Transnordestina continua como desafio para Pernambuco com articulação do Ceará e Piauí junto a ministérios de Lula

A expressiva demonstração de apoio à governadora Raquel Lyra no evento organizado pelo Grupo Atitude em conjunto com a Fiepe e a Amcham lhe entregando um Manifesto pela conclusão da Transnordestina até o porto de Suape expõe um enorme desconforto com o encaminhamento da questão no governo Lula.

Isso porque, em dezembro, os atuais ministros Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará) senadores eleitos após dois mandados articularam com os seus sucessores Rafael Fontelles (PI) e Elmano de Freitas (CE) um termo aditivo ao contrato de construção da ferrovia apenas no sentido Eliseu Martins-Pecém, excluindo do contrato de construção o ramal Salgueiro Suape.

Do ponto de vista legal o que se tem hoje é um ato jurídico perfeito assinado pelo concessionário com o DNIT com anuência da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que determina que a Transnordestina S.A. (TLSA) reinicie conversas visando obter financiamentos e nova participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDRN) na Sudene além empréstimos no Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

A reação contrária da governadora Raquel Lyra numa reunião, em janeiro, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Gois na qual foi convidada apenas para dar anuência ao aditivo elevou o tom do debate entre os três estados com a concessionária.

Oficialmente existe uma promessa do presidente Lula de uma nova discussão sobre o tema. Mas sem que até agora nenhuma reunião entre os entes envolvidos. Fora disso só as declarações de senadores e deputados pernambucanos de que o Grupo CSN  - dono da concessão que originou a TLSA - para que o projeto volte ao eixo normal e que a Transnordestina seja obrigada a retomar o contrato original. O aditivo, portanto, seria desconsiderado.

O embate que decorre disso descortina dois cenários para Pernambuco. O primeiro de que desmanchado o aditivo a TLSA decida, de fato, fazer a obra até Suape. O segundo de que, uma vez mantido, seja retirado do texto do aditivo uma espécie de quarentena até o ano de 2027 para que um eventual interessado no trecho que corta Pernambuco possa se habilitar.

Nenhum dos dois interessa a Pernambuco pois, no primeiro, existe a possibilidade real de a companhia da CSN decidir iniciar o ramal Suape somente após o trem chegar a Pecém. No segundo por que até 2027 mesmo a companhia conclua o ramal cearense isso dificultaria muito a construção do ramal para Suape já que, nesta data, já estaria pronto o trecho acordado com o aditivo.

Isso abre um enorme desafio para a governadora que, enquanto tenta pressionar uma revisão da decisão do aditivo apostando a promessa da TLSA se materialize, precisa trabalhar num caminho próprio com um outro interessado privado em construir a ferrovia até o porto pernambucano, usando a legislação federal que garante o direito de passagem de um concorrente por uma ferrovia já existente.

O problema é que de janeiro até junho nada aconteceu além da promessa de Lula, das reuniões do Fórum de Governadores emitindo mais um nota de apoio a ferrovia e agora, a solenidade em que 20 entidades reforçaram o apoio político e empresarial ao projeto. Isso é bom para massagear o ego dos pernmabuanos. Mas não garante nada a Raquel Lyra.

Sempre que se coloca essa questão é comum dizer que a política pode resolver a questão e que um entendimento com a força política de Pernambuco pode devolver os trilhos da ferrovia a Pernambuco. Pode ser. Mas se a política vale para Pernambuco também vale para o Piauí e para o Ceará.

E para quem não sabe. Os trilhos que a TLSA importou da Espanha pelo Porto do Recife para toda a obra já não estão mais no antigo pátio da RFFSA no Cais José Estelita. Atendendo a um pedido do Projeto Novo Recife, liderado pela Construtora Moura Dubeux, os trilhos foram levado para o canteiro de obras da TLSA em Missão Velha (CE) de onde devem ser colocados na direção de Pecém.