Uma frase atribuída ao ex-governador de Pernambuco, Agamenon Magalhães diz que “Aos amigos, tudo. Aos adversários, apenas os rigores da lei” Quem conheceu o cacique político sabia que isso era uma forma educada de pressionar a oposição sem ser acusado de atropelar os desafetos a quem tratava deforma duríssima.

Mais de 70 anos após o segundo governo do che politico fortemente ligado a Getúlio Vargas, o varejo brasileiro através do Instituto do Desenvolvimento do Varejo está pedindo a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, e os Correios que apenas execute os rigores da lei ao fiscalizar a partir de 1º de agosto as importações que as plataformas asiáticas façam no Brasil segundo as normas do mecanismo o “Remessa Conforme” que determina um conjunto de normas a serem seguidas — como envio de dados das remessas antecipadamente aos Correios.

O IDV avalia que a situação criada pelo governo federal com a publicação da Portaria MF nº 612/2023 é extremamente grave, uma vez que reduz a alíquota do Imposto de Importação para zero por cento a partir de 1º de agosto. E que essa medida está causando preocupação no setor, que se prepara para uma onda de demissões e fechamentos de lojas, penalizando as empresas nacionais, de todos os portes, que geram empregos formais e pagam seus impostos. O setor não descarta que haverá demissões em toda a cadeia.

É uma forma de se contrapor ao discurso do Governo de que as plataformas asiáticas vai seguir os procedimentos do “Remessa Conforme” como elas anunciaram num encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad quando também revelaram a disposição de passar a vender produtos fabricados no Brasil.

O IDV tem sérias dúvidas sobre se todas as etapas serão seguidas mesmo e diz que enquanto uma compra feita por meio de plataforma digital de venda cross-border será tributada em 17%, a indústria e o comércio brasileiros continuarão sujeitos a uma carga fiscal que varia de 80% a 130% em toda a sua cadeia produtiva e de distribuição. O que o IDV está pedindo é que a Secretaria Nacional do Consumidor faça a fiscalização com rigor atuando junto aos correios que é o veiculo de distribuição das plataformas.

Na pratica, o que acontece nos galpões de distribuição dos Correios é que a empresa - que tem um serviço que cuida de todo o processo de recepção após desembaraço - faz a entrega os volume na ponta através de sua rede de entregas. Empresas como a Shein, Alibba e Shoppe usam essa rede intensamente por que os Correios têm a capilaridade necessária para as entregas.

Isso permite as plataformas enviem para os depósitos dos correios contêineres com 20 ou 30 mil pacotes que são entregues a partir da leitura de código de endereçamento postal. O serviço virou uma das fontes de receitas dos Correios.

A diferença entre o serviço atual e o que determina a adequação ao Remessa Conforme é que a partir de agosto deixa de existir o frade de uso pelas plataformas de CPFs fantasma pelo CNPJ das empresas importadoras que não precisam pagar os impostos de importação se eles forma abaixo de US$ 50. A desconfiança do IDV é se os produtos que estarão sendo legalmente importados estarão mesmo produtos com valores de ate US$ 50 e por isso querem que haja uma maior fiscalização.

O Instituto de Desenvolvimento do Varejo quer que a empresa estatal adote mecanismos eficazes de prevenção de importações de remessas fraudadas ou ilícitas enquanto pressiona para que a indústria e o comércio brasileiros sejam tratados com igualdade, de forma que as facilidades e benefícios fiscais concedidos às plataformas digitais de vendas internacionais sejam aplicados também internamente. E estima que esse importação disfarçada fizesse com que nos últimos cinco anos deixassem de ser recolhido aos cofres brasileiros aproximadamente R$ 137,7 bilhões.

Na ação de cobrara rigor no cumprimento da lei o IDV pediu aos Correios, com base na lei de acesso à informação, de 2011, que, em até 20 dias, sejam informados dados sobre operações de importação (“cross border”) nos últimos cinco anos, como informações do país de origem, número de pacotes, entre outros.

O IDC representa varejistas 71 associados, basicamente grupos líderes de mercado como Marisa, Renner, C&A - todos eles com negócios afetados pela importação de vestuário pelos marketplaces — e outras como Magazine Luiza, Casas Bahia e Petz. São 71 associados, basicamente grupos líderes de mercado.

A B3 e a Nasdaq

A Bolsa de Valore do Brasil (B3) e a National Association of Securities Dealers Automated Quotations (Nasdaq) fecharam uma parceria para desenvolver uma plataforma de clearing para bolsa do Brasil. Esse tipo de estrutura é responsável pelo registro, compensação, liquidação e gerenciamento de risco da contraparte das transações executadas nos mercados financeiros. A parceria também apoiará a evolução contínua da plataforma da bolsa brasileira e ajudará a atender às necessidades de um mercado em rápida expansão, que exige foco contínuo em inovação.

País do Sol

Um levantamento da Absolar revela que os investimentos em geração própria de energia solar apenas nas propriedades rurais somam cerca de R$ 15,5 bilhões no Brasil, com mais de 200 mil consumidores do agronegócio. País possui atualmente quase 170 mil conexões de sistemas solares no campo, num total de 3,1 gigawatts (GW) de potência instalada, que representam 14% de toda a capacidade energia solar instalada.

Eletrodoméstico

Os seis primeiros meses de 2023 registraram crescimento de 13% nas vendas de fogões, geladeiras, ar condicionado e serviços de som segundo a Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), que monitora os indicadores de comercialização da indústria para o varejo, foram vendidas 44,02 milhões de unidades no período. É o melhor resultado desde 2021 quando a Covid 19 fez as vendas explodirem.

Pouco cimento

Dados do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento – SNIC revelam um semestre fraco nas vendas do produto que teve queda de 1,8% em relação ao mesmo período de 2022 com a comercialização de 30,3 milhões de toneladas nos seis primeiros meses do ano. O SNIC aponta as dificuldades no acesso ao crédito, redução de lançamentos e queda geral no nível de renda do período após a pandemia.

Produto novo

O índice original da Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil que mede o nível de lançamento de produtos pela indústria brasileira revelou na comparação com junho de 2022 o índice apresentou crescimento de 40,2%. Já no acumulado de 12 meses, um crescimento de 34,8% com relação ao ano anterior. Mas esses números são em cima de números ruins desde a retomada da pandemia em quando o numero de lançamento de novos produtos foi muito baixo.

Cavalos Brasil

Saiu à nova pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO - Food and Agriculture Organization, em tradução livre do inglês), sobre 2021 revelando que o Brasil possui 5,7 milhões de cavalos ocupando a quarta posição deste ranking, somente atrás dos Estados Unidos (10,6 milhões), México (7,1 milhões) e China (6,4 milhões). Um negócio de R$ 30 bilhões relacionado a esportes eqüestres, cuidados veterinários, eventos e exposições, trabalho de campo, entre outros.

Moda NE

A 10ª edição da Feira Moda Nordeste, que reúne vendedores e compradores dos setores de calçados, bolsas e acessórios e incrementará o setor de hotelaria e alimentício será na próxima semana (entre os dias 18 e 20) no Pólo Caruaru, que fica na BR-104 em Caruaru. Reunindo quase 300 marcas de 250 expositores nacionais e internacionais, a expectativa dos organizadores da feira é reunir um público de mais de 800 pessoas por dia e superar o montante de R$ 80 milhões em negócios.

Transnordestina

Nesta segunda feira, na sede da Federação das Industrias de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá tem um evento de apoio à proposta de construção do Ramal Salgueiro Suape numa mobilização que reúne a própria entidade do setor indústrias, o Grupo Atitude e a Amcham Pernambuco. Às 9h.

País dos bacharéis

Ficou pronto um estudo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), revelando que país tem a maior proporção de advogados por habitantes das Américas. O levantamento considerou dados da International Bar Association (IBA), estimando que para cada 164 habitantes existe um profissional de direito. Em paralelo a isso, a Conferência Mercado Jurídico apresentou uma taxa de empregabilidade 300% maior do que a de feiras de carreiras tradicionais.