Contingenciamento de verbas no orçamento é normal em governo responsável, mas o que Lula deseja é não ter restrição de gastos

Brasília, com as demais capitais dos países de grande peso na economia global, é pródiga em difundir teses “sob condição de anonimato” de intenções do governo quando enfrenta oposição. É normal em Washington, Londres ou em Kuala Lumpur, na Malásia. Funciona assim: se o governo agir desse jeito, o risco de acontecer algo terrível pode levar o país ao caos. Jornalistas, economistas alinhados e políticos alinhados cuidam de validar a tese.

Uma semana depois que o presidente Lula ter implodido o projeto que ele mesmo enviou ao Congresso com o nome de arcabouço fiscal e diante da repercussão negativa no mercado transformando o ministra Fernando Haddad na única voz oficial de controle de gastos começaram a surgir em Brasília informações não classificadas oficialmente de que se, em 2024, o presidente Lula não tendo mudado a meta de déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB o que lhe obrigaria a fazer logo no início do ano um contingenciamento de R$ 50 bilhões a governabilidade estaria ameaçada.

Negociando gastos

A tese é desonesta fiscalmente. Governos democráticos vivem negociando os gastos e buscando formas de cumprir o orçamento que eles mandam ao Parlamento. Portanto, nada mais normal que o governo precisasse de fazer contingenciamentos. Faz parte do jogo e ao longo do ano quando as receitas melhoram esses contingenciamentos vão caindo de modo que a maior parte deles acaba não acontecendo até porque no Brasil existe o fenômeno do empoçamento quando o gestor não consegue realizar o gasto.

O diferencial no Brasil é que o presidente não quer ter rigorosamente nenhum limite de gastos. Especialmente quando ele é quem anuncia um programa. Isso pode ser uma explicação plausível quando na última sexta-feira , quando disse a jornalistas que o seu governo dificilmente chegaria à meta zero prevista pela equipe de Fernando Haddad ao enviar o projeto de Arcabouço Fiscal.

Vida de viajante

O presidente não precisava fazer isso e desmoralizar seu ministro da Fazenda. Poderia evitar o enorme constrangimento de Haddad que sem ter como explicar calou-se. Mas é importante não lembrar que Lula tem dito de quer seguir a toada da música “A vida de viajante” de Luiz Gonzaga cujo verso diz “Minha vida é andar por esse país/ Pra ver se um dia descanso feliz”

Lula quer, de fato. Viver um dia feliz de descanso. O que se tiver que fazer um contingenciamento de verbas no próximo ano não o poderá fazer anunciado obras e liberação de verbas. Até porque 2024 é ano de eleição municipal. O que justifica a declaração, o aviso aos seus líderes no Congresso do programa de viagens e o compromisso de não cortar nem uma vírgula do OGU do ano.

A vida é uma viagem

A fala de Lula aos jornalistas na sexta-feira (27) e a com os líderes terça-feira (31), portanto fecham o projeto do presidente. O que significa dizer que Fernando Haddad não pode sequer ficar de mal humor. Não cumprir a meta zero prevista pela equipe de Haddad e disposição de “andar por esse país”, de fato não combina com o cenário de contingenciamento.

Lula que nunca enganou ninguém sobre o pensar sobre controle de contas públicas está sendo mais honesto que os que sob condição de anonimato lembram que foi o ato de contingenciamento que levou Dilma Rousseff, em 2015, ao impeachment. O que não é verdade.

 

Menos meio ponto

Pois é. O Banco Central seguiu o seu projeto e reduziu pela terceira vez seguida a taxa Selic em 0,50 ponto porcentual, de 12,75% para 12,25% ao ano. A decisão foi unânime, mantendo que já sinalizava em setembro. Não foi surpresa e era esperada. Mas no comunicado, o comitê lembrou a importância de o governo perseguir a meta fiscal já estabelecida que Lula não quer nem ouvir falar.

Sustentabilidade

Industriais de Pernambuco, membros do Conselho de Meio Ambiente (Contema) da Fiepe embarcam no próximo neste sábado(4) numa Missão Internacional de Sustentabilidade, que visitará Itália e Portugal.

Recife de João

O Recife subiu nove posições no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), aparecendo em 6º lugar no ranking de melhor gestão entre todas as capitais do Brasil em 2022, quando apareceu em 15º. O IFGF avalia os indicadores de Autonomia, Gasto com Pessoal, Liquidez e Investimentos para elaborar o ranking de 5.240 municípios brasileiros. Os destaques foram para Autonomia e Gasto com Pessoal, nos quais atingiu pontuação máxima. João Campos, ao contrário do então governador de Pernambuco, Paulo Câmara, não deu um aumento linear de 18% dos servidores que fez o estado subir o comprometimento com pessoal de 39,59% em 2022 para 45,92% em 2023.

Estrada de Muro Alto

O Governo do Estado, finalmente vai dar uma geral na APE-009, que dá acesso à Praia de Muro Alto, em Ipojuca. Vai custar R$14,1 milhões,mas só tem previsão de começar no final do ano pela empresa de engenharia Cosampa Projetos e Construções, vencedora da licitação e responsável pela execução dos serviços. A ordem de serviço foi dada ontem pela governadora Raquel Lyra.

Motéis do mundo

Um grupo de 15 empresários de diferentes regiões do Brasil liderado pela Associação Brasileira de Motéis (ABMotéis) toparam embarcar neste fim de semana para uma maratona para conhecer o funcionamento, bastidores, gestão e governança dos moteis taiwaneses. O projeto “Em Busca dos Melhores Hotéis do Mundo” já foi à Coreia do Sul este ano a Taiwan ano que vem ao Japão e em 2025 o México.

Agrinordeste

Liderada pelo presidente da entidade, Pio Guerra Filho, a Federação da Agricultura e Pecuária de Pernambuco (Faepe) lançou, nesta terça-feira (7), a 30ª edição da Agrinordeste no Mar Hotel Conventions Boa Viagem. A Agrinordeste será entre os dias 30 e 30 de dezembro, no Centro de Convenções, em Olinda, com palestras, oficinas, culinária, venda de produtos do campo e pet.

Procenge 50

Escrita por Ronaldo Carneiro Leão, o livro “Pioneiros do Amanhã – 50 Anos de Procenge”, disponível no site Amazon conta a expertise no mercado de tecnologia da informação da pernambucana Procenge empresa liderada pelo empresário José Cláudio Oliveira, pioneira do Porto Digital e que atuou na criação de uma das primeiras versões do sistema brasileiro de pagamentos, que hoje é conhecido como TED (antecessor do PIX) e, até mesmo, para o sistema eleitoral, quando desenvolveu, em parceria com três outras empresas, um sistema de processamento dos mapas de urnas eleitorais na época do voto em papel.

Isso é Messi

O Inter de Miami, clube dono do time Lionel Messi, eleito oito vezes o Melhor Jogador do Mundo pela FIFA e recordista do prêmio Bola de Ouro e liderado por David Beckham, anunciou o início da construção de um novo estádio. O “Miami Freedom Park”, deve ser inaugurado em 2025 e capacidade para 25 mil torcedores.O contrato de Messi termina em 2025, mas Beckham quer que ele o inaugure.