No meio da tempestade de números e informações relacionados aos investimentos previstos no Novo PAC, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) que somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões, é importante entender que a festa de ontem no Theatro Municipal do Rio de Janeiro foi o resgate de um compromisso de Lula com os governadores no começo do governo quando pediu que eles relacionassem obras que desejam ter nos estados.
Daí a grandiosidade do evento e o espalhamento de obras por todos os estados e vários setores; embora salvo um ou outro projeto levado por um governador, o que se viu foi a reunião num site da Presidência da República de tudo que o governo já está fazendo, está começando a fazer e o que está pretendendo fazer com o que tem no orçamento.
Já está no OGU
Um especialista em orçamento vai poder identificar cada uma das rubricas que serão contempladas, salvo os projetos de concessão da iniciativa privada. Isso não é ruim. Serve para amarrar a ação do Executivo, que de tão grande foi se perdendo na gestão burocrática sem ganhar visibilidade.
Claro que existe a constatação da incapacidade do governo de botar dinheiro. Mesmo os R$ 371 milhões do OGU não têm muita coisa nova. De um forma administrativa, todo esse conjunto de obras poderia estar no detalhamento do Plano Plurianual 2024-2027. O diferencial é que Lula pega isso e empacota e faz um evento político.
Pernambuco
No caso da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, muito mais que o número que o programa vai investir, R$ 91,9 bilhões, é a confirmação de verba para a Adutora do Pajeú (2ª Fase), Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa). E da continuidade das obras das barragens de Guabiraba e Igarapeba, além das barragens de Panelas e Gatos.
Claro que a confirmação do projeto do Arco Metropolitano e Ferrovia Transnordestina são icônicos. Mas do ponto de vista do governo, a possibilidade de acesso de recursos para o moradias do Minha Casa, Minha Vida e das obras do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima ajudam mais em termos de visibilidade em 2024. Mas a governadora tem razões para comemorar. O que pediu ao presidente Lula e incluiu na lista.
Arco Metropolitano
O projeto de construção do Arco Metropolitano ganhou a denominação técnica de Construção da Variante do Contorno do Recife pelas BRs 101 e 408. Como os demais projetos, não tem os valores de referência de quanto deve ser investido. Mas, ao menos, agora está formalmente incluído no Novo PAC.
Obras de PE
O Governo incluiu literalmente tudo que achou no OGU passível de recebimento de verba federal para o novo PAC. Tem a Transnordestina, as BR 232, 104 e 423, além do Arco Metropolitano. Mas tem a requalificação do Aeródromo de Serra Talhada e a restauração da BR 363, que já existe em Fernando Noronha que já estão em andamento foram incluídas no listão.
Olha eu no PAC
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, esteve presente no Theatro Municipal desta cidade, o Novo PAC. Ele fez uma conta rápida e chegou a conclusão de que, dos R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil nos próximos anos, pelo menos R$ 700 bilhões serão destinados aos estados da área de atuação da autarquia. Quer dizer que tudo passa por lá...
Eu também...
O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, também divulgou sua lista. Disse que os técnicos do BNB trabalharam em conjunto com os Ministérios da Fazenda, Infraestrutura, Planejamento e Casa Civil para estabelecer os projetos a serem incluídos no Novo PAC e que a instituição iria disponibilizar R$11,5 bilhões em crédito. O banco já tinha anunciado, em junho, R$ 10 bilhões para investimentos em projetos de energia renovável em sua área de atuação ao longo de 2023.
FPM maior
A secretaria da Fazenda produziu um relatório sobre os impactos da aprovação do pacote de mudanças nas alíquotas do ICMS revelando que, em sendo aprovado na totalidade, os municípios terão um repasse do Fundo de Participação dos Municípios da ordem de R$ 550 a mais. O estudo tenta explicar que, mesmo com a perda de verbas no IPVA - cuja alíquota passará dos atuais 6% para 2,4% - haverá ganhos com uma receita de ICMS maior.
Rotativo 1
A Associação Brasileira de Bancos, que reúne 116 bancos e financeiras de pequeno e médio porte e que não tem os mega bancos entre seus associados, reagiu com críticas discretas à proposta do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de eliminar o crédito rotativo do cartão de crédito. Numa nota diz que a adesão ao rotativo, os cidadãos possuem o direito de visibilidade dos encargos e riscos incorridos na utilização de tais modalidades.
Rotativo 2
A ABBC reúne as financeiras que atuam nos segmento de cartões de crédito, empréstimos pessoais via cartão que são o foco das críticas de cobranças de taxas acima de 400% do rotativo. Os mega bancos não cobram menos, mas a maioria dos associados da ABBC defende o rotativo pela alta rentabilidade. Ela defende que haja uma maior facilitação da portabilidade de dívidas com cartões de crédito. A nota defende o debate sobre o tema desde que não causem sobressaltos aos participantes da indústria .
