O falso discurso da competitividade e Custo Brasil x trabalho infantil na produção industrial na China

No final da década de 90, o empresário Pedro Ernesto foi à China a convite da Sony comprar notebooks para a rede Varejo Info que sua empresa Infobox fazia parte no Recife. No estande da exposição do Canton Fair em Guangzhou ele percebeu que os preços dos produtos expostos tinham valores acima do que habitualmente vinha comprando de representantes da marca no Brasil. Um chines que o observava o interrompeu falando em português: Você está no estande errado. O de América Latina e Caribe [e do outro lado.

Ernesto soube que na China é comum um produto ser fabricado de quatro formas diferentes e com matérias diferentes dividindo o mundo em Estados Unidos, Comunidade Europeia, Ásia e Oriente Médio, América Latina e Caribe e África. E que o interlocutor chinês era o gestor de uma plataforma que Pequim mandou para o Paraguai vender quinquilharias para o Brasil sem pagar impostos. O empresário pernambucano estava diante do pai do pai dos chinglings.

Experiência

O exemplo da Sony serve para mostrar a obtusidade do governo Lula e de vários analistas quando questionam a cobrança de Imposto de Importação com o argumento de que o Brasil não tem competitividade e que a cobrança prejudica as pessoas de baixa renda, resultado do chamado Custo Brasil.

Não é só competitividade nem o Custo Brasil. Ao menos na questão das roupas, o Brasil é responsável por 90% da produção consumida no Brasil e no têxtil exporta produtos de algodão para mais de 70 países. Sua indústria tem quase 200 anos. Até porque caminha para ser o maior exportador de algodão do mundo derrubando os cotonicultores americanos.

Assimetria tributária

A questão é de assimetria tributária onde as plataformas não pagavam nada e os produtores do Brasil pagam todos os impostos especialmente os trabalhistas. O que não se pode dizer o mesmo da China onde há milhares de denúncias de instituições internacionais revelando trabalho precário especialmente em plantas que exigem muita mão de obra. Além de não se saber nada sobre a qualidade que matérias primas são usadas.

O debate sobre a cobrança começou errado no governo Lula quando, após a Receita Federal observaar na cobrança de impostos que as plataformas estavam enganando o Fisco mentindo ao fazer milhões de chineses mandarem produtos para milhões de clientes brasileiros. Como se fosse uma transação entre pessoas físicas e optou por construir uma plataforma que apenas cadastrar os pacotinhos em lugar de passar a cobrar o imposto.

Roupa e cosméticos

Também em relação ao setor de cosméticos não é verdade a questão da competitividade, às “bugigangas” segundo a interpretação rasa do presidente Lula. O Brasil tem exatas 208.531 empresas de cosméticos registradas legalmente no Receita Federal que empregam mais de três milhões de pessoas

Elas vão da multinacional O Boticário, passando por pernambucanas como a Rishon e milhares de microempresas legais que competem com empresas chinesa que entre outros produtos usam químicos proibidos do Brasil e que, não raro, mandam para clientes comuns álcool sintético a 92 graus sem que a Anvisa saiba do que trata.

Defasagem tech

A defasagem tecnologia existe é claro e não se nega isso. A China em 40 anos virou a provedora de matérias primas e equipamentos do mundo depois que os Estados Unidos decidiram transferir para aquele país a manufatura de sua indústria aproveitando-se de mão de obra barata e inexistência de direitos trabalhistas.

Os chineses, como  se sabe, aprenderam e investiram pesado nas suas universidades de ciências exatas e hoje formam 300 mil engenheiros/ano além de liderar o registro de patentes no mundo.

Pagando salário

Mas a questão não é comparar a competitividade como justificativa de preço. Não é competitividade. Uma coisa é uma empresa no Brasil pagar o Imposto de Importação de matérias primas, registrar seus empregados e pagar os direitos trabalhistas e os impostos no Brasil. O outra é  importar produtos da China com isenção total sem qualquer controle de conformidade no Brasil.

Então a questão, como diz a Confederação Nacional da Indústria (CNI) é de assimetria tributária e da posição tolerante do Governo brasileiro com o malfeito com a desculpa de que o consumidor de baixa vai pagar mais. 

 

Classe média

Não é verdade.. O maior volume de compras vem da classe média (41%) , segundo um estudo da entidade. Além disso, a isenção de US$50 não fez com que parceiros chineses com produtos deixassem de fracionar seus produtos de valor superior ao fixado pela receita federal e passassem a vender pares de sapatos e conjuntos de roupas em duas faturas para que ficassem abaixo de U$50.

Há um enorme equívoco em avaliar apenas a questão do preço e de restrição ao consumidor por alguns analistas e funcionários do governo, inclusive o presidente Lula, quando afirmam que o Brasil não é competitivo. E o discurso de que é necessário encontrar caminhos que possam viabilizar o acesso da população, principalmente das classes C, D e E.

Novo cenário

Esse é um argumento das plataformas que até agosto do ano passado não pagavam nada e burlavam a legislação escrita na década de 80 (Decreto-lei n.º 1.804/1980, a Portaria MF n.º 156/1999 e a Instrução Normativa RFB n.º 1.737/2017) que previam a importação entre pessoas. As mesmas empresas que fizeram pressão no Congresso e até nas entidades empresariais e que conseguiram do Governo a oficialização dessa operação.

Então, quando o Congresso, enfim, consegue colocar o fim da isenção, fazendo a carga tributária final passar a ser de 44,5% (Imposto de Importação mais ICMS) ao menos se aproxima do 60% assegurado anteriormente. Não resolve, mas abre espaço para recolocar a indústria nacional de novo na mesa para, aí sim, debater o Custo Brasil e a competitividade.

Não penso assim

O líder de marketing e crescimento na Shopee, Felipe Piringer, hoje o foco na operação da plataforma online é a operação local, apesar de ter sede em Singapura. Ele revela que 90% dos vendedores da plataforma são brasileiros e que, entre os produtos vendidos por lojistas brasileiros na Shopee, 85% têm origem nacional.

Lei da Covid no RS

O presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, professor, José Pastore defende que governo federal acione a Lei 14.437/2022 que autoriza o presidente da República a aprovar, por decreto, medidas que buscam preservar empregos e empresas por meio de dois expedientes como ferramenta para as empresas e trabalhadores gaúchos:

Pela lei o é possível reduzir a jornada de trabalho com redução de salário e suspender temporariamente do o contrato de trabalho. Com isso, os empregados e empregadores podem negociar uma antecipação das férias, flexibilizar o banco de horas e suspender os recolhimentos do FGTS nos casos de calamidade pública. Pastore acha que os efeitos seriam mais rápidos porque no quadro do Rio Grande Sul as soluções até agora anunciadas não focam na questão dos empregos que neste momento deixaram de existir.

Gestão de governo

Roda na próxima segunda-feira (03) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo de Pernambuco uma nova funcionalidade que permitirá às empresas, cadastradas como usuários externos no SEI, iniciar processos ou inserir documentos em processos já existentes de forma simples e ágil. A ferramenta possibilita que pessoas habilitadas possam iniciar processos ou inserir documentos em processos que já existem. O SEI foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em Pernambuco, a gestão da ferramenta é compartilhada entre a Secretaria de Administração e a ATI-PE.

 

Água para energia

O novo boletim de Operação do ONS aponta que os cenários prospectivos para a carga de energia são de crescimento tanto no Sistema Interligado Nacional (SIN) quanto em todos os subsistemas. Estima que a aceleração deve ser de 6,2% chegando a 75.821 MWmed na primeira semana de em junho.

Entre os submercados, a expansão mais elevada deve ser registrada no Norte, seguido pelo Sudeste/Centro-Oeste. Nordeste e Sul terão menores demandas. Mas as estimativas para a Energia Armazenada (EAR) são positivas, pois todos os subsistemas têm a perspectiva de terminar o próximo mês com patamares superiores a 65%.

Quero meu SUV

O SUV virou o sonho de consumo do consumidor brasileiro. Levantamento da Webmotors, ecossistema automotivo e principal portal de negócios e soluções para automóveis, revela que a busca por SUVs zero quilômetro e seminovos cresceu 85% entre 2021 e 2023. E ganham dos modelos cupê (+72%); sedã (+64%); conversível (+61%); e hatch (+56%).

Nesta terça-feira, no Auditório do empresarial RioMar 5, o professor e ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque fala, às 19h, sobre Educação como fator vital de competitividade para Pernambuco a convite da Revista Algo Mais e da Rede Gestão 25 Pernambuco em Perspectiva.