Um conhecido provérbio atribuído à sabedoria chinesa ensina que “se você não pode derrotar seu inimigo, junte-se a ele”. Depois de perder a batalha pelas vendas de produtos importados da China pelas plataformas Shein, Shopee e Alibada, as grandes redes brasileiras de e-commerce começam a rever suas estratégias a partir de uma mudança na legislação da Receita Federal que lhe coloca nas mesas condições de importar e, portanto, disputar o mercado.

As conversas ainda estão no início, mas companhias como Magazine Luiza, Mercado Livre, Americanas, Riachuelo, entre outras plataformas, que lideram a pressão junto ao ministério da Fazenda passasse a tributar as importações de ate US$ 50 (e perderam) começam a procurar soluções de tecnologia para fazer a mesma coisa que as concorrentes asiáticas que agora serão obrigadas a aderir a plataforma “Remessa Conforme” da Receita Federal que permite a importação isenta até esse valor.

O problema é que elas não teem soluções de TI que lhe permita fechar parcerias internacionais como fazem os chineses de modo a - já a partir de 1º de agosto - ter uma lista de produtos como suas concorrentes.

Soluções até existem. Mas não que atendam as especificações portaria MF nº 612/2023 assinada no dia 30 de junho que força a adequação ao Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, cujas falhas permitiu que as chineses passassem a vender para o Brasil em pagar impostos simulando uma importação entre duas pessoas físicas.

Negócio digital

Esse é um modelo negócio de certa forma muito novo. Essa falha permitiu que em 2022 ao menos, 6% das importações de produtos de baixo preço fossem importados sem pagar a taxa os 60%  de Imposto de Importação cobrado pele Receita Federal. Na prática, o que as plataformas asiáticas fazem é atribuir um CPF para a compra simulando uma venda entres duas pessoas. É como se os brasileiros conhecessem um chines disposto a vender um produto e enviá-lo ao Brasil contratado a entrega por uma dessas empresas.

Esse tipo de descaminho derrubou as vendas de milhões de produtos, em especial de roupas, pelo fato de que as importações brasileiras eram feita pelas empresas usando seu CNPJ para, uma vez importados, distribui-los aqui pagando a tributação.

Através de pressões de instituições como o Instituto de Desenvolvimento do Varejo elas até conseguiram atualizar a legislação da Receita Federal e mais recentemente o compromisso das asiáticas de aderirem ao “Remessa Conforme”. Mas agora a concorrência será mais feroz porque as importadoras poderão fazer suas vendas legalmente apenas pagando 17%de ICMS, alíquota que facilmente poderão acomodar nos seus preços no Brasil.

Isso coloca para as redes brasileiras um desafio maior de vender os produtos feitos no Brasil Mas por outro lado abriu uma janela de oportunidades pois elas também poderão buscar fornecedores fora do Brasil e em vários países ampliando sua venda de importados. O único entrave é que não terem até agora uma plataforma de TI igual à das chinesas.

Na verdade, elas terão que desenvolver um sistema próprio ou adquirir um software de prateleira que atenda a legislação brasileira e organizar sua lista de fornecedores adequando as importações as suas próprias estruturas de armazenamento. Ou fazer o que as chinesas fazem contratando empresas de courrier ou o próprio Correios.

Imprtação de produtos da China com valores abaixo de US$ 50 - DIVULGAÇÃO

Legislação nova

A novidade é que uma empresa com atuação no Brasil, a e-Cross já dispõe desse software e começou a conversar com os players do varejo para que eles adotem seus sistemas encurtando o tempo de adaptação à nova legislação.

Segundo Rafael Sant'Anna, CEO da e-CROSS, a startup é a única fornecedora dessa solução de TI que atende às especificações da portaria nº 612/2023 porque desde o ano passado vem trabalhando junto as entidades (inclusive junto ao IDV), defendendo a lógica de usar o mesmo modelo das asiáticas com a expertise das marcas nacionais no varejo, especialmente de moda.

A e-Cross foi lançada em janeiro ùltimo por ele  e o empresário Walter Cardozo. É uma retailtech e-Cross proprietária da única solução SaaS cross border end-to-end para a América Latina. A plataforma consiste em oferecer uma navegação localizada, inteligência logística e soluções financeiras para o modal de atuação D2C (Direct to Consumer).

Rafael Sant’Anna diz que existem dezenas de soluções no mercado de plataformas de importação de produtos. Esse é um modelo de negócios que em países como Mexico e Índia já tem participação entre 25% e 30% das importações conta 6% do Brasil de modo que as empresas brasileiras podem rapidamente ocupar esse mercado.

Ele admite que a e-Cross já está negociando com as grandes plataformas, mas não revela quem já está fechando. E lembra que a decisão de implantar um sistema de entrega direta precisará de ajustes pois toda a lógica do negócio das empresas brasileiras é o de importar, levar para suas CDs e distribuir junto com os produtos brasileiros. “Não estava no radar dessas empresas competir com as chineses vendendo o que elas vendem”.

Agora está. Ao menos é o que ele admite lembrando que os problemas de produzir no Brasil continuam devido aos custos internos. O que a e-Cross está oferecendo é a possibilidade de que não só as grandes empresas, mas outras companhias interessadas nesse mercado possam passar a competir com Shein, Shoppe e Alibaba. Até porque até US$ 50, todos os produtos são isentos acrescido da alíquota de 17% de ICMS.

Essa solução, naturalmente, não elimina a batalha por condições de competitividade das empresas brasileiras cuja condições de produção são bem diferentes da China e Índia que não tem a legislação trabalhista brasileira. Aliás nem Justiça do Trabalho esses países adotam no seu modelo judiciário. Mas pode ser uma alternativa.

Competição igual

Rafael Sant’Anna acredita que com a adoção do “Remessa Conforme”, o mercado de produtos de até R$ 250 legalmente importados sem tributação tende a crescer no Brasil. E mesmo os acima disso com tributação de 60% porque mais empresas poderão entrar no mercado usando a estratégia de entrega por empresas de courrier e Correios.

Ele relata o caso da fabricante americana Carter’s de produtos para bebê que tem 6 mil itens que fez uma parceria com a Riachuelo para ter uma loja dentro dos magazines da rede com menos de 500 itens. Como a nova legislação,  a Riachuelo poderá ter todos ou a maioria dos itens disponíveis no Brasil, especialmente os menores de US$ 50.

Talvez a vantagem da adequação da legislação da Receita Federal tenha sido a de permitir que empresas brasileiras possam ir buscar produtos com até esse valor noutros países. Embora isso também signifique o aumento da pressão dos importados sobre as indústrias brasileiras que agora sabem que itens de até R$ 250 pode ser importados sem tributação. O que é um novo desafio para o Brasil.

Importação de produtos da China - DIVULGAÇÃO

Lounge Premium

O W Premium Group comemora a instalação de seu 12 lounge para passageiros em nove dos principais aeroportos do Brasil. O novo espaço está localizado no Aeroporto Internacional do Recife, após o raio-x do embarque doméstico próximo ao portão 7. Podem acessar o novo lounge membros dos programas Visa Airport Companion, Priority Pass e LoungeKey, ou por meio das parcerias diretas com os bancos Inter, Sisprime, C6 Bank e Credicoamo.

Hotel Ca'd'Oro

O icônico Hotel Ca'd'Oro, o primeiro cinco estrelas de São Paulo está celebrando 70 anos. Localizado no coração da capital paulista, o Ca'd'Oro é conhecido por seu requinte e excelência no atendimento, sendo o destino preferido por turistas em busca de uma experiência sofisticada. Liderado pelo empresário Aurélio Guzzoni foi inaugurado em 1953 e sempre foi um espaço de muitas personalidades especialmente da política. O sobrinho de Aurélio, Fabrizio Guzzoni dirige o hotel atualmente.

Documentação

A Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), e o Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (Ajepe), vão iniciar a digitalização de registros que compõe o acervo estadual. A Cepe e o Ajepe agora estão na Secretaria de Comunicação e incorporar o Arquivo Público à Companhia foi um dos primeiros resultados desta mudança, facilitando a gestão dos arquivos preservados.

FDNE em startups

Três startups pernambucanas empresas foram selecionadas através de edital da Facepe e agora fazem parte do conjunto de 10 empresas que já estão recebendo ajuda, por meio dessa parceria, apoio da fundação com a Sudene, via subvenção econômica. A Sudene vai investir em 2023 R$ 6 milhões em 103 startups dos 11 estados de sua área de atuação. O dinheiro é proveniente do retorno de 1,5% das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Aduaneiro

A empresária, Anna Dolores Sá Malta será a primeira presidente da Associação Pernambucana de Direito Aduaneiro e Fomento ao Comércio Exterior (APDAEX) instituição será instalada nesta quinta-feria na Associação Comercial de Pernambuco, no Recife. A entidade se propõe a estimular negócios sustentáveis e capacitações em direito aduaneiro.

Abrigo de ônibus

Chegou a 100 o numero de abrigos de ônibus instalados com nova padronização. As novas paradas fazem parte de um pacote do Governo do Estado, através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e Grande Recife Consórcio junto à iniciativa privada por meio de concessão pública e sem contrapartida do Executivo. O investimento previsto é de R$ 200 milhões para 3.650 equipamentos distribuídos em 3.354 pontos de embarque e desembarque nos 14 municípios da RMR pelo Grupo Kallas detentora da concessão durante 20 anos da vigência do contrato

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