Com Lula no liberou geral nas despesas, Haddad quer redução de incentivos fiscais de ICMS antes mesmo da Reforma Tributária

O presidente Lula se reuniu com os deputados da base aliada para debater o que chama de "erosão da base fiscal" do governo federal. Seria uma atitude muito responsável do presidente e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que na última sexta-feira no final de uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula não tivesse dito que "dificilmente" o governo alcançará a meta de déficit zero em suas contas em 2024.

Lula não foi perguntado diretamente sobre isso. Mas aproveitou para responder dentro daquilo que, de fato, pensa sobre o controle de contas quando insiste em dizer que todo gasto público é investimento. Como se sabe, a Bolsa caiu , a Petrobras perdeu R$30 bilhões e o mercado mudou a percepção da aprovação do pacote econômico e até mesmo se a tendência de queda na Selic será mantida.

Arrecadação menor 

Entretanto nesta terça-feira Lula quis conversar com os seus líderes para dizer que estava preocupado porque quando o estado concede incentivos fiscais a Receita Federal verde arrecada. Segundo Fernando Haddad, quando se soma o que estados concederão isenção fiscal da ordem de R$200 bilhões no ICMS, em 2024, o governo federal deixa de arrecadar R$35 bilhões de impostos federais já que pagando menos ICMS a base de tributação do IPS, Cofins e IRPJ.

Essa conta está na base da Receita Federal há anos e, portanto, está no conjunto de receitas. Mas Haddad afirma que em 2024 será necessário rever isso, que significa dizer que pensa em cortar essas isenções de alguma forma. E diz que a arrecadação de este ano (até setembro) saiu 0,87%.

Efeito pandemia

A arrecadação fiscal, de fato, vem caindo. Mas esquece de dizer que a base de 2002 foi inflada pelo fato de as empresas terem podido deixar de pagar o IRPJ por dois anos quando da pandemia, o que foi feito pelo grande contribuinte ano passado.

Mas o que preocupa e isso tem a ver com os estados do Nordeste é uma eventual pressão sobre os estados em relação à questão do ICMS. Especialmente Pernambuco que controla muito de perto essa isenção, inclusive, ponto a conta no orçamento geral do estado.

Conta para estados

Não é segredo o desconforto do ministro da Fazenda depois das declarações do presidente embora ele não tenha comentado, apesar de insistir que a equipe continua trabalhando. Haddad parece ter noção exata do peso de sua opinião no mercado, muito mais importante que a visão obtusa de Lula sobre a economia em 2023. E sabe que sua missão é arrecadar o máximo possível.

O problema é que as atitudes de Lula estão travando até a aprovação do pacote de MPs e leis que apontam para a melhoria da arrecadação já em 2024. O Congresso que recebeu muito de Lula reagiu mal à notícia do liberou geral do presidente. Mas quando fala de objetivo da medida provisória (MP) que regulamenta a subvenção do ICMS mexe com os estados e governadores. Inclusive com Pernambuco e a governadora Raquel Lira.

Conformidade

A empresa pernambucana Masterboi atingiu 100% de conformidade com o Protocolo Boi na Linha. Nesse caso, a auditoria foi realizada pelo MPF e divulgada no Pará. O selo se refere às transações realizadas pelas empresas do setor entre julho de 2020 a dezembro de 2021. Que4ando a a Masterboi comprou 243.201 cabeças de gado.

Boi sem imposto

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) assinou decreto que isenta do pagamento do ICMS os pecuaristas alagoanos que desejem abater gado bovino no estado de Pernambuco. O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB) atuou na redução que fará mais produtores enviarem animais para o abate no frigorífico da Masterboi.

Lançamento

Acontece na próxima terça-feira (7) o lançamento da 30ª Agrinordeste. A cerimônia reúne lideranças empresariais, políticas e governamentais, no Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem. A feira, realizada pela Faepe, liderada pelo pecuarista Pio Guerra, ocorreu entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, no Centro de Convenções.

Cachaça Matuta

A Cachaça Matuta, feita em Areia (PB) e presente no mercado pernambucano, venceu na edição deste ano do Concurso Mundial de Bruxelas de destilados, realizado em Treviso, na Itália. com grande medalha de ouro o destaque foi a Cachaça Matuta Cristal, a Cachaça Matuta Umburana e a Abelha Rainha receberam a medalha de ouro; já a Cachaça Matuta Bálsamo foi medalha de prata. Todas as cachaças levam a assinatura do Mestre Cachaceiro, Aurélio Leal Júnior.

Decoração

O Recife está entre as 10 maiores cidades no ranking de consumo no varejo de artigos para casa e decoração segundo a Pesquisa Setorial produzida com exclusividade pela ABCasa (Associação Brasileira de Artigos para Casa, Decoração, Presentes, Utilidades Domésticas, Festas e Flores) em parceria com o IEMI (Instituto de Estudos e Marketing Industrial), a cidade saltou para a 8ª posição em 2022.

Analistas

O Brasil já tem quase 25 mil analistas de investimentos em 2023, o número de profissionais chegou a 24.441, dos quais 18.322 estão vinculados a alguma instituição financeira. Somente neste ano, quase 4 mil profissionais conquistaram a certificação Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários.

Mistura de gás

A Diretoria Colegiada da ANP concedeu autorização especial para a empresa GNR Fortaleza Valorização do Biogás Ltda realize projeto-piloto, pelo período de seis meses, para avaliação da qualidade da mistura biometano/gás natural nas dependências da distribuidora de gás do Ceará (Cegás). Em Portugal (no município de Senial) a Prefeitura autorizou o uso de gás natural com hidrogênio verde.