Amapá vira importador de diesel russo e entidades cobram ação do ministério da Justiça por suspeita de sonegação

Nos últimos meses, o estado do Amapá entrou na rota de importação de combustíveis da Rússia aplicando uma isenção parcial de ICMS sobre diesel, gasolina e etanol anidro com alíquota efetiva de 4% do valor da importação. Essa tributação implica na cobrança aproximada de R$136,9/m³, enquanto o valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é, desde o início de fevereiro, de R$1.063/m³.

Seria mais um concorrente se as movimentações dos navios que atracam no Porto de Santana não apresentassem uma curiosa classificação ao se referir ao importador. CB e TBC tornam impossível a própria ANP identificar o proprietário da carga salvo de pedir em ofício essa informação. Para se ter uma ideia, entre os dias 17 de fevereiro e 29 de março, dos 35 navios que atracaram no porto do Norte 17 tinham como dono da importação os códigos CB e TBC.

Navios russos

Essencialmente, essa importação é de óleo diesel vinda do porto de Primorsk na Rússia embora também tenha chegado diesel de Murmansk, Vysotsky E Ust-Luga. São navios que trazem entre 19.027 m3 e até 19.027 m3 sempre da Rússia. Até o final deste mês estão previstos mais 26 navios de portos russo com 13 deles sem identificação importador.

Todo esse combustível vai prioritariamente para os portos de Santos e Paranaguá e , em menor escala Suape(PE), onde as negociações no mercado à vista de diesel nacionalizado têm sido mais frequentes que as atividades normais, com consequente danos aos erários estaduais.

Perda de ICMS

No fundo a operação de resume a importar pelo Porto de Santana e depois enviá-lo aos portos brasileiros como um produto nacionalizado. Naturalmente com o ICMS maior o que acaba prejudicando aos demais estados que se recebessem o diesel russo pagariam o ICMS maior.

Depois de cobrar ações mais efetivas da ANP, Ministério das Minas e Energia um grupo de entidades liderada pela Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis (Brasilcon), Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) pediu ajuda ao ministério da Justiça no sentido de investigar o que acontece no Amapá, um estado que passou a ser o maior importador russo desde o ano passado. O ministro Ricardo Lewandowski, porém, ainda não respondeu à cobrança das entidades.

Passeio de nota

A suspeita de distribuidores e importadores com atuação nacional é que parte do fluxo estrangeiro é nacionalizado no Amapá para depois ser redirecionado a outros locais, sem a necessidade de desembarque prévio do produto no estado. Ou seja: o navio russo passa pelo Amapá apenas para trocar uma nota fiscal sem sequer descarregar o produto. Até porque não existe terminal de tancagem para tanto diesel.

A importação de diesel russo começou a ser feita por dezenas de novas importadoras sem redes ou atuação mais efetiva no mercado. E acelerou-se depois da guerra da Ucrânia, cujas restrições impedem que empresas com ações em bolsa façam essa importação.

Nacionalizado

Mas essa proibição não se aplica se o combustível for importado se ele estiver nacionalizado. Ou seja, as grandes distribuidoras podem comprar esse combustível já brasileiro e vender nas suas redes.
Isso explica por que apenas a defasagem dos preços da Petrobras e do mercado internacional é de R$0,30 por litro e de R$0,12 por litro nos preços da gasolina. No Brasil, o óleo diesel A S10 está há 104 dias sem aumento enquanto a gasolina não sobre a 171º dias e não haja falta de combustíveis.

Preços e descontos

Na verdade, vendidos com preços com grande desconto em relação aos mercados globais internacionais, o diesel e a gasolina russos acabaram virando um escape para a pressão sobre a Petrobras que pode manter os seus preços sem pressão de reajustes.

Isso quer dizer que, na prática, o mercado brasileiro está “inundado” de diesel russo vendido com descontos, o que indiretamente deixa de pressionar a Petrobras enquanto os estados acabam perdendo boa parte de sua tributação.

E como tudo que é ruim pode piorar, há a denúncia de que parte desse combustível esteja sendo vendido também sem adição de biodiesel aumentando o lucro dos importadores e distribuidores.

Dislub Santa

O Santa Cruz é tão forte que consegue patrocínio mesmo sem estar jogando. Grupo Dislub Equador - que atua em Pernambuco e opera nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste no mercado de combustíveis - entrou em campo para reforçar o futebol pernambucano. Além do Sport Clube do Recife e do Santa Cruz. A Dislub é a sexta maior distribuidora de derivados de petróleo no país.

Residencial Evoke

A OR empreendimentos, do Grupo Novonor, está lançando o primeiro compacto Premium da Reserva do Paiva. O residencial Evoke, com VGV de R$180 milhões, já contabiliza 67% de suas unidades vendidas. Com apartamentos a partir de 59 metros quadrados, deve atrair um novo perfil de moradores do Bairro planejado como solteiros recém-casados e aposentados.

Sergio Povoa

Hoje 9 às 12hs, no Cinema do Porto Digital, o executivo Sergio Povoa, diretor de Gente e Gestão da Jamef Transportes, faz a palestra "TendênciasRH" no Start 2024, na abertura das atividades da Associação Brasileira de Recursos Humanos/ Seccional PE (ABRH-PE). O evento é aberto ao público.

Carro via app

O WhatsApp se tornou o principal canal da Stellantis Brasil para a captura de possíveis clientes. Hoje, 50% das vendas de carros da Stellantis Brasil feitas a partir de canais digitais são oriundas do app Click to WhatsApp. O resultado tem impacto direto com “Click Tracker”, ferramenta desenvolvida pela Blip de inteligência conversacional que cria conversas e conecta experiências entre marcas e seus clientes.

Lide governança

Nesta sexta (12) tem a segunda edição do Fórum Regional Governança no Mar Hotel Convention, das 9h às 12h, e terá como tema "Governança, comunicação e processo sucessório". Participarão do encontro: Cláudia Colnago (sócia da Verbare) Cris Baumgart (3º Geração do Grupo Baumgart e consultora de famílias empresárias) e Rafael Valente (presidente do Grupo Civil ). A presidente do LIDE Famílias Empresárias, Helena Petribu Rocha (da PwC), convidou ainda Marcos Herzkowicz (da Audens Board.

Páscoa reciclada

Durante a Páscoa de 2024, a Gooxxy, uma empresa especializada em soluções sustentáveis, impediu que 6,18 toneladas de chocolates fossem descartadas no mercado brasileiro, devido a questões como algum erro de fabricação ou problemas na embalagem. Mais de 78 mil itens renderam uma receita de mais de R$386 mil, o que seria prejuízo para o setor varejista se fosse dispensado. A operação da Gooxxy recoloca os produtos para as indústrias evita o descarte dos chocolates colabora para que não houvesse o desperdício de mais 102,6 mil m³ de água e a emissão de 30,9 toneladas de CO2 na atmosfera.

Superinteligentes

A Associação Mensa Brasil revelou que em 2023, o Brasil atingiu a marca de 3.500 brasileiros que podem ser classificados como superdotados com altas habilidades. Eles podem ser chamados de “superinteligentes”. No grupo a entidade identificou exatas mil crianças e adolescentes. A Mensa Brasil representa a Mensa Internacional, principal organização de alto QI do mundo.

Senac abre unidade no Porto Digital

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE lançou a Incubadora para o Desenvolvimento de Inovação e Aceleração do Senac (i.de.i.a.S.), que funciona na unidade do Senac embarcada no Porto Digital. Ela também anunciou que o primeiro edital para recebimento de propostas será divulgado no dia 15 de abril para dez vagas para incubação e mais dez para pré-incubação. O resultado está previsto para o dia 17 de maio. Em outra parceria o Serpro e o Porto Digital, um iniciaram o programa Residência Onboard onde a estatal assume uma disciplina da grade curricular do curso de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Senac.

Sicredi Olinda

A Sicredi Recife abre agência em Olinda nesta terça-feira (9) na Avenida Getúlio Vargas, 1629 - Bairro Novo Olinda. As instalações são modernas e acompanham as novidades da identidade visual do Sistema Sicredi. A Sicredi Olinda será a sétima de uma rede de atendimento que conta com agências nas cidades de Recife, Olinda, Paulista, Vitória de Santo Antão e Goiana, além de uma agência móvel.