TCU diz que cashback ajuda mais a população de baixa renda que isenção da cesta básica

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório sobre a proposta de reforma tributária onde aborda uma questão central relacionada à concessão de isenção dos produtos da cesta básica. O conceito de isenção para a aquisição de alimentos pela população de baixa renda vem sendo aperfeiçoado na direção de que quando se isenta imposto de comida para todo mundo, o cidadão mais pobre é mais prejudicado do que o mais abastado.

Pelo simples fato de que, enquanto as famílias na parcela 10% mais pobre da população gastam  R$347,75 por mês com alimentos, às famílias na parcela 10% mais rica gastam 2,28 vezes mais: R$792,09 por mês. Isso quer dizer que quando o governo abre mão de imposto, apenas 6,43% beneficiam os 10% mais pobres, enquanto 19,13% beneficiam os 10% mais ricos. Não faz o menor sentido.

Corrigir distorção

O TCU propõe como forma de corrigir essa distorção a reoneração da cesta de alimentos com uma correspondente compensação pelo aumento da transferência de renda para as famílias mais pobres. Até porque considerando toda a população, 38,5% dos recursos beneficiam a metade mais pobre da população enquanto 61,5% dos recursos acabaram beneficiando a metade mais rica.

O TCU revela que seria mais adequada a proposta de adição do regime de cashback à população (R$20,00 ou 30,00) e sugeriu avanço nos estudos para buscar parâmetros para que esse modelo seja adotado mirando a devolução personalizada dos gastos adicionais de cada família.

Bolsa Família e cashback

Faz sentido. Estudos anteriores comprovaram que o Bolsa Família é mais efetivo que a desoneração da cesta básica e, portanto, o cashback se apresenta como uma solução mais efetiva para focalizar um alívio para a população em situação de pobreza.

E finaliza com um dado definitivo. O conjunto de subsídios à cesta básica representou o segundo maior gasto tributário do Governo Federal em 2019, com custo estimado de aproximadamente R$32,3 bilhões, equivalente a 10,46% do gasto tributário total. Ao passo que, para o Programa Bolsa Família (PBF), foram destinados R$30,1 bilhões (LOA 2019). E aí se pergunta: qual dos dois programas beneficiou mais a população de baixa renda?

Praça capenga

O projeto de requalificação (mais uma) da Pracinha de Boa Viagem não prevê a definição da área total da do espaço urbano como um quarteirão completo como é o modelo padrão de qualquer praça em qualquer cidade no mundo. A nova requalificação não programa a retirada de um conjunto de imóveis ali existentes de modo a que o espaço da Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem seja completado.

Será, portanto, mais uma gambiarra como foi a que foi feita com emenda do deputado Felipe Carreras que a prefeitura concluiu em agosto. Se a prefeitura tem recursos próprios deveria ajustar em definitivo o espaço com a desapropriação desse imóvel e adequação definitiva da área da principal praça do bairro

Codevasf

Pode parecer estranho, mas a Codevasf está investindo R$2,3 milhões na construção do novo pátio da Feira de Casa Amarela, no Recife. A previsão de conclusão é para março de 2024 e serão beneficiados diretamente cerca de 400 permissionários comerciantes informais. A ação é realizada por meio de convênio com a Prefeitura do Recife no valor de R$6,6 milhões oriundos do Orçamento Geral da União, destinados à Companhia por meio de emenda parlamentar ainda não identificada publicamente.

Aeroporto Caruaru

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, foi ao gabinete do ministro dos porto e aeroportos Silvio Costa Filho. Pediu verba para terminar as obras do Aeroporto Oscar Laranjeira que nunca funcionou como deveria. O prefeito mostrou as obras que já fez, as que estão em andamento realizadas pela Prefeitura de Caruaru e pediu ajuda para concluir o terminal. O ministro disse que vai ajudar.

Contabilidade

Começa nesta quarta-feira (4), no Mar Hotel, em Boa Viagem, XI Convenção em Contabilidade de Pernambuco, promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade de PE (CRCPE) tendo como o tema central "Contabilidade: Contemporaneidade, Inovação e Sustentabilidade" Inscrições pelo www.https://ccp2023.org.br/

Pedro do Brega

O deputado Pedro Campos (PSB-PE) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4725/2023 que institui o Dia Nacional do Brega comemorado em 14 de fevereiro, data de aniversário de nascimento do cantor Reginaldo Rossi

Economia criativa

De hoje até domingo, no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, tem o 1º Salão de Turismo de Base Comunitária de Pernambuco promovido pelo Instituto Negra Linda focado no turismo criativo, de experiência e de base comunitária.

Innovation Week

O Grupo JCPM - com atuação nos setores de shopping center, imobiliário e de comunicação e social - promove para seus 3.400 colaboradores, a Innovation Week, uma semana imersiva para estimular a troca de experiências e idéias, sobre novas tecnologias e soluções para o dia a dia de suas operações. A 2ª edição do evento corporativo, apenas para funcionários, começa nesta segunda-feira (2).

Durante cinco dias, profissionais do JCPM e especialistas convidados, entre eles representantes de big techs como Amazon, Google e TikTok, apresentarão cases de boas práticas, sobre temas como Inteligência Artificial, Experiência do Usuário, Estratégia Omnichannel, Gestão Ágil, Gamificação, Segurança Empresarial e Sustentabilidade, com foco na geração de eficiência e qualidade para toda cadeia de valor.