Com arrecadação em queda, Fazenda volta a estudar tributação de importações da plataformas asiáticas

Não fosse a intervenção da primeira Rosângela Lula da Silva, direto da China, literalmente, cancelando a proposta da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad sobre a cobrança de imposto de importação das plataformas asiáticas, o varejo brasileiro pode já estar organizado para a competição com as empresas importadoras que agora estão deixando de pagar o imposto com a adesão à plataforma da Receita Federal Remessa conforme.

A questão da tributação de produtos de pequeno valor é um tema em vários países, especialmente nos que têm práticas trabalhistas mais organizadas e que trabalham na construção de sistemas tributários que equilibrem a concorrência com as empresas nacionais.

No Brasil a questão está mais relacionada a roupas. Mas na União Européia o tema está relacionado a produtos industriais, alimentos e utilidades do lar com alguns países já tendo definido alíquotas para esse tipo de importação.

O Brasil depois que Amazon, Shein, AliExpress, Mercado Livre e Shopee ganharam o direito de legalmente não pagar imposto se agregassem mais dados do que vendem começa a se desenhar um caminho para que em breve alguma forma de tributação chegue no caixa do governo.

Do ponto de vista fiscal, não faz sentido num momento de queda da arrecadação a Receita Federal ver milhões de pacotes entrarem nos país com zero imposto. Até porque no mercado interno quando a crise chega a maioria das empresas deixa de recolher o tributo mesmo sabendo das punições.

Esta semana, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a meta da pasta é calibrar uma alíquota do e-commerce que dê isonomia ao varejo nacional. Chegou-se a anunciar estudos do governo avaliando aplicar uma alíquota de 20% sobre remessas internacionais de até US$50. Mas isso em breve.

Talvez a grande oportunidade para essa proposta seja a análise dos dados que a Receita Federal está coletando das empresas quando utilizam a plataforma Remessa Conforme. Há uma expectativa que através dos dados gerados este ano seja constatado uma evasão fiscal tão grande que o discurso de livre mercado seja enfraquecido.

Qualquer alíquota acima de zero é importante. Até porque os estados que passaram a cobrar 17% resolveram seu problema. Resta a União começar a buscar um caminho ainda que não seja cobrado a alíquota de 60%. O que não pode é a indústria nacional pagar mais 89% de imposto e concorrer com importadoras que não pagam nada. O risco é demorar demais de moda a quando a cobrança chegar ao emprego no Brasil não exista mais.

Endividados

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da FecomercioSP revela que o número de lares em situação de inadimplência chegou a 994 mil em setembro, semelhante ao mesmo período do ano passado, que foi de 996 mil. Apesar de toda campanha do Desenrola Brasil, a situação permanece idêntica entre endividados, que, hoje, reúnem 68,7% das famílias paulistanas [tabela 1]. Em agosto, essa taxa era de 68,9%. E que os devedores do cartão de crédito aumentaram o número de lares sem condições de pagar as dívidas de 10,4% para 10,9%, maior taxa desde agosto de 2004.

Aena em Congonhas

O primeiro dia de operação da espanhola Aena que é considerada maior operadora aeroportuária do mundo em número de passageiros no aeroporto de Congonhas foi a recepção do voo Gol 1553, proveniente do Aeroporto do Recife que também é operado pela Aena com pouso no terminal da capital paulista às 6h03. A empresa anunciou que fará investimentos no terminal, inclusive um novo terminal de passageiros, com mais pontes de embarque está prevista para junho de 2028.

Trabalho remoto

Apesar de ser a maior economia da região, o Brasil é o 5º país na América do Sul em trabalho remoto, de acordo com pesquisa realizada pela NordLayer. Sua classificação caiu 10 posições em comparação com os dados do ano passado. Na América do Sul, o Uruguai ocupa o 1º lugar, o Chile, o 2º, e a Argentina, o 3º. Isso tem a ver com a infra-estrutura cibernética do Brasil (17ª) é a melhor da América do Sul e Central.

JC e GPTW

Será dia 26, às 19h, no Arcádia Apipucos, teremos mais uma edição do GPTW de Pernambuco, em parceria com o Jornal do Commercio. Trinta empresas foram premiadas como os melhores locais para trabalhar no Estado. A festa da entrega com o resultado sempre é um dos momentos bem marcantes com surpresa no ranking.

Thiago Nigro no Vale

No próximo dia 7 de novembro, durante a 4ª edição do Mindset de Sucesso Business em Petrolina, o youtuber do canal “O Primo Rico”, Thiago Nigro, faz uma palestra acompanhada de uma mentoria em 'Equity e Investimentos' para 37 empreendedores do Vale do São Francisco. Além dele,participam Lucas Amadeu, Patrícia Wolf, Eugênia Miranda, Fernanda Bernstein e Jena Agra, idealizadora do Mindset de Sucesso Business.

Festa no Aeroclube

Nesta sexta-feira e sábado, o Aeroclube de Pernambuco, que agora funciona em Igarassu, no Litoral Norte do Estado realiza o AIRVENTURE 2023, considerado o maior evento aeronáutico do Norte - Nordeste, com expectativa de reunir 15 mil pessoas, com as presenças de diversas empresas parceiras participantes. Com apresentação dos cursos da maior Escola de formação de Pilotos da Região.

Livro feito por IA

Hoje, às 12h30 na Livraria Jaqueira do Recife Antigo como evento da programação do REC’n’Play tem o lançamento do livro “O Valor da Estratégia”, escrito em menos de dois dias com a ajuda de inteligência artificial. O trabalho foi conduzido pelo cientista Silvio Meira, a produção da obra é um trabalho em parceria com 14 lideranças nacionais de diversos setores, com o auxílio da plataforma de IA estratégia, da própria TDS liderada por Meira.