente acho que ajudariam a turbinar as receitas e que são as mesmas que estavam na lista que Michel Temer (Emenda Constitucional nº 95/2016) colocou quando mandou o texto do Teto de Gastos.
Ou seja: isso já estava fora mesmo do bolo de despesas. Portanto, já não estava limitado mesmo. Até porque o texto de gastos pode ter sido extinto, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) não está a ser flexibilizada.
De qualquer forma parece claro que os parlamentares da oposição vão focar muito na questão do piso de +0,6% para que não entremos em eventuais espirais negativas de aumento de dívida.
Claro que a bancada governo no Congresso vai papaguear o discurso de que arcabouço atende ao desafio de garantir a retomada de investimentos com responsabilidade fiscal e social. E que a promessa do governo de zerar o déficit fiscal já em 2024, passar a ter superávit de 0,5% em 2025 e chegar a 2026 com superávit de 1% vai exigir uma disciplina que ninguém acredita que o governo Lula esteja muito interessado nisso.
Até porque ainda que Haddad e Tebet jurem que a proposta é atrair investimentos internacionais e empresas privadas No fundo o objetivo de Lula da Silva é ter orçamento para políticas essenciais, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos entre outros.
Fetape no Chile
A presidente da Fetape), Cícera Nunes é uma das líderes rurais brasileiras convidadas ao V Encontro Latinoamericano e do Caribe de Mulheres Rurais (Enlac) que acontecerá em Santiago do Chile na próxima semana. Vai falar no Fórum Temático de Participação Cidadã na Política ao lado de mulheres de Colômbia, Equador e República Dominicana.
TI no Semiárido
O Banco do Nordeste vai liberar R$ 1,7 milhão para a aceleradora de startups Instituto para o Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica Ltda (IEBT) incentivar o desenvolvimento de 60 startups na Região, focadas no Semiárido. O projeto chamado “Conquista Startups: Educação Empreendedora no Semiárido” receberá o dinheiro BNB em recursos não reembolsáveis, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Inovação (Fundeci). A contrapartida do IEBT será de R$ 180 mil.
Trem do Forró
O Trem do Forró, uma das principais atrações juninas do Recife, completa 32 anos e está confirmado para todo os fins de semana de junho. O projeto gerar mais de 200 empregos diretos e indiretos e injeta cerca de R$ 3,6 mihões na economia do Recife e do Cabo de Santo Agostinho.
Milionário
Acredite. Tem gente que vive de vender a ideia de fazer uma pessoa ficar milionária. O consultor americano T. Harv Eker, estará no Brasil para uma imersão de três dias no Millionaire Minds Intensive em parceria com o empresário Rafa Prado , Nos dias 2, 3 e 4 de junho o autor do best-seller ‘Os Segredos da Mente Milionária’ está ao lado do master trainer Doug Nelson para ser a estrela do evento. Segundo Eker, o MMI já formou 1,5 milhão de pessoas por todo o mundo Informações no site www.mmibrazil.com.
Leite tipo A2
Liderado pelo empresário Waldemir Miranda, o laticínio Polilac, de Garanhuns obteve do selo de primeiro produtor do Norte e Nordeste do leite tipo A2. São 2.800 litros de leite produzidos diariamente pelo Polilac que tem como meta que os derivados lácteos da marca Polilac passem a ser responsáveis por 80% do leite produzido na fazenda, enquanto 20% sejam direcionados às empresas que comercializam o leite UHT embalados em Tetra Pak.
Moda poluente
Em tempo de debate sobre a Shien, Shoppe e Alibada, vem a notícia de que a indústria da moda e têxtil representa até 5% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, sendo o terceiro setor mais poluente do mundo, depois de alimentos e construção. As famosas fast fashion, conhecidas pelo barateamento da mão de obra e da matéria-prima, representam maior parcela deste índice, pois fortalecem um consumo desenfreado.
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