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Antigo depósito de passivos de empresas extintas, Perpart vira maior cliente do Registro Geral de Imóveis e prevê regularizar 40 mil habitações

Na Perpart foram alocados todos os passivos de empresas extintas como Cohab, Emater e CPRH, entre outras, junto com imóveis e terrenos do Governo no interior do estado.

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Fernando Castilho

Publicado em 01/01/2024 às 7:30 | Atualizado em 01/01/2024 às 10:01
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Não faz um ano que quando servidores públicos de Pernambuco falavam da Perpart Investimentos S.A. a imagem quem vinha à lembrança era de um depósito de tralhas, imóveis e até servidores em fim de carreira alocados para apenas comparecerem ao trabalho.

Fazia sentido. Na Perpart foram alocados todos os passivos de empresas extintas como Cohab, Emater e CPRH, entre outras, junto com imóveis e terrenos do Governo no interior do estado em sua maioria ocupados que ninguém sabia que existia embora uma simples verificação desses (ativos) facilmente levasse a constatação de que poderiam servir de âncora num projeto de regularização urbana capaz de garantir a documentação legal dos seus ocupantes permitindo que boa parte deles possa vir a ser negociados ampliando o mercado imobiliário.

Habitação popular

O passivo da Perpart virou um ativo valioso para o governo para o programa de habitação popular que prevê a construção de 10 mil novas unidades retomando obras paralisadas e a regularização de 40 mil outros junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI) de quem a empresa virou o maior cliente permitindo que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano entregasse ainda em 2023, um total de 4.133 escrituras (em 2024 a meta é 15 mil).

Tecnicamente esse movimento permite que os seus detentores possam acessar linhas de crédito para melhorias ou vendê-los transformando-os em parte de um imóvel novo no programa Minha Casa Minha Vida.

Imobiliária estatal

Abrigada na secretaria de Habitação, liderada pela ex-superintende da Caixa, em Pernambuco, Simone Nunes a Perpart virou uma espécie de mega-imobiliária do estado cuja meta é além de encaminhar o pacote de 40 mil imóveis regularizados em quatro anos na área de habitação definido pela governadora Raquel Lyra como uma fonte de recursos para o Programa morar bem.

Segundo o presidente da empresa, Francisco Amaral - que como Simone Nunes também é vem da Caixa na área de habitação - este ano, a empresa já repassou ao Fundo Estadual de Interesse Social (Fehis) R$ 6 milhões e deve iniciar 2024 repassando novos valores já que na próxima semana inicia o processo de venda de mais sete imóveis selecionados entre os que estavam no seu balanço.

Dinheiro no caixa

Se repetir o resultado deste ano, a Perpart terá entregado em poucos meses a Simone Nunes o equivalente ao dinheiro (R$20 mil) de 600 imóveis do Programa Entrada Garantida.
Francisco Amaral reconhece que o estado não sabe exatamente o número dos imóveis passíveis de regularização e que podem ser colocados no mercado como os 13 inicialmente ofertados. "Vamos levar tempo para fechar o número exato do que poderemos colocar no mercado. Porque, a cada cidade que realizamos, encontramos novas áreas."

O sucesso do Programa Moradia Legal só foi possível pelo apoio do TJPE que integrou os cartórios de imóveis e das prefeituras. Pelas contas de Simone Nunes a meta da RMR é entregar 10 mil imóveis. E isso impacta no mercado imobiliário, pois o que o estado está fazendo é entregar, de graça, uma escritura quitada de um imóvel o que milhares de famílias que receberam imóveis da Cohab não tem como pagar.

Indiretamente é como se a Perpart através da Seduh colocasse no mercado de usados um enorme volume de imóveis que poderiam ser usados como parte da compra de imóveis novos financiados.

Áreas Militares são objeto de desejo

O Exercito, a Marinha e a Aeronáutica controlam áreas que mercado imobiliário deseja há décadas no município do Recife. Prestes a ser a primeira capital do Brasil e completar 500 anos, a cidade do Recife formada por um único distrito é também uma das menores em área territorial com apenas 218,85 km² aproximadamente, o equivalente a 0,22% da área estadual.

E exatamente por ter sido sede de vários distritos e circunscrição militar o recife acabou cedendo áreas ao exercito a Marinha e Aeronáutica para suas atividades. Com a redução natural das atividades áreas do solo urbano acabaram dentro da cidade rodeadas de novos imóveis.

Grandes espaços

A Marinha tem um conjunto residencial na Avenida Caxangá e um terreno na bacia do Pina onde abriga uma pequena garagem (patromoria) ao lado das torres gêmeas além de um parque onde funcionou a antiga estação de radio base AA margens da via Mangue. A Aeronáutica além de uma área de 70 mil m² onde estar instalado o Hospital de Base do Recife tem um habitacional de cinco quadras fechado na Avenida Barão de Souza Leão. E o Exercito controla no bairro do Cabanga uma área de mais de 50 mil m² onde está parte do Departamento de Material de Subsistência,

Em comum nessas áreas é a sua localização com potencial construtivo habitacional pelo setor imobiliário habitacional privado, mas a subutilização de áreas devido ao melhor uso dos espaços pelas instituições militares. A dificuldade é a negociação que além da burocracia quase sempre envolve a troca da área por novas instalações das unidades pelos futuros ocupantes.

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