Cada vez mais previsível, Lula acusa BC, descobre que país dá isenções fiscais e tenta impor sua velha narrativa de culpar empresários

Surpresa zero com as declarações do presidente Lula quando diz que o comportamento do Banco Central é a única coisa "desajustada" na economia do país. Alguém esperava outra reação com o crescimento da percepção de que seu governo tem sérios problemas na gestão?

Era previsível. Nesta segunda-feira, segundo o ministro da fazenda Fernando Haddad, Lula ao ser informado do montante que o governo federal concede de isenções teria afirmado ser "perplexo" e afirmou que “os ricos se apoderaram do orçamento”.

Mais uma vez. Nada de novo no comportamento do presidente. Como disse o próprio ministro da Fazenda após a conversa de Lula com a equipe econômica no Palácio do Planalto, a primeira depois de 18 meses para se falar de revisão de gastos do governo. O presidente foi logo sinalizou que o corte de despesas deve vir só em 2025.

Num governo responsável a reunião teria terminado ali, Porque 2025 pode ser muito longe. E mais ainda depois que o ministro e a ministra do Planejamento tinham discutido o cadastro de benefícios, embora ainda de forma preliminar; mirando apresentar ao presidente em uma próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária.

“Surpresa” com os incentivos

Entretanto tem algumas coisas no comportamento de Lula e a “surpresa” com os incentivos é certamente uma das mais... digamos curiosa.

Lula soube, através de uma planilha preparada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que o país tem gastos – com renúncia fiscal e benefícios financeiros e creditícios – atinge R$646 bilhões, sendo que só os benefícios tributários somam R$519 bilhões. No mês passado, o secretário da Receita Federal, tinha dito que o governo teria acesso somente a R$200 bilhões dos R$600 bilhões estimados em renúncia federal.

A surpresa dá a ideia de que isso aconteceu até o governo de Fernando Henrique, parou nas suas duas administrações e retomou no governo de Jair Bolsonaro. E ele esquece que no ano passado ele mesmo lançou o programa Mover para a indústria automobilística concedendo mais R$32 bilhões de incentivos.

Haddad e Tebet saíram da reunião sendo obrigados a verbalizar uma concordância de Lula com gastos no governo que eles ouviram o presidente dizer que é contra. E que há uma preocupação muito grande com as renúncias fiscais, que continuam num patamar de R$519 bilhões, isso em 2023″.

Mas admitiu que devem seguir por “dois corredores”: um de curto prazo, para medidas com efeito imediato, que não dependam de negociação com o Congresso, e outro para ações um pouco mais estruturantes, de longo prazo, ou que precisam de aval do Legislativo. O segundo movimento seria uma ou mais Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para criar novas condições de redução das isenções.

Depois de Bolsonaro, parece claro que todo o trabalho do Legislativo é aprovar PEC que exige três quintos de votos.

Haddad sacou uma velha fórmula para ser autorizado a gastar mais. A prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), prevista para terminar no fim deste ano. autorização, pela Constituição, para remanejar 30% das despesas mínimas com saúde e educação para outras áreas. Com isso o governo, na execução orçamentária, poderia transferir gastos de uma pasta para outra. Como aliás qualquer empresa faz.

Entretanto mudar ou ao menos trabalhar com a palavra corte de gastos num governo como o de Lula não é simples. Por exemplo, o Partido dos Trabalhadores, já avalia que governo enfrenta “forte campanha especulativa e de ataques ao programa de reconstrução do País com desenvolvimento e justiça social” e frisa que não existe crise fiscal.

PT reafirma seus compromissos

E que “Diante deste cenário, o PT reafirma seu compromisso com a manutenção dos pisos constitucionais da saúde e educação, da política de aumento real do salário mínimo e sua vinculação às aposentadorias e benefícios da Previdência e Assistência Social”, diz a nota. Outra vez surpresa zero. Isso é o PT sendo PT emulando o que Lula pensa.

Por isso, quando Lula diz que o petista, Campos Neto tem "lado político" e não demonstra "capacidade de autonomia". E que presidente do BC que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político e que na minha opinião trabalha muito mais para prejudicar o país do que ajudar está se repetindo.

O presidente sabe que com as péssimas condições que seu governo projeta para o futuro o BC na próxima reunião do Copom no mínimo mantém a atual taxa. Embora seja possível que alguém proponha uma elevação. Mas Lula já se antecipou e disse que são "muito tristes" as previsões de fim do ciclo de queda da Selic.

Então, o ruim dessa situação é que mais uma vez Lula foge da questão central quando percebe que sua narrativa está sendo contestada de fato.

Dizer como disse que são os ricos que se apoderam de uma parte do orçamento do país e eles se queixam com o que está gastando com o povo pobre” é relegar o fato de que ele mesmo nos governos anteriores e no atual concede bilhões sem isenções.

E quando afirma que "temos que pensar em uma meta de crescimento, porque é o crescimento econômico, da massa salarial, que vai permitir a gente controlar a inflação" está mais uma vez querendo que as leis da economia e de mercado se ajustem aos seus postulados.

O mundo real não funciona assim. Mas o presidente não vai aceitar cortar um real de gastos. E assim como pensa a Receita Federal, ele além de Roberto Campos Neto elegeu os incentivos fiscais como a causa de toda a desgraça que acontece hoje no caixa do Governo.

Não era verdade a declaração de Haddad de Lula no sentido de que Lula teria ficado impactado com o quadro. Conversa. Lula não reconheceu a crise e na manhã desta terça-feira tratou de recolocar seu discurso.

É o modo Lula de enfrentar uma crise. Azar é do diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, ex-braço direito do ministro Fernando Haddad na Fazenda, é visto como o favorito para a indicação do presidente Lula no fim deste ano. Imagina o que Lula não está mandando de recado...