Na economia, decisão de Dias Toffoli viabiliza devoluções de R$ 16 bilhões às empresas lenientes e a denunciadores

Para se entender como depois de tantos anos e terabytes de documentos que a Lava Jato produziu é preciso voltar no tempo quando o Supremo Tribunal Federal foi perguntado se os três desembargadores do TRF-4 e ministros do STJ poderiam aceitar as provas decorrentes de delações premiadas e que elas teriam que ser aceitas e os políticos condenados. O juiz da causa no STF, o ministro Edson Fachin disse que não e considerou que o foro era incompetente e aquelas delações não poderiam valer.

A seguir, o ministro Gilmar Mendes, foi além e decidiu que todo o processo teria sido viciado com a suspeição do juiz Sérgio Moro. O STF anulou todos os processos. Anos mais tarde, o ministro Ricardo Lewandowski seguiu a linha proibindo a utilização das provas de corrupção. Nesta quarta-feira , o ministro Dias Toffoli anulou as provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht e abriu a possibilidade de as empresas poderem requerer eventual devolução do dinheiro.

Reflexo econômico

Independentemente de se analisar a questão política, a questão que surge é: E agora, se a empresas podem pedir a suspensão dos acordos de delação premiada podem pedir a devolução do que já pagaram nos acordos de leniência? E se a tese for aplicada, como a União e a Petrobras deverão se comportar?

Entretanto, na extensão dessa decisão, como ficam os recursos que a Lava Lato confiscou de contas de servidores da Petrobras que igualmente devolveram recursos pagos pelas empresas e eram depositários em contas até do Exterior?

Quem devolveu mais

Tem mais: Fora as empresas pessoas físicas envolvidas também devolveram dinheiro como Zwi Skornick (R$ 87 milhões), Glauco Colepicolo Legatti (R$ 44,4 milhões), Edison Krummenauer (R$ 9,9 milhões), Paulo Roberto Costa (R$ 1,2 milhão) João Camargo Corrêa (R$ 1 milhão), João Antônio Bernardi Filho(R$ 681) e Salim Taufic Schahin (R$ 304 mil).

E existe o caso do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que devolveu R$56 milhões aos cofres da companhia, subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte de petróleo e combustíveis, como resultado do acordo de delação premiada. Conhecido por falar muito, Machado admitiu publicamente ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos. E disse que teria arrecadado R$100 milhões.

EUA repatriam

Finalmente, temos a situação da principal vítima da Lava Jato a Petrobras que informou ao mercado que, em decorrência de acordos de leniência firmados com a atuação conjunta entre o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Departamento de Justiça Norte-Americano (DoJ) o pagamento no Brasil repatriações ultrapassou o montante de R$ 6 bilhões.

A decisão de Dias Toffoli abriu um espetacular mercado para as diversas bancas de advogados que agora têm a possibilidade de anular dívidas e recuperar ativos. Segundo a CGU, em relatório de março de 2022, que os 17 acordos de leniência com empresas que cometeram ilícitos somam R$15,45 bilhões, R$6,08 bilhões já integralmente pagos, com destinação à União e às entidades lesadas.

Bitcoin Genial

Um consórcio, liderado pela Genial Investimentos e pelo Mercado Bitcoin, é composto por Mastercard, Sinais e Cerc, utilizou a infraestrutura da Genial para essa integração conectar seu nó à rede do Banco Central dentro da arquitetura do DREX. O grupo optou por criar uma rede Hyperledger Besu própria, possibilitando a elaboração de funcionalidades que serão aplicadas ao piloto do Banco Central (BACEN). A previsão é que o DREX seja utilizado em todas as atividades financeiras convencionais até o fim de 2024.

Bitcoin Itaú BTG

No último dia 31 de agosto, o Itaú Unibanco e BTG Pactual - saíram na frente no piloto do real digital ao executar a primeira transferência interbancária envolvendo tokens do protótipo do Drex. A transferência realizada foi de valores tokenizados das reservas do BTG para o Itaú e, depois, da carteira do Itaú de volta para o BTG.

Sabino na Espanha

O ministro Celso Sabino estreou suas atividades internacionais. Nesta quarta-feira (06) assinou na Embaixada do Brasil, em Madri (Espanha) uma parceria com a Academia Iberoamericana de Gastronomia (AIBG) que agrupa as Academias Nacionais de Gastronomia de 15 países um acordo, que prevê cooperação na realização de projetos associados ao segmento e impulsionar cada vez mais o turismo gastronômico.

Gambiarra na praça

O Governo do Estado e a Prefeitura do Recife estão brigando por placas na Avenida Boa Viagem. A Secretaria de Turismo anunciou que concluiu a reforma da Praça de Boa Viagem. O serviço foi a construção de banheiros e melhoria da iluminação da praça, instalando luminárias em LED. Tudo bem, se em dezembro de 2021 o prefeito João Campos (PSB) não tivesse dado a ordem de serviço para o serviço. A briga por ações na Pracinha de Boa Viagem foi alimentada por uma emenda do Deputado Felipe Carreiras, agora na oposição de R$840 mil.

Praça cortada

O curioso é que as ações são sempre adaptações. Por exemplo, Prefeitura e governo nunca resolveram a questão da existência de cinco imóveis na área da praça, ao lado da igreja. A Pracinha é caso inusitado onde uma é pública se liga a um bloco de lotes privados cuja prefeitura e governo do estado nunca se animaram a indenizar o espaço restante de modo a dar àquele espaço o formato definitivo da ocupação de todo o quarteirão. As melhorias são sempre uma gambiarra.

Plano de saúde

As empresas voltaram a contratar mais planos de saúde para seus funcionários. Um novo estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revela que 1,5 milhão de pessoas contam com mais de um plano de saúde médico-hospitalar no País no final do primeiro semestre. O número representa cerca de 2,8% do volume total de beneficiários e tem como base a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019. Segundo o IESS, o Brasil conta com cerca de 50,8 milhões de beneficiários inseridos em planos de saúde médico-hospitalares, número que corresponde a uma taxa de cobertura de 26%.

Elétricos da China

A chinesa BYD assumiu agora a liderança em termos de volume de vendas superando pela primeira vez a Tesla Dados da consultoria Finbold indicam que no primeiro semestre de 2023, a BYD vendeu 1.191.405 veículos elétricos e ultrapassaram as 888.879 vendas da Tesla em 302.526 veículos. As unidades incluem veículos elétricos a bateria e EVs híbridos plug-in. A BYD bate a BMW (220.795 unidades), GAC Aion (212.090) Volkswagen (209.852) SGMW (191.767), Mercedes (165.213) e Li Auto (139.874 unidades.Entre os oito principais vendedores de VE, quatro são fabricantes da China. Alemanha e Estados Unidos vem a seguir.

Produção Brasil

No Brasil, a produção veículos a combustão, de agosto chegou a 227 mil unidades representando alta de 24% sobre julho No ano, chegaram a 1,542 milhão de automóveis produzidos - 0,4% em relação a 2022. Com o fim dos descontos oferecidos pelo governo federal para modelos de até R$120 mil, os emplacamentos recuaram e ficaram em 207,7 mil unidades licenciadas - 7,9% a menos que em julho. Excluídos os modelos subsidiados, 160 mil unidades foram vendidas em julho. As vendas acumuladas do ano estão em 1,432 milhão de unidades, 9,4% superior ao do ano passado.

Etanol Mubadala

Depois de investir R$ 500 milhões na Atvos, a segunda maior produtora de etanol do país, controlada pelo grupo Norberto Odebrecht, e em recuperação judicial desde maio de 2019 e assumir seu controle, a Mubadala Capital, subsidiária da gestão de ativos do fundo soberano de Abu Dhabi, Mubadala Investment Company agora está disposta a investir R$3 bilhões previstos para os próximos 3 anos num processo de transformação digital no agronegócio.

Odebrecht

A Atvos é uma produtora de etanol a partir de cana-de-açúcar que marcou a entrada da Odebrecht no setor agroindustrial durante o governo Lula. Mas em 2019, com uma dívida de R$11,98 bilhões a maior parte no BNDES, ela entrou em RJ até que esse ano recebeu capitais dos Emirados Árabes. Com atuação nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, onde estão localizadas suas nove unidades agroindustriais.

Agroenergia

Em janeiro último, a Mubadala Capital comprou 31,5% do capital da companhia através de um fundo FIP Agroenergia e assumiu o controle da Atvos. O projeto Inov@tvos mira um processo de transformação em todas as áreas da empresa, que busca atuação com novos mercados de tecnologia.