Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

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Por Fernando Castilho
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Reforma Tributária que Arthur Lira vai chamar de sua vai exigir releitura do Senado para corrigir açodamento

Arthur Lira acabou prejudicando, inclusive, o governo Lula que estava interessado mesmo era na aprovação da nova lei do Carf e na do Arcabouço.

Fernando Castilho
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Publicado em 06/07/2023 às 0:05
Marina Ramos - Agência Câmara de Notícias
Arthur Lirta presidnete da Câmara Federal - FOTO: Marina Ramos - Agência Câmara de Notícias

Na tentativa de provar sua força política, o presidente da Câmara, Arthur Lira estragou o bom debate da Reforma Tributária e agora corre o risco de a casa aprovar um texto ruim que ninguém sabe as consequências devido à pressão dos estados das regiões Sul e Sudeste.

A articulação acabou prejudicando, de novo, o Norte e o Nordeste cujos governadores acreditaram que a coisa estava resolvida quando imaginaram a divisão do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), a composição do Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS. E que os prefeitos de capitais não seriam um problema uma vez que a Confederação Nacional dos Municípios aceitara o texto da Proposta de Emenda Constitucional sem observar os movimentos da Frente Nacional dos Prefeitos que representa as capitais. Mas Lira foi mais longe: colocou a votação da reforma antes dos projetos que interssavam ao governo.

Podemos ter mesmo um texto aprovado. Até porque Arthur Lira admitiu até voto não presencial e os deputados votaram das cidades onde passam férias de julho. Mas a conversa no Senado terá que recomeçar com perspectiva de se mudar muita coisa. O açodamento de Arthur Lira acabou prejudicando, inclusive, o governo Lula que estava interessado mesmo era na aprovação da nova lei do Carf e na do Arcabouço temas que deveriam ter sido resolvidos sem problemas se a pauta da Câmara não tivesse sido inflada.

A necessidade da aprovação da Reforma Tributária é feito aquele desejo de miss em conceito de beleza sobre a paz mundial: Todo mundo deseja. E desde o ano passado muita gente investiu milhares de horas de trabalho para chegar às bases desse texto próximo a uma modernização mais previsível no texto da PEC.

Aliás, como resultado do trabalho para estruturar o documento feito pelos secretários de Fazenda.
E para o público externo, o cidadão eleitor contribuinte, mesmo com as dificuldades do texto e suas falhas é importante reconhecer que no final ele atende as expectativas daquela tese central de uma simplificação.

Mas como analisam secretários de finanças de várias capitais que estiveram em Brasília participando da mobilização da Frente Nacional dos Prefeitos: Era fundamental que texto da PEC assegurasse ao menos uma boa governança a todos os entes.

Faz sentido. Parece claro para governadores e prefeitos das grandes cidades que a falha estrutural do texto em não se definir alíquotas dos nos impostos da contribuição sobre Bens e Serviços - CBS (que substituirá PIS e COFINS e IPI) e do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS (que substituirá o ICMS e o ISS) vai ter que ser definida depois na legislação infraconstitucional através de Projeto de Lei.

Até porque os efeitos da Reforma Tributariam só serão visíveis mesmo daqui a alguns anos. Entretanto, se os estados e municípios não se posicionarem agora para escrever um texto que assegure isso pode inviabilizar cidades e prejudicar estados exatamente quando da aplicação da nova lei.

Isso foi o que os estados do Sul (São Paulo liderando) e Sudeste já conseguiram no Conselho Federativo e no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Ninguém (do Norte e Nordeste) estava contando com a ideia de repartição das perdas por não dar incentivos fiscais.

E também achavam que o formato do Conselho Federativo seria por votos dos estados e municípios em partes iguais. Depois de uma forte articulação do governador de São Paulo, Tarcísio Freitas não será mais assim e a pressão por mais mudanças continua. E sob esse aspecto o Sul e Sudeste saíram no lucro. O que falta agora é medir o que os estados mais pobres deixaram de ganhar com a Reforma Tributária. Mas isso é outro papo.

Danilo na Sudene

O novo superintendente da Sudene, Danilo Cabral toma posse nesta segunda-feira (10), durante reunião do Conselho Deliberativo, às 8h30. Ele terá a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A pauta da 31ª Reunião do Conselho Deliberativo prevê a analise do Projeto de Lei que institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024-2027 é o principal item a ser votados com ministros, governadores, Banco do Nordeste e entidades classistas.

Feira em Miami

Hoje, às 9h, no Empresarial Charles Darwin, na Ilha do Leite tem uma conversa sobre os resultados financeiros da Americas Food & Beverage Show, feira para exportação de alimentos e bebidas que acontece em Miami em setembro. Será com os executivos americanos Ivan Barrios e Alice Ancona, presidente e vice do World Trade Center Miami, promotor da Feira. A agência pernambucana Blackninja representa da feira no Brasil, com apoio na Amcham Brasil PE.

Bio Mundo

Inaugura hoje, no Recife, na Galeria Mário Melo a nova unidade da Bio Mundo rede de lojas de produtos naturais e nutrição esportiva referência em saúde e bem-estar, proporcionando ao consumidor a maior variedade possível de produtos em só lugar. Fia na Rua da Hora, 456, Graças.

Baptista Leal

A Construtora Baptista Leal lança hoje novo empreendimento da categoria econômica, o Exclusive José Rufino, na Zona Oeste do Recife. O condomínio terá duas torres com 13 pavimentos cada e um total de 130 unidades residenciais. O apartamento do Exclusive José Rufino terá duas opções de plantas, sendo uma com 46,30m² (dois quartos); e a outra com 61 m² (três quartos, sendo um suíte).

Portugal

A superintendente da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Portugal, Daniela Freire e o CEO da Marítima e fundador da Trilha do Exportador falam hoje sobre “Trilha do exportador: Portugal, porta para a Europa” num encontro promovido pela Fiepe Internacional, braço de comércio exterior da Federação das Indústrias.

Agricultura Familiar

Termina amanhã, em Teresina (PI) a reunião do Fórum Eugênio Peixoto de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste criado em 2015, reunido gestores estaduais, profissionais que atuam em instituições públicas no setor. O tema desse ano papel da agricultura familiar na produção de alimentação saudável. O presidente do IPA, Joaquim Neto e o Diretor de Extensão Rural, Chico Dantas.

Roubo de Carga

Levantamento da Associação de Proteção Veicular APVS Truck, revela que o número de ocorrências registradas de roubos e furtos de caminhões dos associados aumentou 22,5% entre janeiro e maio de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. No estado de São Paulo, em 2022 foram mais de 4.600 registros de assaltos, uma média de 17 caminhões roubados por dia. Guarulhos (291) e São Paulo (685) lideram o número de roubos.

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