Contrabando de cigarro paraguaio muda de patamar, e produto passa a ser produzido em Pernambuco de forma clandestina

Quem ainda mantém o vicio de fumar já se acostumou a comprar as marcas Gift, Eight, Egipt, Record e Gift (nacional). Nenhuma delas é fabricada legalmente no Brasil.

As cinco marcas produzidas no País mais vendidas são Free, Derby e Hollywood embora as marcas favoritas sejam Marlboro, Dunhill (antigo Carlton), Free e Lucky Strike. A diferenças entre o primeiro e o segundo grupo é que as marcas são feitas ilegalmente.

Fabricar cigarro sempre foi um marca de Pernambuco. Pouca gente lembra, mas o bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, abrigou até os anos 80 a fábrica de Cigarros Souza Cruz, que foi adquirida pela gigante multinacional British American Tobacco, que operou a fabrica até o ano de 1990.

Mas o que pouca gente sabe é que Pernambuco voltou a vender cigarros produzido de forma ilegal só que desta vez de forma clandestina e no atacado a ponto de, nos últimos meses, aos menos três fábricas clandestinas serem descobertas e fechadas.

O mercado ilegal de cigarros em Pernambuco movimentou R$ 243 milhões, apenas em 2022, segundo novo levantamento do Instituto Ipec. Dividindo fronteira com cinco dos oito estados do Nordeste, Pernambuco tem uma posição geográfica que facilita a distribuição das cargas ilegais que chegam do Paraguai e de outros países fronteiriços como o Suriname, por via marítima, e por isso tem se tornado um estado-chave na rota do contrabando de cigarros na região.

Mas o que chama atenção das autoridades é que agora os contrabandistas estão instalando fábricas que enquanto não são descobertas se transformam num negócio de grande rentabilidade, já que cigarro é o produto mais tributado do País.

Depois de mais de 100 anos atuando no mercado nacional de tabaco, a Souza Cruz deixou de existir em 2020. Agora, a empresa atende pelo nome de BAT (British American Tobacco) Brasil, seguindo diretriz global da companhia que controla suas operações. Em 2015, a Souza Cruz teve cerca de 90% de suas ações adquiridas pela British American Tobacco (BAT).

Do ponto de vista operacional, pouca coisa muda. Rótulos como Derby, Dunhill, Hollywood e Lucky Strike continuarão sendo produzidos e distribuídos pela marca para os seus cerca de 200 mil clientes no país. Em 2019 a empresa anunciou a transferência da sede administrativa no Nordeste e o centro de distribuição para o bairro de Muribeca. Em 2019, a Souza Cruz, líder no mercado nacional de tabacos, passou a importar cigarros fabricados em Cuba.

No Brasil, a regra geral de tributação do IPI diz que esse imposto será calculado usando uma alíquota ad valorem de 300%. Ela será aplicada sobre 15% do preço de venda a varejo dos cigarros. Chegando em uma alíquota efetiva de 45% sobre o preço de venda do cigarro.

O cigarro paraguaio já está tão consolidado em Pernambuco – respondeu por 22% do mercado – que passou a ser vantajoso para as quadrilhas falsificarem marcas contrabandeadas do país vizinho na região.

Nos últimos sete meses, foram descobertas três fábricas clandestinas de cigarros no estado. A mais recente foi em maio, no município do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

A fábrica tinha capacidade de produção de dois milhões de cigarros falsificados por dia e abastecia pontos comerciais localizados em toda a região metropolitana. De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, se inseridos no mercado de forma clandestina, teriam o custo de R$ 15 milhões.

Diante dessa movimentação financeira, os prejuízos aos cofres públicos de Pernambuco seriam da ordem de R$ 3,7 milhões por mês, apenas com a sonegação do ICMS, imposto de competência do estado.

A fábrica do Cabo de Santo Agostinho não foi a única. As outras duas fábricas clandestinas fechadas recentemente em Pernambuco foram nos municípios de Caruaru e Pesqueira, Agreste do estado. E desde 2012, mais de 40 fábricas clandestinas de cigarros foram descobertas em todo o país pelas polícias Civil e Federal do Brasil.

Apenas ano passado o comércio ilegal do produto causou um prejuízo fiscal ao estado de R$ 71 milhões, já que o contrabando não arca com nenhuma carga de imposto.
Ainda segundo a pesquisa Ipec, que é divulgada anualmente pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), a ilegalidade domina 29% do mercado pernambucano.

Além dos meios terrestres nas tradicionais fronteiras do Paraguai com os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, o crime organizado especializado nesse lucrativo mercado ilegal tem optado cada vez mais por utilizar vias marítimas para o contrabando de cigarros e expansão pelo Nordeste.

Motivo pelo qual a região vem registrando grandes volumes de apreensões de cigarros ilícitos. Segundo levantamentos da Polícia Federal, os contrabandistas usam, principalmente, rotas marítimas com ligação em países próximos como Suriname, Guiana Francesa e Trinidad e Tobago.

O caso de Pernambuco e do Nordeste é apenas um reflexo da dificuldade brasileira em combater o contrabando. A mesma pesquisa Ipec estima que o mercado ilegal de cigarros causou ao país uma sonegação fiscal de R$ 8,3 bilhões somente em 2022 – na soma dos últimos 11 anos, essa quantia chega aos R$ 94 bilhões.

Para Edson Vismona, presidente do FNCP, o principal motivador para o avanço do contrabando é a vantagem econômica que esta atividade proporciona, causada, em primeiro lugar, pela alta disparidade tributária em relação ao Paraguai, principal fornecedor de mercadorias contrabandeadas para o Brasil.

Enquanto no Brasil os impostos que incidem sobre o preço final do produto chegam a 71%, no Paraguai esse índice é de apenas 13%, um dos mais baixos do mundo.