Pode ter sido apenas o reforço na preocupação, a partir questionamentos feitos pelo Ibama em relação a prospecção de um poço exploratorio na Margem Equatorial no Amapá. Mas desde que o assunto entrou na pauta que na Aneel o regulação das atividades de produção de usinas eolicas offshore entou em compasso de espera com a possibiliade de a regulação - anunciada para 2023 - ficar para 2024 quando a agência poderia concluir uma nova consulta publica sobre essa nova atividade.

Se isso acontecer seria uma nova dor de cabeça para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, entusiasta da ideia e grande conhecedor do setor de geração eólica para quem a possibiliade de a estatal vir a produzir energia no mar pode ser considerado uma atividade simples diante da expertise que a companhia tem em águas profundas e no pré-sal.

A ideia de a Aneel adiar para ano que vem o marco da exploração eólica no Brasil assuta investidores de grande porte no setor elérico que ja têm mapeado àreas de maior potencial na costa do Nordeste e do Sul e Sudeste, especialmente no Ceará e no Rio Grande do Sul onde a perspectiva de novos parque já vem sendo debatida.

Há uma enorme diferença de porte entre quem implanta um parque eólico em terra e um que constroi um outro no mar devido a escala das turbinas, que ja chegam a capaciade de 15 MW de geração por turbina, embora a nova máquina projetada pela China deve sair do oceano mais alta que um edifício de 70 andares.

No Nordeste, o estado do Ceará - que junto com a produção de hidrogenio verde em alta escala - definiu a geração de eolica offshore como estratégia de desenvolvimento de longo prazo é um dos mais preocupados depois que o atual ministro da Educação e então governador, Camilo Santana aprovou um legislação específica para as duas atividades mirando um bloco de investimentos internacionais e de grandes grupos locais no novo negócio.

Eolica Offshore e Hidrogênio Verde têm hoje no setor empresarial do Ceará mais importância que qualquer outra atividade, inclusive, a produção agrícola irrigada e exploração de petróleo. O estado é o que mais avançou em tratavias com grandes empresas e também foi o primeio a enfrentar um questionamento do Ibama ainda no govenro Jair Bolsonaro quando aos impacto da nova atividade na costa cearense.

Mas o movimento do Ibama em relação a Margem Equatorial entrou no radar do estado diante da possibilidade de que, sem uma regulamentação da Aneel, o próprio Ibama opte por redefinir novs parâmetros do futuro setor a partir de uma nova agenda do ministério do Meio Ambiente.

O risco de atraso do estabelecimento do marco regulatório da geração de energia eólica offshore no estado do Ceará tem repercussão por ele estar conectado ao futuro Hub do Hidrogênio Verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Atualmente, além do Ceará, os estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Bahia têm projetos para a produção de Hidrogênio Verde cuja âncora de produção de energia é a geração eólica que sustentaria a equação financeira da nova atividade. Até porque com os 7.367 km de costa e 3,5 milhões km² de espaço marítimo sob sua jurisdição, o Brasil possui uma plataforma continental extensa ideal para a atividade

A possibilidade de ter energia gerada em grandes usinas offshore é o que mais atrai interesse no setor eletrico a ponto de dados mais recentes (agosto de 2022), mostrarem 66 empreendimentos. Os estados do Rio Grande do Sul (21 projetos), Ceará (19), Rio de Janeiro (9) e Rio Grande do Norte (8). Esse estudos  indicam que no Brasil a produção está entre R$ 13 bilhões e R$ 16 bilhões por gigawatt (GW).

Edson Queiroz

O Grupo Edson Queiroz com sede no Ceará, fechou 2022 com uma receita bruta de R$ 13,5 bilhões. O grupo, que atua nos segmentos de energia por meio da Nacional Gás, alimentos e bebidas com a Minalba Brasil, linha branca com a Esmaltec e comunicação com o Sistema Verdes Mares, registrou um crescimento de 12% em comparação a 2021.

Pedágio mais caro

A partir de 14 de junho passam a vigorar as nova tarifas da Concessionária Rota dos Coqueiros, responsável pela administração do Sistema Viário do Paiva reajustadas em 6,43%. A tarifa sobe de R$ 7,90 para R$ 8,40 nos dias úteis e de R$11,80 para R$ 12,60 nos fins de semana, feriados nacionais e Data Magna.

Futebol e dívida

Levantamento da Ernst & Young Global Limited com 30 dos 40 times que disputaram as Séries A e B do Campeonato Brasileiro em 2022 registraram um crescimento consolidado de 156% na receita total nos últimos 10 anos, chegando a R 8,1 bilhões só no último ano com Flamengo e Palmeiras representando 25% do total arrecadado pelos clubes. Os cinco maiores clubes: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Grêmio arrecadaram 47% do total. O endividamento tributário é de R$ 3,522 bilhões e um endividamento liquido de R$ 10,164 bilhões.

Certidões.PE

O estado de Pernambuco liderou a solicitação e emissão de certidões durante a campanha Registre-se com 2.016 certidões foram solicitadas e outras 1.734 foram emitidas pelos cartórios de registro civil de Pernambuco durante a Semana Nacional de Registro Civil entre os dias 08 e 12 de maio.

Terra de Portugal

O governo de Portugal estuda criar um lei que na qual o herdeiros de proprieades rurais só tenham dois anos assumi-as ou terem a propriedade anulada. O Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica quer promover e identificar a dimensão para facilitar gestão do território. Apesar de há muito tempo a lei portuguesa dizer que não se pode dividir a propriedade rural, esse processo de fragmentação foi avançando em função dos incêndios florestais que assolam o país todos os anos em áreas não são cuidadas pelos proprietários de modo a fazer a aceleração do processo de heranças para evitar terrenos no limbo.

Pensão e IRPF

Pessoas que recebem pensão alimentícia e declararam o rendimento no imposto de renda nos últimos cinco anos podem fazer declaração retificadora para eventualmente receber a devolução do imposto pago. Isso porque o STF, em decisão do ano passado, definiu que a cobrança de imposto sobre o recebimento de pensão é inconstitucional, lembra a advogada Fernanda Braga. A partir deste ano, o contribuinte deve informar a pensão na aba de rendimentos não tributáveis. A decisão é retroativa aos últimos cinco anos.