O presidente Lula da Silva sabe que no Congresso não vai conseguir mudar muita coisa relacionada a leis que foram aprovadas pelas duas casas. Até porque já fez as contas e viu que a taxa de reeleição na Câmara dos Deputados foi de 57% em 2022, ou seja, 294 dos 596 deputados voltaram para um novo mandato na casa. Portanto,a margem de mudar uma lei por decreto é quase zero a despeito de seus auxiliares falarem que com a liberação de emendas se consegue tudo.

Pode ser. Mas no Senado além dos 54 que estão em meio de mandato outros cinco (Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT) foram reeleitos. Portanto 59 deram votos para projetos e dificilmente vão mudar por o presidente pediu.

Isso talvez explique porque em lugar de tentar mudar por decreto com fez e perdeu na Câmara no caso do Marco do Novo Saneamento, o presidente tenha preferido tentar no Supremo Tribunal Federal. Vai ver que os 10 ministros encontram uma brecha para ele mudar a lei da Eletrobras?

Fora disso, o presidente vai “causar” como fez ontem na Bahia quando disse que foi uma "sacanagem" trechos da privatização da Eletrobras e voltou a criticar o poder de decisão do governo no Conselho de Administração.

O governo, como se sabe, através da Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar seu poder de decisão no Conselho de Administração da Eletrobrás, empresa de geração e distribuição de energia, privatizada no ano passado ainda na gestão de Jair Bolsonaro.

Pelo seu histórico e defesa da presença forte do Estado na economia, o maximo que Lula e boa parte do PT consegue admitir é fazer uma concessão de serviços a uma empresa privada. Se pudesse, Lula reestatizava tudo, especialmente o que a Petrobras vendeu. Mas ele sabe que não tem essa força.

Isso quer dizer que para Lula não fez, e não fará, nenhum esforço para entender o que seja uma corporate como a Eletrobrás é hoje. Como assim, pergunta: O governo tem 43% das ações da Eletrobrás, mas no conselho só tem direito a 1 voto?

Não vai entender mesmo porque ele avalia que assim como fez a capitalização da Petrobras em 2010 e ficou com o controle da empresa para ele não faz o menor sentido que a capitalização da Eletrobrás tenha feito o governo abrir mão do controle.

Certamente, nenhum ministro ou assessor do atual governo vai se atrever a explicar que esse formato é exatamente para quem a empresa não seja capturada por algum grupo. Quem vai ter coragem de dizer Presidente esse modelo é porque reduz a chance de concessões a determinados fornecedores ou grupos específicos mandarem na empresa. O chamado take over (ou seja, a tomada de controle) por outras empresas.

Ninguém vai colcar o cargo em risco, chegar e dizer: Presidente isso é bom. Esse modelo já vem sendo usado por grandes empresas com ações em Bolsa, incluindo a própria B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), a fabricante de aviões Embraer e a mineradora Vale. Mesmo sabendo que o governo já recebeu o dinheiro pelas ações. Vão preferir ficar bem como o presidente.

E sendo assim o presidente vai continuar a “causar”. Até porque do ponto de vista de sua base (ou bolha) esse é um tema que rende click. No fundo, essa briga nos atos públicos em que vai é bom para Lula. Talvez até mais que o embate com Roberto Campos Neto. O tema Copom é uma coisa dificil do cidadão comum entender. A Eletrobras é mais palatável.

E Lula sabe que assim como aconteceu na Câmara Federal e dever acontecer no Senado as chances de mudar a leia aprovada pelo Congresso pelos 10 ministro é bem pequena. Em 2021 Seis partidos de oposição ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade para pedir que seja declarada inconstitucional a lei que autoriza a desestatização da Eletrobrás (Lei 14.182/21), Perderam todas.

O próprio presidente do TCU, Bruno Dantas - que também analisou a questão – disse que a Constituição garante o ato jurídico perfeito e para p TCU as capitalização foi um ato jurídico perfeito. “Não vejo muito espaço para uma discussão judicial” E ironizou “o Supremo tem o direito de errar por último.”

A força da TV

O estudo com seis empresa de aposta (Betnacional, Betano, Sportingbet, Esportes da Sorte, Bet7 com e Betfair net) a partir de inserções publicitárias na TV e no rádio no Brasil com as pesquisas no Google revelou que a marca mais procurada foi a Betano (38 milhões de buscas, sendo que 12 milhões dessas pesquisas foram durante as veiculações de sua publicidade na TV.

Rui Gomes no FUST

O empresário pernambucano Rui Gomes, fundador e CEO da Um Telecom foi nomeado para integrar representantes das prestadoras de serviços de telecomunicações de pequeno porte no Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Gomes fundou sua companhia em 2010 que hoje é um dos principais players em infra-estrutura de conectividade e soluções digitais das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O empresário Erich Matos Rodrigues será o seu suplente.

Nubank MEI

O Nubank anuncia nova ferramenta para seus clientes MEI da conta PJ: uma central para emissão e pagamento de impostos. Batizada de Meus Impostos MEI permite que o usuário cuide das obrigações fiscais de sua empresa em um único lugar, sem a necessidade de emissão e pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional que pode ser pago diretamente. O Nubank tem 4,8 milhoes de clientes MEI.

Desonerações

Representantes de 17 setores econômicos, que mais empregam no Brasil, publicaram nesta quarta-feira (10) um manifesto de apoio à aprovação do PL 334/23, de autoria do Senador, Efraim Filho (União/PB), que defende a manutenção da política da desoneração da folha até 31 de dezembro de 2027. São segmento de empregam quse 9 milhões de trabalhadores, entre os quais os setores de tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center.

Pitú 85 anos

A PITÚ participará da 37ª APAS Show, a maior feira de alimentos e bebidas das Américas no Expo Center Norte, em São Paulo fazendo os lançamentos embalagem menor da lata de PITÚ Cola - envasada em 269 ml e entrando para a recém-lançada linha de bebidas ice PITÚ REMIX. Também Será lançada euma embalagem com layout especial em comemoração de 85 anos com remessa de 10 milhões de unidades da lata de 350 ml da cachaça branca.