Cenário econômico em Pernambuco, no Brasil e no Mundo, por Fernando Castilho

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Por Fernando Castilho
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Senado terá seu grande teste na reforma tributaria

Câmara colocou pontos que Senado terá que rever e reduzir expectativas otimistas exagerdas.

Fernando Castilho
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Fernando Castilho
Publicado em 20/07/2023 às 0:05 | Atualizado em 02/08/2023 às 9:56
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado é composto por 81 senadores, três representantes por Estado e o Distrito Federal - FOTO: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Costuma-se dizer que o Senado, sendo a casa revisora do Congresso Nacional tem a capacidade de conciliar os interesses federativos de modo a satisfazer minimamente os interesses nacionais. Senadores mais experientes costumam dizer que o Senado é o lugar na terra mais próximo do céu.

O perfil do nosso Senado após as eleições de 2018 e 2022 está mais próximo para o purgatório descrito na comedia de Dante Alighieri (1265-1321) quando diz que nele são avaliados em, sete círculos, os sete pecados capitais: Orgulho, Inveja, Ira, Preguiça, Avareza, Gula e Luxúria.

A Reforma Tributaria vai ser o grande teste do Senado. Algo proximo ao purgatório dos representantes Muito diferente daquela percepção de que ali serão aparados com muita propriedade todos os excessos que a Câmara Federal colocou no texto. Porque existem ali, se não sete, mas boa parte dos sete pecados capitais que não devem ser nominados aqui por uma questão de respeito às suas excelências.

São coisas como as questões das regras sobre as deliberações no âmbito desse Conselho Federativo, as propostas serão aprovadas se obtiverem quóruns diferentes entre unidades federadas subnacionais, os estados. Pelo texto os votos de representantes que correspondam a mais de 60% da população do país terão mais peso. Porque tratamento diferente às instâncias federativas? Porque São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro somados têm 40% da população do país? Por essa regra só se mexe nos recursos dos 27 se três quiserem. É justo?

E o que dizer da proposta de substituir o modelo de centralização de arrecadação do novo imposto que vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)? A proposta é de que o Estado de origem (local de produção do bem e oferta do serviço) que arrecada o imposto e depois repassa para os Estados do destino, onde está o consumo. É justo que governadores esperem governar com receitas que só lhes serão entregues depois das deduções? E que arbitra as deduções tem isenção? No limite as empresas, principalmente aquelas que atuam em vários Estados do País. Os Estados poderão ficar inadimplentes com o pagamento dos créditos devidos às companhias. E isso vale para empresas que atuam apenas no Nordeste.

Temos a quetsão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR)? No senado está claro que é fundamental que instaure iniciativas que substituam as vantagens competitivas de atração de investimentos no N, NE e CO, garantindo no mínimo as existentes. Ou se correrá o risco de as desigualdades regionais atuais se alargarem.

E a possibilidade de conceder vantagens a certos setores econômicos privados com o prazo imediato quando a previsão no projeto para o ano de 2078 justamente do prazo de migração do imposto para o destino, uma das suas principais virtudes públicas?

Ninguém duvida da necessidade e das vantagens que o conceito de migração do imposto para o destino seja o paraíso. O problema é esse tempo para a transição convivendo com por 50 anos. Na representação de Dante, o purgatório serve como uma escada para o Céu. Mas será necessário definir no Senado como fazer isso. 

PIX e MEI

Atenção Microempreendedores Individuais (MEIs). O Convênio ICMS Nº 166, publicado em setembro do ano passado, obriga bancos e instituições financeiras a informarem, através da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP), todas as movimentações financeiras, inclusive o PIX, à Receita Federal. Assim, os dados relativos ao recebimento de valores pelo sistema de pagamentos instantâneo podem revelar que a empresa ultrapassou o limite máximo de faturamento, que atualmente é de R$ 81 mil por ano. O PIX é principal ferramenta de recebimento para mais da metade dos MEIs (54,93%).

II da reciclagem

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços elevou para 18% as alíquotas do Imposto de Importação cobradas sobre a entrada no Brasil de resíduos de papel, plástico e vidro. A medida tem como objetivo fortalecer a cadeia nacional de reciclagem de resíduos sólidos e minimizar impactos nocivos desses materiais ao meio ambiente brasileiro. As alíquotas do Imposto de Importação para resíduos de papel e vidro estavam estabelecidas em 0%. Já no caso das importações de resíduos plásticos, a tarifa aplicada era de 11,2%.

Sucesso da Dapes

Com o mando de aproximadamente R$ 1 bi em carteira, distribuído em 50 assessores as Dapes Investimentos comemora 16 anos de atuação no meio financeiro, com meta de aumento de 50% no seu número de clientes em atendimento. A empresa oernmabucana está presente em 4 capitais (Recife, São Paulo, Natal e Fortaleza) focando no chamado atendimento 360º do cliente, mantendo o DNA de investimentos, e atendendo na área de crédito, câmbio e seguros.

Mood Dubeux

A Moura Dubeux lançou sua nova marca de empreendimentos. A Mood foca no equilíbrio entre boa localização e modernidade em apartamentos de 58 m² e 70 m, criados para a classe média nordestina, nicho que considera mais de 2,5 milhões de famílias. Os dois primeiros empreendimentos desta linha foram anunciados em Natal com o nome de Mood Parque das Dunas

Renegociação

Na onda do Desenrola o Grupo Águas do Brasil que atende a Região Metropolitana do Rio 18 municípios do estado do Rio, incluindo 24 bairros da Zona Oeste da capital radicalizou. Oferece descontos que podem chegar a 65% do valor da dívida, isenção de juros e multas, além de até 15% de cashback para parcelamento via PicPay com parcelamento em 12 vezes.

Demanda de crédito

O Indicador de Demanda das Empresas por Crédito da Serasa Experian revela que a procura por dinheiro no primeiro semestre de 2023 caiu 3,5% comparado a 2022, a primeira vez desde 2020. Menos pedidos nas financeiras (10,3%) Comércio (0,8%) Indústria (2%) e Serviços que sofreu queda de 7,2% na busca das empresas por crédito.

Ecomac Nordeste

Entre os dias 17 e 20 de agosto no Hotel Vila Galé Eco Resort, no Cabo de Santo Agostinho, tem a 4ª edição do Ecomac Nordeste liderada pelo para movimentar o setor e integrar e desenvolver ainda mais a cadeia da construção da região, afirma o empresário Carlito Lira, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção e idealizador do evento. As primeiras três edições realizadas com grande sucesso no Ceará agora iniciam o giro pelas capitais do Nordeste.

Cresci e Perdi

A Cresci e Perdi, franquia de moda circular especializada em roupas e artigos infantis novos e semi novos, ultrapassou neste mês a marca de 500 lojas no país, batendo antecipadamente a meta da empresa para 2023. A rede já conta com 351 unidades de franquia em operação e outras 155 em fase de implementação. A marca atua em quase todo o território nacional, com presença em 350 cidades de 23 estados e no DF. Pernambuco conta com seis unidades, no Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina.

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