Arrecadação do ICMS vira espólio dos estados e da União antes mesmo da reforma tributária ser aprovada

O ICMS ainda não morreu como instrumento de arrecadação dos estados decorrente da reforma tributária que pode ter sua aprovação concluída esta semana, mas seu patrimônio já virou uma espécie de espólio que tanto estados como a União fazem planos e tomam providências para que, uma vez enterrado, ele continue a pagar as contas dos entes federativos.

No texto da reforma em análise ficou acertado que para a base de cálculo que cada estado receberia, valeria o prazo de cinco anos de arrecadação a contar de 2024 quando cada um dos estados e o Distrito Federal terão um percentual.

Norte e Nordeste

Os estados do Norte e Nordeste - que têm no ICMS sua grande receita - tratarám de aumentá-lo logo e aproveitando uma porta que a Lei Complementar 194/2022 deixou quando da fixação da alíquota única de 17% para combustíveis, telecomunicações e eletricidade. Ele permitiu que a partir de 2023, os estados pudessem fazer correções. A alíquota saiu de 17% e, em alguns estados, chegou a 22%. Como a conta será em cinco anos, alíquotas maiores podem assegurar percentuais melhores no novo IVA.

Mas a União começou a esquadrinhar o ICMS com atenção e viu que ao dar incentivos fiscais às empresas para construir ou ampliar uma fábrica (investimento) ou pagar despesas do dia a dia (custeio) os estados incluíam na base de cálculos dos impostos federais, ficando, portanto, livres de tributação.

O governo Lula que reconheceu os incentivos até 2032 na Reforma Tributária decidiu buscar esse dinheiro e tentar aprovar uma MP (1.185-2023) que cobra essa diferença. Os estados não gostaram, mas não protestaram.

Perda de receitas

O problema é que em 2023 o ICMS está com uma queda em nível nacional de 6,17% em dez meses o que significa dizer que de janeiro a outubro perderam R$50 bilhões embora a maioria esteja até com maior arrecadação. E até o final do mês todas as unidades terão reajustados para cima suas alíquotas.

Esse movimento, mais o da União tem uma vítima: O contribuinte que deve se preparar para em 2024 pagar mais ICMS seja pela maior alíquota dos estados seja porque a União vai quer os tributos federais das empresas incentivadas que também deve repassá-los nos seus preços. Ou seja: o ICMS ainda não morreu, mas o contribuinte já foi chamado a pagar a conta do funeral.

MD de R$ 1 bi

Além da aquisição do Bahia Othon Palace, localizado na orla de Ondina onde programa um complexo imobiliários com Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 615 milhões, a Moura Dubeux também finalizou o projeto para o Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho adquirido, em 2022 que terá retrofit na torre existente terá apartamentos estúdios, quarto e sala e dois quartos e um novo um residencial de alto padrão, com três suítes de 130 m² e quatro suítes de 180 m² com VGV estimado em R$ 485 milhões. Fazendo um total de aproximadamente R$1,1 bilhão de negócios da Bahia.

Mais pré-Sal

Enquanto o Brasil apresenta seus projetos na COP 28 tentando mostrar os seus projetos na linha de descarbonização, a Diretoria da ANP aprovou os estudos geológicos e econômicos que resultaram na delimitação de mais dois blocos exploratórios, Rubi e Granada, localizados no Pré-Sal da Bacia de Santos. A área total estudada possui cerca 1.200 km² e seu potencial e elas agora podem entrar nas próximas rodadas de licitações de partilha de produção. Juntas têm o potencial de 2,1 bilhões de barris de óleo equivalente.

Italiana MotorShow

Liderada pelo empresário Marcony Mendonça, a rede Italiana Automóveis está no MotorShow PE no RioMar. Levou para lá, o novo Fastback Abarth é o centro das atenções através do design italiano e arrojo esportivo com interior exclusivo composto por materiais nobres.

Temos dinheiro

Comemorando o cumprimento de todas as metas de empréstimos de 2023 um mês antes do final do ano, o Banco do Nordeste (BNB) foi a Bolsa de Valores B3, em São Paulo, nesta quinta-feira (7) apresentar suas previsões de investimento para infraestrutura 2024 no valor de R$ 11 bilhões e, também, o seu escritório de apoio técnico a projetos de Parcerias Públicas-Privadas (PPP). O segmento de energia continua tendo o maior peso relativo do investimento, com cerca de 52%. O banco já financiou projetos de geração e transmissão de R$4,2 bilhões.

Costa Dourada 77

Liderado pelo empresário Eduardo, Cardoso Grupo Costa Dourada está comemorando 77 anos de atividade com foco em empreendimentos no Cabo de Santo Agostinho onde a além da Sisa Empreendimentos, opera Shopping, Cinema e Posto Costa Dourada, o Hotel Intercity e Loteamento Cidade Garapu além de parcerias com a Rio Ave no Cabo Corporate e a Baptista Leal com o Start Costa Dourada. Inaugurado em 2009, o Shopping Costa Dourada, o primeiro open mall de Pernambuco, tem 30m2 de ABL, cerca de 120 lojas e atrai um público estimado em 540 mil pessoas.

Correspondentes

A Febraban comemora a marca de 1.276 as medidas administrativas aplicadas a correspondentes bancários por irregularidades na oferta do consignado desde o início das regras de autorregulação, em janeiro de 2020. O programa de autorregulação tem 55 instituições financeiras, que representam 99% do volume total da carteira de crédito consignado no país.

O CIn na ABC

A professora Teresa Ludermir do Centro de Informática (CIn) da UFPE foi eleita para a Academia Brasileira de Ciências. Será a primeira mulher da área de Computação do Nordeste a fazer parte da entidade. Junta-se ao professor Francisco Carvalho também docente do CIn-UFPE a integrar a ABC

Tech Women 24

Confirmado. A segunda edição do Tech Woman já tem data marcada: 31 de agosto de 2024. O sucesso da estreia do projeto no Armazém Catorze, no Bairro do Recife, reunindo cerca de que assistiram a palestras especiais de tecnologia numa promoção da (Assespro PE/PB) liderada através da presidente Laís Xavier.