Certamente para milhões de jovens que só tiveram uma conta bancária ou um cartão de crédito graças ao Nubank, a existência de uma operação bancária chamada de Documento de Ordem de Crédito (DOC) não faz o menor sentido.

Para outros também deve ser muito estranho que ainda exista um serviços nos bancos que possibilita transferir dinheiro de um banco para outro que não seja o PIX. O nome desse documento é Transferência Eletrônica Disponível (TED). Existe uma outra mais estranha ainda a Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.

Pois bem. A partir de 2024, o DOC para Pessoas Físicas e Jurídicas será descontinuado em 29 de fevereiro de 2024. Antes disso os banco só poderão ofertar o serviço de emissão e agendamento de DOC até 15.01.2024, às 22h.

SUCESSO DO PIX

Tudo isso tem a ver com o PIX lançado em novembro de 2020 que fez o uso dessas operações virem caindo continuamente nos últimos anos. Por isso muita gente que só conheceu o PIX nem saiba que essas modelos de transferência de dinheiro existam.

Lançado em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento preferido dos brasileiros a partir da inovação tecnológica proveniente do sistema, que permite a realização de pagamentos instantâneos. Diante desse fator e do montante transacional atingido em 2022, alguns países da América Latina passaram a ter interesse em um sistema semelhante em seus Estados.

Em 2022, dos 195 bilhões de transações de pagamentos em tempo real registrados em todo o mundo, cerca de 29,2 bilhões foram realizadas no Brasil, o que representa 15% do total e levou o país ao segundo lugar no ranking global, atrás apenas da Índia, com 46%, segundo o último relatório Prime Time for Real-Time.

Por isso, os bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deixarão de oferecer as operações via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para Pessoas Físicas e Jurídicas até 29 de fevereiro de 2024.

Deles o mais velho é DOC criado em 1985 pelo Banco Central e que na época foi uma revolução. E não era barato. Chega a custar até R$ 12. Mas em 1985 todo mundo acha muito bom poder mandar um dinheiro sem ter que sacar do banco e depositar noutro.

Mas o DOC perdeu espaço para formas mais rápidas e mais baratas de transferência de recursos. O uso dessas operações vem caindo continuamente nos últimos anos. Um levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo Banco Central mostra que as transações via DOC em 2022 somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,071 bilhões de operações feitas no ano.

O DOC ficou bem atrás dos cheques (202,8 milhões), TED (1,01 bilhão), boleto (4 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), cartão de crédito (18,2 bilhões) e do PIX, a escolha preferida dos brasileiros, com 24 bilhões.

Além do DOC, serão descontinuadas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.

A diferença do DOC para a TED é que o dinheiro cai no dia seguinte, mas pode levar mais tempo caso seja feito após às 22h. Com a TED o dinheiro cai no mesmo dia se realizada até às 17h. A vantagem da TED é que ela permite transferências maiores que 5 mil, o limite do DOC.

A extinção das duas modalidades de meio de pagamento também foi motivada pela experiência e o custo-benefício aos clientes. Outras modalidades de operação oferecem o mesmo serviço de maneira instantânea, a exemplo da TED, e sem custo, no caso do PIX, nas transações de menor valor.

“A Febraban e os bancos estão constantemente avaliando a modernização e atualização de todos os meios de pagamentos utilizados no país, a fim de melhorar a conveniência para os clientes”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.

“Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixou de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”, conclui.

Tanto na TEC quanto o DOC o valor máximo transacionado é de até R 4.999,99 que pode ser agendado para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente.

As movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência, enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o final do mesmo dia em que foi dada a ordem.

A diferença entre as operações é que a TEC possibilita ao emissor transferir recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não é possível no caso do DOC. Com relação a tarifas, cada banco institui o valor cobrado pelas transações em seus diferentes canais de atendimento ao cliente.

CHEQUE PRÉ-DATADO

Claro que tudo isso tem a ver como movimento de digitalização das operações dos bancos com o inicio do Internet Bank que nos trouxe ao PIX. Em 195, por exemplo, o principal veiculo de movimentação de dinheiro era o cheque.

E foi o Brasil quem inventou três coisas bem curiosas no sistema bancário. O cheque pré-datado, depois o cartão de crédito parcelado e o credito consignado. Anos antes no começo do século ter inventado a Nota Promissória.

O caso do cheque pré-datado é bem interessante. Ele nasceu da observação de um gerente do Banco Banorte que ao ver um grande lote de cheques com vencimento para meses sugeriu que eles fossem dados como garantia de um empréstimo. Nasceu o recebível lastreado em cheque pré-datado.

Anos depois surgiu o cartão de credito parcelado que também virou um recebível podendo ser descontado pelo comerciante antecipadamente.