Câmara tira "jabuti" para taxar investimentos feitos por brasileiros em paraísos fiscais, mas promete aprovar rápido se Governo mandar projeto de lei

Com Lula e o presidente Lula na reunião do BRICs, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira organizou a votação do arcabouço fiscal que estava empacado na casa há quase um mês após ser devolvido pelo Senado. Cumpriu sua promessa de aprovar todo os projeto de interesse nacional, mas mandou um duro recado ao Executivo:

Deixe de querer bancar o esperto para arrecadar mais impostos porque aqui a casa é conservadora e não vai aceitar que o próprio Governo mande jabuti para ser aprovado na esteira de projeto importante. A tributação dos fundos offshore está em discussão na Câmara e é fundamental para fazer o governo pagar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) até R$2.640.

Salário mínimo

Há quase 120 dias o governo mandou uma MP que corrige o salário mínimo. Tudo ia muito bem até que o Executivo incluiu uma emenda que taxava investimentos nos conhecidos offshore. A Câmara rejeitou e disse ao governo que não estava disposta a faturar com uma MP boa para ele e pagar o desgaste de aprovar mais imposto.

Pode parecer inusitado o governo pariu um jabuti. Mas foi isso que aconteceu. Jabuti, no jogo político, é a esperteza de aprovar na onda de um projeto de grande apelo popular um artigo ruim que passa despercebido. Por óbvio, o governo não coloca jabutis. Isso é prática do Congresso depois de negociações nas caladas da noite anterior à votação.

Projeto de lei

Mas o governo Lula inovou com a desculpa de assegurar mais arrecadação. Não deu certo e agora o ministro Fernando Haddad terá que mandar um Projeto de Lei com o nome e sobrenome que Arthur Lira prometeu analisar em até 45 dias. Ele não garantiu que vai aprovar. Disse que analisará porque sabe que a Câmara não quer ouvir falar de aumentar imposto.

Arthur Lira também acertou uma mudança na margem do crédito consignado dos servidores públicos que foi incluída na MP que tratava do que concedeu reajuste de 9% para a categoria. A oposição também protestou porque além de ser outro jabuti. Imagina um servidor poder usar 45% do seu salário com empréstimo consignado? Mas o governo, através da ministra de Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apoia a proposta.

Investimento...

Funcionário de carreira, o diretor de Exploração e Petróleo da Petrobras, Joelson Falcão Mendes, surpreendeu o mercado quando afirmou que nesta terça-feira (22) revelou uma mudança em curso na estratégica da estatal para exploração do petróleo. Não será mais exclusivamente nas reservas do pré-sal; a empresa vai mirar ativos rentáveis no geral, tanto em terra firme (onshore) quanto em águas rasas.

... no pré-Sal

Se acontecer vai ser algo diferente. O pré-Sal segundo o Plano Estratégico 2024/2027 tem previsto US$64 bilhões (67%) de todo o investimento da companhia. Um barril no pré-Sal custa U$4,2 contra US$10,7 no pós-Sal. No geral, um barril termina custando US$33 para a empresa. Então todo mundo quer saber que ativos mais rentáveis serão esses. Joelson Falcão Mendes falou na 24° Conferência Anual do Santander.

Dinheiro do FNE

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste terá R$37,8 bilhões em 2024. A estimativa inicial do volume de recursos do fundo foi anunciada durante o lançamento da Programação do FNE 2024 em Fortaleza. Durante reunião do Conselho Deliberativo da Autarquia, sob a presidência do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Casamentos

Um estudo do “Global Wedding Report 2023”, revelou que os brasileiros gastam em média R$44 mil com festas de casamentos. Com base nesses dados a Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta), estima que o mercado de festas e casamentos deve movimentar até o final deste ano R$40 bilhões.

Desoneração saúde

O presidente da frente parlamentar mista em defesa dos serviços de saúde deputado federal Pedro Westphalen (PP/RS) que participa do 10º Congresso Fenaess, no Recife defendeu nesta terça-feira (22) no programa Passando a Limpo da Rádio Jornal que as empresa do setor privado de clínicas e hospitais seja incluído na lista de setores com desoneração da folha de pagamentos. Segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) , organização que defende os interesses da saúde suplementar, entre abril e julho, o número de empregados cresceu 1,8%, atingindo a marca de 4.613.996 milhões de trabalhadores.

Energia ruim

Um dia depois de a governadora Raquel Lyra receber o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui numa solenidade de entrega de diplomas de um curso de formação de eletricistas mulheres o governo do estado comunicou um problema sério no Data Center da ATI que deixou fora do ar vários sistemas corporativos do Estado devido a um incidente na rede elétrica. Tão sério que nem os sistemas de backup sustentaram.

 

Obras da PE-15

O secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, foi ontem à primeira etapa de requalificação da PE-015. O trecho feito com recurso do Estado vai da avenida Pan Nordestina, em Olinda, até a divisa dos municípios de Paulista e Abreu e Lima, contemplando uma extensão de 12,7 quilômetros. A segunda parte das obras está prevista para iniciar em outubro deste ano. A iniciativa conta com investimento de R$175,5 milhões e tem previsão de conclusão em agosto de 2024.

McDia Feliz

Neste sábado (26) tem a 35ª edição do McDia Feliz em todo o Brasil onde a renda gerada com as vendas de sanduíches Big Mac no Recife será revertida para o Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer (GAC/PE). Em 2022, a arrecadação foi de R$25,8 milhões. A campanha acontece desde 1988 e já foram arrecadados cerca de R$375 milhões distribuídos.

Meu pezinho

A Minancora, tradicional empresa de cuidados com a pele com mais de 108 anos de história em Joinville, vai cuidar dos alunos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil cuja única filial do está localizada na cidade de Joinville/SC. A Minancora fornecerá seu produto "Alívio para os pés" para apoiar o bem-estar dos bailarinos da instituição.

CenpHub Recife,

No dia 12 de setembro no Cais do Sertão tem o CenpHub Recife evento com lideranças e profissionais do mercado publicitário para debater sobre o tema “Impacto e Valor da Publicidade”. www.cenphub.com.br/recife