Pernambuco unifica compras públicas e economiza R$ 600 milhões num ano

Eduardo Campos era governador de Pernambuco quando, ainda no primeiro mandato, em 2007 irrompeu uma crise na secretaria da Saúde que fazia o estado ter dificuldades de comprar remédio, ser cobrado pelos pagamentos atrasados das faturas e usar o regime de emergência para compras de medicamentos essenciais para hospitais.

Ele despachou o então vice-governador João Lyra que requisitou o auditor fiscal, Fred Amâncio para a missão. De forma discreta e, “à paisana”, a dupla começou a percorrer todos os setores da pasta cuja sede era na Praça Oswaldo Cruz, da Boa Vista onde se atulhavam mesas e equipamentos velhos, se operava com um sistema caótico de gestão de faturas onde receber uma fatura exigia paciência e, não raro, os laboratórios distribuiam amostra grátis de remédios com servidores para a fatura andar.

Refundar a pasta

Um mês depois, o vice-governador propôs uma solução radical: Refundar a secretaria num novo prédio, adotar um novo sistema de gestão de compras e informatizar todos os processos com a adoção de 300 estações de trabalho. Eduardo Campos topou e a secretaria mudou-se para sua sede no Bongi num fim de semana resolvendo os problemas de processos.

Dezesseis anos depois, a governadora Raquel Lyra, tomou também de forma bem discreta uma decisão semelhante a de seu pai: Ela extinguiu todas as 169 comissões descentralizadas licitação espalhadas por diversos órgãos do estado substituindo-as por uma Central de Compras e Licitações sediada no prédio da Secretaria de Administração onde foi montada uma nova plataforma para onde foram deslocados 190 (pessoas, entre agentes de contratação e profissionais apoio.

Compras bilhinarias

“Quando o governo de Pernambuco criou a Central de Compras e Licitação foi na perspectiva de obtermos a aquisição dos insumos necessários para a administração pública, com melhores preços e, a partir disso, maior eficiência com ganhos de escala que resulta na melhoria dos serviços entregues à população”, diz a secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva

Um ano depois de sua criação, o Governo comemora uma economia de R$615milhões, incremento de quase dobrando a economia em 2022. Com a nova Central, a quantidade de processos analisados saltou de 220 por ano para 1700 Assim como o montante financeiro total analisado saiu de R$4 bilhões por ano para R$11 bilhões.

Pernambuco é um dos poucos estados que já se adequou a Nova Lei Federal (nº 14.133/21) de Licitações e Contratos que manda instituir Central de Compras e Licitações e, segundo a secretária de Administração, os resultados têm sido bem promissores.

Além dos 190 profissionais que agora trabalham num único ambiente no Recife foram distribuídas 100 funções de Agente de Fase Preparatória nos órgãos da Administração Direta. E foram capacitando servidores mais experientes aproveitados do modelo anterior junto com os novos servidores requisitados. O novo formato envolveu ainda o treinamento de 2.500 servidores com treinamento e capacitação.

Começo pela saúde

Curiosamente, a Central de Licitações em conjunto com a Secretaria de Saúde iniciou o processo de uniformização das demandas da pasta, anteriormente adquirida isoladamente por cada hospital. Foi preciso fazer também um novo mapeamento de mais de quatro mil itens comuns, unificar demandas que resultaram em mais 40 processos de atas de registro de preços para medicamentos e material médico dos quais 13 foram concluídos.

E, naturalmente, surgiram os casos de abuso como o de aquisição de medicamentos básicos como a Dipirona Sódica que em 2022 custou R$10milhões com preços unitários que variavam 278% (R$1,32 a R$4,99). O mesmo problema observou-se com Midazolam com variação de preços unitários de 778% (R$2,79 a R$24,50).

A governadora Raquel Lyra acompanha de perto os novos números. No mês passado, a Governadora Raquel Lyra enviou um projetos que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco- PE Produz Polo de Confecções com o objetivo de fomentar as atividades desenvolvidas nas áreas têxtil e de confecções da região

O projeto abr a possibilidade de estabelecer nos Editais de Chamamento Público benefícios exclusivos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na compra de fardamentos escolares para a rede pública do Estado uma reserva de 50% do total de itens a serem adquiridos por meio do processo de credenciamento para aquisição preferencial de ME e EPP, O projeto 1670/24 deve ser votado nesta semana.

 

Para a secretária Ana Maraíza, processos de unificação e padronização de demandas são práticas comuns no setor privado e resultam em melhores práticas de administração pública pelos resultados de economicidade e eficiência que em 2024 deverão ser mais bem observados.

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Campina Grande

A Aena deu uma geral no Aeroporto de Campina Grande e dobrou sua capacidade operacional de modo que o aeroporto paraibano agora oferece rotas estratégicas, com voos para sete destinos, seis diretos para Recife, Salvador, Fortaleza e Maceió, Rio de Janeiro (Galeão), São Paulo (Congonhas) e Confins (MG).

Syslog Recife

A empresa de suporte logístico Proxxima Empreendimentos do empresário, Romero Maranhão Filho com mais de 300 mil m² de área locável já desenvolvida está se juntando à HSI, gestora de recursos com um portfólio de R$ 13 bilhões para a construção Syslog Recife condomínio logístico no bairro da Muribeca em Jaboatão dos Guararapes nas margens da rodovia BR 101 com área locável de 127 mil m², distribuída em três galpões predominantemente cross-docking. Fica a cinco quilômetros do Aeroporto dos Guararapes, 14 do centro do Recife e 35 do Porto de Suape, num investimento de R$300 milhões.

Justiça avisa

A plataforma Domicílio Judicial Eletrônico, do CNJ, está recebendo inscrições de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A adesão ainda é facultativa , mas a ferramenta centraliza as comunicações de processos – como citações, intimações e notificações –– enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital.

Tokens do Neymar

O MB (Mercado Bitcoin), maior plataforma de ativos digitais da América Latina, através da MB Tokens, empresa especializada em registros de blockchain e tokenização de ativos, vai pagar quase R$6 milhões aos investidores do Token da Vila .Trata-se do primeiro pagamento relativo à transferência de Neymar Al-Hilal Saudi Club. É que o Santos participa do projeto de formação de atletas e todas as vezes que Neymar se transfere para outro clube uma pequena parcela vai para o Santos que tem um acordo com a empresa Mercado Bitcoin transforma esse ativos em investimentos em ativos digitais, o Token na Vila que já fez seis pagamentos aos investidores totalizando R$ 10,8 milhões distribuídos.

Blueberry Petrolina

Depois de se consolidar como lidera produção de uva, manga, acerola e limão-taiti, Petrolina está apostando numa nova cultura o mirtilo também conhecido Blueberry, fruta agridoce com casca roxa muito rica em antioxidantes, vitaminas e fibras nativo de várias regiões da Europa e dos Estados Unidos. No próximo dia 10, no auditório da Fundação Nilo Coelho tem uma seminário sobre a cultura desse arbusto nativo de várias regiões da Europa e dos Estados Unidos cujo não sai por menos de R$100 e, dependendo da época, pode chegar a R$200.

Ceará Oil & Gas

O Ceará vai sediar no Centro de Eventos do Ceará, de Fortaleza, nos dias 19 a 21 de março de 2025 a Oil & Gas Summit: Margem Equatorial e Transição Energética, evento do setor de petróleo e gás do Brasil que espera reunir os grandes players do mercado e mais de 50 mil visitantes. Ficará em hidrogênio verde, transmissão de energia renovável para centros de consumo e armazenamento de energia.

Bombril ESG

A Bombril, empresa brasileira, que há 76 anos criou um produto revolucionário para limpeza e hoje dona de 16 marcas, como Limpol, Mon Bijou e Sapólio Radium, está aderindo à ODS Brasil. Se comprometeu com o Movimento “+Água” para tratar 90% do esgoto que produz até 2033 com o Movimento Elas Lideram 2030, para até o próximo ano, ter a presença feminina em 30% cargos de alta liderança. E com o Movimento Raça é Prioridade, com objetivo de até 2025 ter 30% de pessoas negras em cargos de liderança.