Petrobras retoma oficialmente política de investimentos em refino após novo acordo com o CADE

A Petrobras está retomando (oficialmente) todos os processos de investimentos em refino que decidiu abandonar em 2000 quando dentro da sua política de desinvestimento anunciou a venda de oito refinarias (todas fora da região Sudeste).

Celebrou com o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) do Refino refazendo o mesmo documento assinado em 2019 que previa, dentre outros compromissos, a obrigatoriedade de alienação de suas refinarias.

Placa de vende-se

O “pacote” com placa de “vende-se” incluiu as tefinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Gabriel Passos (REGAP), Alberto Pasqualini (REFAP), Landulpho Alves (RLAM), Isaac Sabbá ou Refinaria de Manaus (REMAN), Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR) e a Unidade de Industrialização do Xisto, no Paraná (SIX)

No começo do governo Bolsonaro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no Brasil que a estatal decidiu seguir anunciando a venda dos ativos.

Vendeu três

A Petrobras se enquadrou e até conseguiu vender a SIX, RLAM e REMAN, mas ficou sem interessados dos demais. Especialmente a Rnest como é chamada a Refinaria Abreu e Lima que não teve interessados.
Como a vitória de Lula da Silva, em 2022, a estatal foi advertida que o novo governo mudaria a orientação de modo que ainda em 2023 conseguiu desfazer a venda da LUBNOR com sede no Ceará.

Novo governo

Entretanto, o termo de cessão de ativos de acordo ainda estava valendo, o que obrigou a companhia a procurar o CADE para formalizar a nova orientação que mantém as plantas de refino e ainda prevê fortes investimentos.

Na prática, o que aconteceu foi que o Conselho de Administração da Petrobras ainda no começo de 2023 logo após a posse de Lula entendeu ser necessário avaliar a solicitação do Ministério das Minas e Energia de não dar continuidade às vendas de ativos.

Nova realidade

Isso acabou por tornar necessário revisitar os termos do TCC assinado em 2019, a fim de adequá-lo à nova realidade, o que culminou no encerramento da obrigação de alienação dos ativos remanescentes.
Pelo novo acordo a Petrobras respeita o ambiente controlado de dados relacionados à sua atuação comercial no mercado de derivados e de petróleo (óleo cru); respeita as entregas de petróleo por via marítima a qualquer refinaria independente em território brasileiro e assegurar oferta de Contratos Frame que permite a que qualquer refinaria independente, em território brasileiro, acesso para entregas via marítima.

Concorrência

O novo acordo, segundo a nota da Petrobras prevê novas obrigações. Mas preservam o objetivo de manutenção da competitividade no mercado de refino e expansão de agentes independentes, em um momento de transição na configuração do sistema de refino brasileiro.

Com o novo Termo de Compromisso de Cessação a Petrobras agora pode oficialmente continuar seus projetos para as cinco plantas, tema que o ministro da Minas e Energia, Alexandre Silveira vem insistindo que deve ser uma prioridade da nova presidente Magda Chambriard.

 

 

Grupo Iquine

O Grupo Iquine que completa este ano 50 anos de existência conquistou o prêmio inédito de “Melhor Indústria de Tintas Imobiliárias” do Brasil no Prêmio Paint & Pintura, considerado o "Oscar" do setor. A marca também garantiu a primeira colocação na categoria “Personalidade do ano na Área de Produção” com a Diretora Industrial do Grupo, Rosângela Kirzner.

Brasil do vinho

O Brasil já é o 15º maior produtor de vinhos e o 14º produtor de uvas do planeta, Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV). Já segundo dados da Ideal BI Consulting, o volume exportado, de janeiro a outubro de 2023, de vinhos e espumantes nacionais chegou a quase 600 mil (557,8 mil) caixas de 9 litros. O Brasil agora aparece com destaque como o país da América Latina onde as áreas de vinhedos mais cresceram (1,5%) na área de plantio que hoje totaliza 83 mil hectares. O Brasil é o terceiro país do mundo em crescimento real de área plantada, ficando atrás apenas de Rússia e Índia.

Dani Koury

A diretora de Negócios da Ampla, Dani Koury, é uma das palestrantes da Feira do Empreendedor do Sebrae Pernambuco, que acontece até amanhã (25), no Centro de Convenções Pernambuco. Participa ao lado de Pedro Verda, Cofundador da Verda, laboratório global de inovação social, do painel “Construindo valor sustentável: ESG como impulsionador estratégico da marca”.

Mãe alimentadora

Uma pesquisa da Ticket, marca de vale-refeição e vale-alimentação, com quase dez mil pessoas revelou que, entre as mulheres que têm filhos (cerca de três mil respondentes), 89% são responsáveis por custear a maior parte dos gastos da família e que 87% delas fecharam o primeiro trimestre de 2024 endividadas.

Ainda segundo o levantamento, 65% das mulheres disseram que a alimentação é um dos gastos que mais pesam no orçamento. A pesquisa mostrou, ainda, que 69% das respondentes recebem vale-alimentação e 51% são beneficiadas com vale-refeição por parte das empresas em que atuam.

Vida real

O BNDES e o Ministério do Meio Ambiente anunciaram o resultado do edital Restaura Amazônia, que selecionou as três entidades que vão atuar com o BNDES na gestão dos projetos de reconstrução da floresta.

O Ibam, que vai atuar nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia (área denominada no projeto de macrorregião 1); a FBDS (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável), que atuará em Tocantins e Mato Grosso (macrorregião 2) e o CI Brasil, que trabalhará no Pará e no Maranhão (macrorregião 3). As três entidades passam a ser “parceiras gestoras” do BNDES na execução, seguindo as orientações do Banco e do MMA no suporte para seleção dos projetos nos territórios.

Hang e a isenção

A questão do embate do Governo com a indústria e o comércio sobre o PL 914/24, que revoga a isenção de imposto de importação sobre produtos até US$50 (R$250,00) está séria. Ninguém menos que o empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, enviou posicionamento aos deputados defendendo a aprovação do projeto. Hang advertiu que sua rejeição afetará diversos setores da economia e impactará mais de 18 milhões de empregos no país, beneficiando apenas as empresas estrangeiras.

Morar Bem

Até domingo (26) a Construtora Tenda, realiza o Feirão Morar Bem no Shopping Tacaruna, onde oferecerá 1.700 imóveis que podem ser adquiridos por meio do Programa Habitacional Federal Minha Casa Minha Vida (MCMV) ou pelo Programa Estadual Morar Bem. É a segunda empresa a revelar que o programa do governo está impulsionando suas vendas. A MRV revelou que suas vendas cresceram 51% nessa faixa de produtos.

Ceará chovido

Dados são da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), que monitora 157 açudes do Estado e considera que 2004 proporcionaram o melhor ganho de água nos açudes cearenses em 15 anos. Nesta terça-feira (21), 56,9% do volume deles estava preenchido, o melhor nível para o mês desde 2012.

Quase R$ 300 bi

O Sicoob alcançou marco histórico em 2023 ao atingir quase R$300 bilhões (R$298,4 bilhões) em ativos, recorde na trajetória da instituição financeira. Comparado a 2022, o volume representa aumento de 25%. O Sicoob tem abrangência nacional com mais de 4,6 mil pontos de atendimento.

UM Telecom

A UM Telecom, empresa pernambucana de soluções em tecnologia e telecomunicações, fechou parceria com a Peer 1 e a Watch Brasil para oferecer serviços de clientes ISP (provedor de serviços de internet). A Peer 1 atua com ponto de tráfego global, enquanto a Watch Brasil é um hub de conteúdos focado em entretenimento digital para provedores de internet.