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Desafio de Ricardo Lewandowski é gerir Ministério da Justiça que virou departamento de polícia

Ricardo Lewandowski se nivela na lista de ex-ocupantes da pasta que se destacaram na produção de uma legislação moderna.

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Fernando Castilho

Publicado em 21/01/2024 às 0:05
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No país que o Ministério da Justiça virou chefatura de polícia dada a importância que a questão da segurança pública atingiu, especialmente sobre a urgência da definição e aplicação de um plano nacional de combate ao narcotráfico, a escolha do ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski está causando um furdunço danado sobre como o ex-integrante do STF vai liderar sua equipe e que perfil ele está disposto a implantar no cargo a partir de 1º de fevereiro.

Não há como deixar de reconhecer que ter um nome como Lewandowski numa pasta de seu governo dá ao governo Lula um prestígio de classe mundial uma vez em poucas nações um ex-integrante da Suprema Corte aceita ser parte do Executivo.

Nomes ilustres

De fato, Ricardo Lewandowski se nivela na lista de ex-ocupantes da pasta a nomes como Petrônio Portela, Paulo Brossard, Saulo Ramos, Nelson Jobim e Miguel Reale Júnior só para citar os que se destacaram na produção de uma legislação moderna. Todos eles trabalharam como formuladores de políticas jurídicas do estado brasileiro num tempo em que a questão violência sequer estava sob seu guarda-chuvas.

Daí porque a curiosidade de como se comporta o próprio ministro frente a essas questões como seus auxiliares como o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, para assumir o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que estava na iniciativa privada como diretor jurídico da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) que ocupará a secretaria-executiva do Ministério.

Nomes de peso

Apenas esse dois cargos mais o da professora Ana Maria Alvarenga Mamede Neves para a chefia de gabinete dão ao ministério da Justiça uma nível de prestígio que está a quilômetros da antiga equipe e até mesmo das equipes dos ministérios mais importantes.

E tudo isso num cenário onde a presença de governadores é essencialmente em busca de verbas para suas polícias ou de pedidos de ajuda para enfrentar ações do crime organizado que tipo de gestão Ricardo Lewandowski vai implantar?

Operador do direito

Não há qualquer reparo ao nível elevado do time que o ministro da Justiça escolheu e agora vai liderar. Dentro da carreira dos chamados operadores do direito eles são estrelas de primeira grandeza no Brasil e até mesmo lá fora.

Mas como será no desempenho da missão de dedicar mais tempo a questões de segurança tendo que gerir além das polícias Federal, Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional, além de mais outras dez instituições? E tudo isso com um orçamento de pouco mais de R$4 bilhões para socorrer estados e municípios e enfrentar um crime organizado com capacidade de movimentação cada vez mais internacional.

Para petróleo

A ANP divulgou as informações do Painel Dinâmico de Previsão de Investimentos na Fase de Exploração que faz uma previsão dos investimentos em exploração em 2034 que podem chegar a US$1,96 bilhão. A Margem Equatorial (bacias marítimas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar) tem previsão de US$1,09 bilhão. Por outro lado as bacias terrestres contam com um montante de investimentos previstos para 2024 de US$ 100 milhões

Meio trilhão

A Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais divulgou que o total de emissões do mercado de capitais feitas em 2023 atingiram R$463,7 bilhões. As debêntures lideraram as captações, com R$236,3 bilhões em ofertas especialmente no último trimestre (R$94,3 bilhões.]

MD no Ceará

No informativo de sua prévia operacional, a Construtora Moura Dubeux revela que o Ceará lidera com 47% o número de lançamentos em 2023.Pernambuco, onde está a sede da companhia, teve apenas 15% do total de lançamentos. NO ano passado a AMD fez 15 lançamentos com VGV líquido de 1,6 bilhão onde R$ 519 milhões foram em empreendimento de incorporação e 1,1 bilhão No formato de condomínio onde a empresa se consolidou como de maior expertise no segmento imobiliário

Ajuda para o MEI

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e o presidente do Sebrae, Décio Lima querem desenvolver uma política pública de crédito para os empreendedores de pequenos negócios. A estratégia de trabalho inclui a ampliação do Desenrola Brasil é um programa para dar tempo dos microempreendedores individuais (MEI) quitarem os débitos e fazerem suas opções junto ao Portal do Simples Nacional.

Brasil Limpinho

A Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional informa com base nos dados do IPCA que os preços dos produtos de limpeza, no Brasil, sofreram reajustes abaixo da inflação, pela 5ª vez nos últimos 10 anos. O reajuste médio do setor foi de 1,22% no ano passado, enquanto a inflação geral ficou em 4,62%.

Estágio Petrobras

A Petrobras lançou edital para seu programa de estágio. Serão 180 vagas, além de formação de cadastro de reserva com inscrições entre 22/01/24 a 03/02/24, no site https://estagiopetrobras.ves.jobs/.

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