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Secretário do Tesouro diz o obvio, mas é exatamente isso que governo nega na questão da isenção de asiáticas

Na questão dos produos de uS$ 50 o que se discute é a questão da competitividade entre a indústria nacional que paga imposto aqui é a de outros países (notadamente da China ) que não paga nada.

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Publicado em 25/05/2024 às 0:05
Notícia

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista ao disse que a discussão sobre a incidência de imposto nas compras até US$50 é mais uma questão regulatória a respeito da competitividade do varejo nacional do que um problema de recomposição da base fiscal.

O secretário disse o óbvio. Mas é importante sua colocação porque a posição do governo Lula é equivocada exatamente por não abordar a questão central que é o risco ao emprego de milhares de trabalhadores, especialmente os da cadeia do setor têxtil que se espalha por todo o resto da economia.

Questão central

E esse é o ponto de reivindicação de todos os movimentos, entidades, confederações e sindicatos de trabalhadores. Ainda que esteja claro para a maioria dos segmentos econômicos que o padrão do governo atual a busca pela arrecadação não se aplica ao caso. Vai contra o comportamento de primeiro se autoriza a despesa. Depois se vai atrás da receita onde ela estiver.

Mas essa não é, e nunca foi, a questão central para o governo. Não há uma só declaração dos atores do estado sobre o fato de que a isenção das compras externas ajudaria na arrecadação.

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secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, - Divulgação

Competitividade

Portanto, o que se discute é a questão da competitividade entre a indústria nacional que paga imposto aqui é a de outros países (notadamente da China ) que não paga nada. O que termina na defesa do emprego no Brasil.

Também não se discute se o produto nacional é ou não competitivo em relação a qualidade no setor têxtil. O Brasil é sua indústria têxtil e de confecções e tem design e modelos de produção que lhe permitem exportar sem dificuldades. O problema é que, enquanto a indústria brasileira paga em média 45% de imposto no produto final, o importado com preço até US$50 tem 60% de isenção.

Equívoco do governo

Mas essa questão só surpreende porque a posição do governo Lula é de tolerância com o mal feito e o desonesto. O governo não se posicionou contra o fato de as plataformas asiáticas burlarem a legislação brasileira. Ao contrário, escreveu uma portaria que legalizou a mesma importação dando um certificado de boa fé para que todas as plataformas importem mesmo produtos de valor de até US$50.

Sem que exista entre outras coisas uma fiscalização de conformidade do tecido com que as roupas são confeccionadas uma vez que o Inmetro (que fiscaliza a indústria nacional) sequer tem uma unidade no Paraná onde os produtos são nacionalizados.

O valor do óbvio

Isso reforça a importância da declaração óbvia do secretário Rogério Ceron e sobre isso que o debate precisa fluir. Tem a ver com competitividade do varejo nacional e como ele pontuou está centrada no apelo da indústria nacional, do comércio nacional varejista em relação a entrada desses produtos sem tributação gerando uma concorrência desleal com o mercado doméstico; Então como ele diz essa é uma discussão muito mais regulatória e de concorrência, do que de fato arrecadatória.

O que surpreende nesse debate é o comportamento do presidente Lula que entra num debate raso afirmando que “a filha de todo mundo compra “bugigangas” internacionais vendidas pelo e-commerce”.

Além do supérfluo

Não são bugigangas, senhor presidente. São roupas fabricadas na China sob condições de trabalho que não se sabe exatamente quais são. E não estão relacionadas apenas ao que sua mulher compra, a mulher do vice-presidente, Geraldo Alckmin compra, a filha do presidente da Câmara, Arthur Lira compra ou “a filha de todo mundo compra” com disse Lula. A sua origem de líder sindical não lhe permite deixar de brigar por nenhum emprego.

E fica mais grave quando afirma que não se sabe se os produtos afetam realmente a indústria nacional. Sua pergunta ao falar nesta sexta-feira(24) mostra esse desconhecimento: “Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens e tem muita bugiganga. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras. Nem sei”.

Sem tributação

Se sabe, presidente. O setor têxtil e a Receita Federal sabem do que está se tratando. E não é adequado que o presidente se comporte com tamanha superficialidade num assunto tão sério.
Suas palavras confirmam o que a indústria nacional, as confederações sindicais (que o apoiam) já sabem

les não terão seu apoio na defesa dos empregos e no setor que tem tradição, respeito internacional e competitividade para exportar e atender bem ao mercado interno.
São bugigangas
Lula vai vetar a lei que o Congresso aprovar porque entende que não deve proibir “as pessoas pobres e meninas, moças que querem comprar uma bugiganga ou um negócio de cabelo”.
O que só deixa aos senhores deputados e senadores derrubarem um evento de veto para que os empregados brasileiros possam ter renda para comprar os produtos importados devidamente tributados. Estão nas suas mãos a defesa desses empregos já que o presidente da República chama isso de “bugigangas”.

Fiepe
Entrega da Medalha do Mérito Industrial da Fiepe - Fiepe
 

Medalha do Mérito

A entrega da Medalha do Mérito Industrial da Fiepe prestou duas homenagens In Memorian a dois dos mais importantes personagens da indústria de Pernambuco: Ítalo Brasil Renda e Raymundo da Fonte. Os dois não apenas foram grandes empreendedores, mas acima de tudo pioneiros em atividades que marcaram a presença de Pernambuco nacionalmente, além de terem construído marcas que até hoje estão no imaginário dos pernambucanos. Na festa, desta quinta-feira (24), a Fiepe também acertou ao homenagear, Albanio Venâncio, pela história no Sertão e João Bezerra no Agreste. Além de fazer justiça ao trabalho de Nelson Bezerra (Masterboi) e Nilo Simões (no Sistema S).

Orgulho Nerd

Hoje e amanhã, no Centro de Eventos do Home Center Ferreira Costa, na Tamarineira, tem a 12ª edição do Festival do Dia do Orgulho Nerd de Pernambuco. Dez estandes (locais e nacionais) com produtos da cultura geek estarão expondo seus produtos, entre camisas, chapéus, vinis, jogos, miniaturas, livros, gibis, com preços a partir de R$5. Festa para Nerds, Geeks, Gamers, adeptos de Quadrinhos e da Cultura Pop. Além de desfile de cosplays e performance de k-pop.

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A nova sala Premium Lounge Frevo no Aeroporto de Recife - Divulgação

Lounge Frevo

Nesta quarta-feira (29) tem a inauguração da W Premium Lounge Frevo no Aeroporto de Recife. Será a 14ª unidade da empresa que administra há mais de 10 anos no mercado a maior rede de salas VIP do Brasil, com experiência em projetos e serviços aeroportuários presentes também na Europa, América Latina e Caribe. O grupo conta com 13 salas para passageiros em operação, devendo inaugurar mais três até 2025.

Mercado SP

Monitoramento do IFB (Instituto Foodservice Brasil) sobre tipologias do setor food service brasileiro, realizado em parceria com a Data Driva, mostra que o estado de São Paulo abriga o maior mercado de de alimentação do país, com mais de 419 mil pontos de alimentação ativos, representando cerca de 30% (29,08%) do segmento nacional. Do total, 120,7 mil foram mapeados como atividade em aplicativos de delivery.

Carro do cloro

A nova pesquisa “Produtos de Limpeza – Mapeamento da Informalidade”, encomendada pela Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional e feita pela Mosaiclab revela que a informalidade no setor de produtos de limpeza, de uso doméstico, caiu pela metade desde o último levantamento realizada em 2021. O índice chegou a 22% há três anos (especialmente na pandemia do covid 19) e, hoje está em 11%. Caiu mas ainda representa um negócio de R$3,5 bilhões ano.

Nova Reforma

Está marcado para 12 de junho um webinar cujo tema central é “Uma Nova Reforma da Previdência”. É isso mesmo instituições como o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), começam a medir o ônus fiscal representado pela atual política do salário mínimo na previdência, além da importância dessa futura reforma vir precedida de um debate técnico, como foi o caso da experiência dos anos 2016/2019.Foram convidados, Fábio Giambiagi, pesquisador associado do FGV IBRE e Paulo Tafner, diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social. O evento será em parceria com o jornal Folha de São Paulo com mediação da repórter especial e colunista Adriana Fernandes.

Audens EDU

A Audens consultoria especializada em recrutamento e seleção de executivos com sede no Recife anuncia a criação de um novo negócio, a Audens EDU. Com esse braço educacional, a Audens, que é líder em serviço de capital humano no Nordeste, passa a oferecer cursos de curta duração para empresários e executivos que hoje precisam ir a São Paulo para ampliar seus conhecimentos em gestão.

 

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Fábrica de fertilizantes nitrogenados a partir do hidrogênio verde, em Uberaba (MG). - Divulgação


Nitrogenados
O Congresso FertBrasil que acontece entre os dias 11 e 13 de junho de 2024, em Campinas (SP) e é considerado um dos maiores eventos de na área de fertilizantes no País, organizado pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, Embrapa, IAC e Esalq/USP será anunciada a construção da primeira fábrica de fertilizantes nitrogenados a partir do hidrogênio verde, em Uberaba (MG), com investimentos totais de R$ 4,3 bilhões da Atlas Agro, produtora global de fertilizantes nitrogenados com zero emissões de carbono.

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