O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta segunda-feira(5), ter pedido ao presidente Lula da Silva Maior “ajuda” do governo na aprovação da reforma tributária. Ele quer pautar a matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar.

Ele disse que o governo precisa se mobilizar porque medidas importantes para facilitação da angariação de votos no plenário. Hoje está marcada a apresentação do primeiro texto do Grupo de Trabalho criado na Câmara Federal para estudar o tema. 

O apelo de Arthur Lira é interessante, mas é bom os dois saberem que não depende apenas deles. Presisam saber o que pensam e o que desejam os governadores. E a conversa não será simples.

Em público, os governadores dizem que a Reforma Tributária é o caminho de precisam para garantir o crescimento no Brasil de forma a se obter um maior desenvolvimento. Quem pode ser contra. Mas como dizem os tributarsitas que reforma? Todos são a favor da Reforma Tributária. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Todo mundo.

Mas como compatibilizar os textos duas PECs que tramitam na Câmara (45/2019) e no Senado Federal (110/2019)?

Para a tributarista Mary Elbe Queiroz as propostas tinham grandes erros pois não cumpriam a promessa de simplificação, oneravam muito os prestadores de serviços como hospitais, escolas, transporte e saúde as MPE, Zona Franca de Manaus.

Ela avalia que a não cumulatividade teria problemas pois o crédito do imposto do se daria quando tivesse sido pago pelo vendedor. Isso não está definido, pois há muitas resistências. A consultora não gosta da ideia de os impostos federais ficariam juntos e o ICMS ficaria junto do ISS. A alíquota será incerta. O que é um absurdo. Como aprovar reforma sem conhecer alíquota?

O tributarista Eric Castro e Silva também tem muitas duvidas à luz dos textos e os debates. O que tem sido publicado é que será uma IVA dual, ou seja, federal mais um dos estados e municípios. Teriaamos três alíquotas se cobrando no destino e ainda um cashback para ressarcir as compras de produtos básicos para os mais pobres. Mas com quem ficará a competência para fiscalização e cobrança? Estados ou municípios? Quais? 25%? Qual a federal? Qual ficará para estados? É para os municípios? Vai ter diferença para algum setor? Educação? Agro? Não se sabe?

A professora Mary Elbe que vem sendo consultada por varias instituições acredita que n verdade parece que será aprovada uma carta de intenções que a realidade ainda não se conhece. Como Eric Castro e Silva, ela diz que temos muitos palpites, mas sem nada concreto. 

Desconto Maximo 

Faz um mês que o governo Lula fala de carro popular que fez muita gente sonhar com uma redução de até 35%. O presidente se reuniu com os setor industrial, mas faltava a palavra final do Ministério da Fazenda. Netsa segunda-feira (5) saiu o tamanho do desconto que será dado no pé da nota: R$ 2 mil no mpinimo e R$ 8 mil no máximo. É menos que qualquer promoção de fábrica. Ajuda, mas não vai ser nada muito impactante. Apesar de todo o discurso de um carro popular. Detalhe: o custo do programa é de R$ 1,5 bilhão e pronto. O resto vai ter que vir da montadora.  

Prêmio Abrasce

O Grupo JCPM está com oito iniciativas realizadas nos shoppings entre os finalistas do Prêmio Abrasce deste ano - um dos mais importantes do segmento. RioMar Recife, RioMar Fortaleza, RioMar Aracaju, Salvador Shopping, Salvador Norte Shopping e Plaza Casa Forte estão com projetos que vão desde ações institucionais da marca até as voltadas para inclusão e diversidade, como a Expo Preta, do RioMar Recife em parceria com o IJCPM, e a oferta de abafadores para ruídos voltados para autistas e disponibilizada de forma pioneira no Nordeste pelo RioMar Fortaleza.

Temape amplia

A empresa Terminais Marítimos de Pernambuco S.A (Temape) formado pelas usinas Petribú, Trapiche, Olho D’Agua e Ipojuca, assinou contrato de financiamento com o Banco do Nordeste no valor de R 149,6 milhões para construção de moderno terminal de tancagem de combustíveis no Porto de Itaqui, no Maranhão, com recursos do FNE. A empresa vai investir R$ 37,4 milhões totalizando de R$ 187 milhões. O Temape pleiteia ainda a expansão do terminal no Porto de Suape (PE) no valor de R 130 milhões, com financiamento de 80% pelo BNB.

Quase R$ 1 bilhão

O Grupo Carrefour Brasil anuncia sua quinta emissão de debêntures, no valor de R$ 930 milhões, vinculada à certificados de recebíveis do agronegócio (CRA). As debêntures simples emitidas, não conversíveis em ações, têm valor nominal de R$ 1.000. O valor total captado foi 24% superior ao inicialmente planejado (em R$ 750 milhões) por força da alta demanda de investimentos.

Móveis do futuro

A empresa Noca fabricante de madeira tratada a base de cloreto de sódio, o sal de cozinha. O resultado é um material impermeável, que não mofa, não propaga chamas e pode ser molhado está inaugirando loja franquada no Recife. O produto tem aparência de madeira e design contemporâneo, com opções para cozinha, dormitório, lavanderia, banheiro, closet, quarto e sala, além de linhas para ambientes corporativos. A marca criou e patenteou em 37 países a tecnologia polyvinyl — única no Brasil. A primeira loja de Noca Móveis foi aberta em 2018. Hoje, a marca já soma 15 unidades.

Inadimplentes

O Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian revelou que, no Nordeste do país, 55,6% das dívidas de empresas inadimplentes foram quitadas em até 60 dias após o mês de vencimento. Dentre os estados da região, o Piauí teve o maior destaque, com 67,6% dos débitos pagos, enquanto Alagoas registrou o menor percentual, com 44,7%.

Gelo para cerveja

A empresa Coco Leve líder de mercado no Brasil em gelos para drinks está lançando o primeiro gelo para cerveja do mundo. O gelo produz resfriamento rápido do líquido – em até 40 segundos – ele derrete de forma lenta em contato com o produto, ou seja, não deixa a cerveja aguada. Além do resfriamento relâmpago, o gelo para cerveja Coco Leve traz um sabor bem conhecido dos brasileiros: um toque de sal e limão.

PIX do MEI

Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, do Sebrae em parceria com o IBGE nos meses de abril e maio, revelou que 52% dos MEI recebem os pagamentos de seus clientes por meio da modalidade. é a forma de pagamento mais utilizada pelos clientes dos microempreendedores individuais (MEI).