Na distribuição de habitações do Encanta Moça, Prefeitura sorteia apartamentos e destrói rede social da comunidade

Atualizada às 21h40

Com todo respeito às equipes da Autarquia de Urbanização do Recife (URB) que fizeram, na manhã desta terça-feira(22), a distribuição dos apartamentos dos habitacionais Encanta Moça 1, no bairro do Pina, mas eles cometeram um dos mais conhecidos equívocos da hora repassar as novas habitações: realizar um sorteio das chaves.

Se tivessem perguntado a especialistas e analistas urbanos e movimentos sociais com experiência nesse tipo de distribuição teriam facilmente sido desaconselhados.

Historicamente, o sorteio é a forma mais antidemocrática que um gestor pode fazer na hora de entregar as chaves de um habitacional novo. Por que ele simplesmente rompe toda uma rede social que foi construída ao longo de anos pelas famílias beneficiadas A realocação por sorteio destrói essa rede social.

Existem vários trabalhos que desaconselham esse tipo de atitude. Ao contrário do que um engenheiro ou mesmo um assistente social novato pode avaliar quando uma prefeitura faz a divisão das unidades por sorteio ela rompe a convivência de toda a comunidade.

Embora os técnicos tenham uma visão bem intencionada do que seja uma favela. Poucos podem imaginar como ela funciona. E por mais preocupados em tornar justa a distribuição esse é um equívoco que várias prefeituras fizeram e fazem.

 

E então qual seria a divisão mais justa?

Estudos sobre esse tipo de atitude, especialmente, nos casos dos projetos do Minha Casa Minha Vida Faixa 1 recomendam sempre que possível a reprodução da disposição da rede social implantada na hora da ocupação e consolidada há anos. Porque mesmo numa comunidade, as pessoas se ajudam muito.

Hoje os analistas recomendam que na hora de distribuir os imóveis às prefeituras, primeiro conversem com os moradores e definiram que as famílias que têm pessoas com deficiência motora ocupem os apartamentos térreos.

Por que num sorteio existe o risco de famílias com crianças e pessoas mais velhas não precisarem subir três andares de escada. E até que pessoas que usam cadeira de rodas sejam levadas para os andares superiores.

Assim, as prefeituras que obtiveram maior sucesso foram as que colocaram todas as famílias com essas dificuldades de mobilidade nos apartamentos térreos e, a seguir, reproduzem a distribuição de vizinhança. E respeitaram assim a rede de proteção social que foi formada ao longo de anos.

 

Essa é uma das razões do sucesso de vários habitacionais. Por que na vida real, por exemplo, Dona Joana mora junto de Dona Maria que mora junto de Dona Zefinha. Elas se ajudam, trocam alimentos e cuidam dos filhos das vizinhas.
Numa favela ou palafita existe uma fortíssima integração de ajuda e de proteção social. Se a prefeitura não prestar atenção nisso, mesmo com boas intenções, vai romper essa parceria de ano. Embora seja seu desejo dar moradia digna.

Claro que tentar reproduzir essa disposição dá trabalho. É necessário conversar com as famílias e entender porque elas querem ficar juntas e as suas necessidades. E não é porque estão recebendo o imoveis de graça que vão aceitar o novo endereço felizes.

As prefeituras de dezenas de cidades que optaram por reproduzir nos novos habitacionais o maior índice possível da mesma disposição que foi construída pelos moradores têm maior sucesso.

Agora que foi feito, no habitacional do Encanta Moça por sorteio não dá mais para corrigir o equívoco. Mas o prefeito João Campos deve procurar de outras cidades a experiência de cidades que na hora de entregar um conjunto do Minha Casa Minha Vida transformaram a vida das famílias e não apenas ajudaram milhares de pessoas num monte de apartamentos novos onde os vizinhos nem se conhecem e não raro tiveram problemas no passado.

A Prefeitura do Recife iniciou, na manhã desta terça (22), o sorteio dos apartamentos dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, no bairro do Pina. Realizada em parceria com o Governo Federal, a obra será entregue em breve e garantirá moradia para 600 famílias que atualmente moram em condições precárias nas proximidades dos conjuntos.

Nesta terça-feria, 300 famílias foram escolhidas por meio de sorteio e elas vão morar no Encanta Moça 1. O sorteio foi concluído nesta quarta-feira (23) , no Convento São Félix Cantalice, no Pina, sob a responsabilidade da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), onde serão conhecidas as outras 300 famílias, que vão residir no Encanta Moça 2.

Serão beneficiadas 360 famílias previamente cadastradas das palafitas do Rio Pina; 124 que hoje ocupam áreas não edificáveis na região beneficiada pelo projeto de urbanização; e 116 famílias afetadas pela construção da Via Mangue.

A partir do cadastro feito pelas equipes da Prefeitura, a Caixa Econômica Federal avaliou o perfil das famílias para confirmar que elas se encaixam nos critérios do programa Minha Casa Minha Vida. Nenhuma delas vai precisar pagar pelo direito de ocupar os apartamentos.

A gestão municipal também publicou o edital de licitação para as obras da primeira etapa da urbanização das margens do Rio Pina, que vão transformar a vida de 12 mil moradores de seis comunidades carentes da área.

Construído e validado com a participação da comunidade, o projeto de urbanização das margens do Rio Pina inclui a implantação de Parque Linear com 1,8 km de extensão.

Ao longo da Via Parque - que vai da Via Mangue até a Rua Elias Gomes, fazendo a ligação com o habitacional Encanta Moça - haverá estacionamento, área para piquenique, campo de areia, quadra de basquete street, prainha e parques infantis.

A partir do processo de discussões e debates com a comunidade, foram incorporados novos elementos no projeto, que serão objeto de um outro processo licitatório, cujo Termo de Referência já está em elaboração.

RESPOSTA DA URB

No final da noite desta quinta-feira(24), a UBR enviou uma nota defendendo a sua metodologia de distribuição das unidades habitacionais dos Conjuntos Encanta Moça I e II:

Em resposta à matéria sobre a distribuição das unidades habitacionais do Encanta Moça 1, no bairro do Pina, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) utilizou o mecanismo do sorteio após ampla discussão com a comunidade, o que demonstra o caráter democrático do modelo escolhido. Inicialmente foram sorteados os apartamentos do pavimento térreo para as famílias com pessoas idosas ou com dificuldades de locomoção para, a partir de então, distribuir as demais unidades de acordo com a metodologia discutida e aprovada previamente pela comunidade.