Produtor de leite pede isonomia para setor pagar mais ICMS com venda de derivados feito por fábrica do estado

Objeto de um pedido de isenção fiscal, a cobrança de ICMS na venda de leite virou um problema para o produtor de Pernambuco empurrando a atividade para a ilegalidade que processa em média 3,7 milhões de litros dia colocando no mercado pouco mais de 700 mil litros e destinando o restante para a produção de queijo e derivados vendida sem nota fiscal.

O estado tem indústrias que em tese deveriam comprar toda a produção, mas um programa de incentivos fiscais via Prodepe acabou transformando em CD promessas de instalação de indústrias que passaram a importar leite em pó. É um negócio interessante.

Comprando de fora, a empresa se credita em 7% de ICMS; mais 3% de Incentivo Fiscal do estado e, se vender para outro estado, ganha mais 3%. Como o ICMS da operação é de 12% a empresa ganhou 1% para reduzir os preços na ponta.

Imposto maior

Entretanto, se for uma empresa de Pernambuco vai pagar 18% de ICMS embora também possa ter benefícios se estiver no Prodepe. Ou seja, para pagar tanto imposto é melhor vender sem nota e correr o risco de ser flagrado numa fiscalização que quase não existe.

A proposta do Sindicato dos Produtores é zerar o ICMS como já fizeram os estados de Ceará, Alagoas e Bahia devolvendo a competitividade para a produção dos derivados que vão pagar ICMS recuperando muito mais que a perda da isenção. Essa é uma conversa de ano que os produtores acreditam que a governadora Raquel Lyra pode resolver.

CD sem emprego

O problema das CDs foi uma estratégia de atrair grandes empresas para que passassem a seguir produzir aqui os derivados, mas não deu certo, Hoje elas até compram uma pequena parte do leite produzido, mas na prática importam leite em pó para atender as indústrias de alimentos, sorvetes e chocolates e do próprio consumidor.

Isso não quer dizer que o setor seja incapaz de competir, mas a combinação de uma tributação de 18% de ICMS com a importação de leite em pó condenou o setor à clandestinidade. Além da falta de fiscalização do próprio governo junto às indústrias que se comprometeram a comprar o leite do produtor local para ter os benefícios do Prodepe.

O setor leiteiro acredita que com isonomia além de maior arrecadação dos derivados cria-se a possibilidade de Pernambuco ter uma ou mais torres de secagem de leite, seja por empresas locais ou de fora, abrindo para a produção local e espetacular mercado de leite em pó.

Fora de linha

Estudo da Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil, revelou aumento no número de empresas que encerram seu portfólio de produtos em agosto. A Taxa de Retração Industrial é um levantamento estatístico que gera informações úteis ao monitoramento e antecipação de tendências econômicas, medindo os itens que uma empresa põe ou retira no mercado.

Ele foi concebido com a finalidade de aferir e identificar tendências no encerramento de atividades empresariais no Brasil e mostra o crescimento de 28,2% na comparação mês a mês do indicador. Nas Micro e Pequenas Empresas (MPE), o aumento foi de 19,0%.

Grupo Parvi

Após o sucesso da primeira edição do Feirão Missão Impossível, que resultou na venda de mais de 1.000 veículos em um único dia no mês de abril, o Grupo Parvi fará a segunda edição do evento, intitulada "Missão Impossível 2.0", neste sábado (16). O feirão ocorreu em mais de 100 concessionárias do Grupo, promete superar o recorde anterior. Grupo Parvi, com presença em mais de 14 estados e representando mais de 20 marcas, irá oferecer 10 horas de ofertas exclusivas aos consumidores

Destino Porto

Com apoio da Azul Viagens, que apresentará os voos dedicados para o Recife na Alta Estação, o Porto de Galinhas CVB e AHPG promovem o Roadshow “Porto de Galinhas na Estrada" focado nos mercados de nos mercados de Campo Grande (MS) e Bauru (SP). A ação tem apoio da Empetur e da Prefeitura do Ipojuca.

Aposentadorias

Enquanto no Brasil, a média nacional da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários é de 70 dias, em Pernambuco, o tempo de espera é de 103 dias ou 47% a mais que a média nacional ocasionado pela sobrecarga devido à falta de servidores.

Crédito de carbono

A Diretoria da ANP aprovou a realização de consulta e audiência públicas para uma revisão da Resolução ANP nº 802, de 2019, no RenovaBio. A ANP quer incluir Códigos Fiscais de Operações e Prestações em transações com biocombustíveis.

Esse código do sistema tributário brasileiro é utilizado em operações fiscais e vai ajudar gerar lastro para emissão dos créditos produtores de etanol e aumentar a oferta de CBIOs às empresas distribuidoras de derivados de petróleo, que são obrigados a adquirir o crédito para cumprimento de suas metas.

Entre parreirais

Será no próximo dia 24, a 4ª edição da Corrida do Vinho do Vale do São Francisco e todo o Sertão pernambucano com expectativa de reunir mais de três mil participantes representando 15 regiões do Brasil. A prova acontecerá na fazenda Santa Maria, tendo como cenário os parreirais da Vinícola Rio Sol, que vai celebrar 20 anos exatamente no dia da corrida.

Banco para...

A Nossbank uma startup criada com o intuito de oferecer a experiência de um banco digital completo e customizado para atender as necessidades do cliente do segmento de pessoas LGBTQIA+ fechou uma parceria com Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo (Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual - CPDS) para mostrar seu respeito e apoio à causa.

...pessoa LGBTQIA+

Para isso o NossBank criou a assinatura #NossOrgulho e oferece a possibilidade do cliente usar seu nome social e personalizar o cartão com as cores da bandeira LGBTQIA+. Os correntistas do NossBank vão encontrar no site do banco informações sobre diversidade, igualdade e inclusão, detalhes sobre a Lei 10.948/01,- que dispõe sobre as penalidades nos casos de discriminação em razão de orientação sexual -, vagas de empregos e ter acesso ao link justica.sp.gov.br.