Concessão de auxílio doença cresce 49% em um ano e déficit da Previdência chega a R$ 150 bilhões em 2024

O relatório de maio de 2024 do Regime Geral de Previdência Social revela um crescimento de quase 50% do número de benefícios concedidos apenas como Auxílio-Doença que chegou a 1.622.907 trabalhadores que precisaram se afastar do trabalho e passaram a ser pagos pelo INSS. No total das despesas pagas eles já representam 4,8% do total de gastos e vêm num crescendo desde 2023 quando passaram da média de um milhão/mês de segurados.

O aumento dessa despesa coincide com as dificuldades do INSS de processar as perícias médicas, o que ampliou as despesas com o aceite de processos eletrônicos quando o segurado recebe o benefício após enviar por meio eletrônico os documentos para análise de sua situação física e necessidade de afastar-se do trabalho com o aceite do Atestemed. Em maio de 2021, por exemplo, as concessões de benefícios foram de 957.791 e em maio de 2022 chegaram a 926.729 benefícios.

Déficit das contas

Segundo o relatório da Previdência de maio último, o déficit das contas chegou a R$123,7 bilhões para uma despesa de R$403,4 bilhões e uma arrecadação de apenas R$250,1 nos cinco primeiros meses do ano. Anualizado, o déficit da Previdência chegou a R$346,2 bilhões.

É uma situação bem difícil, pois em maio o Brasil chegou aos 34,04 milhões de segurados pagos pela Previdência. Além dos 6,02 milhões também pagos por ela, porém classificados como Assistenciais que incluem o BPC Idoso (2.656.009) e o BPC Portador de Deficiência (3.312.817) que recebem um salário mínimo. Os números destoam do número de concessões de benefícios por aposentadoria por idade que cresceram 5,0%, em um ano, e aposentadoria por tempo de contribuição que cresceram apenas 1,3%.

Tendência preocupante

Os números de maio deste ano seguem uma tendência de crescimento de déficit preocupante e que se iniciou em 2021 e que, em maio de 2022 chegou a R$270,8 bilhões, que em maio de 2024 atingiu R$346,2% quando anualizados.

Uma das dificuldades do aumento do déficit do INSS é que elas incluem a arrecadação urbana e rural e a perda de arrecadação com as renúncias fiscais. São segmentos que pagam menos, como as empresas do Simples Nacional, Entidades Filantrópicas, Microempreendedor Individual (MEI), Exportação da Produção Rural e Funrural. Esses setores recolhem menos ao INSS. Um dos exemplos dessa baixa arrecadação é o caso dos MEIs, que recolheram no mês de maio R$543,6 milhões enquanto as empresas urbanas recolheram R$48,2 bilhões.

Renegociar dívidas

Está em nível de discussão, uma proposta dos estados que querem trocar o fator de correção das suas dívidas. A proposta de correção das dívidas dos estados foi proposta pelos secretários de Fazenda que desejam pagar as parcelas com correção de IPCA + 0 com o adicional de 1% para o Fundo de Equalização. Entretanto abriu-se uma divergência, pois a União propôs que seja de IPCA + 1% com o adicional de 1% para o fundo. Hoje, os estados pagam o IPCA+4%.

Segundo o secretário da Fazneda Wilson de Paula, simulações da Secretaria da Fazenda indicam que se a proposta dos estados fosse aceita, a parcela de Pernambuco - que em janeiro último foi de R$21,26 milhões - cairia para R$13,71 milhões.

Pela proposta da União, a mesma prestação cairia para apenas R$17,23 milhões. Ainda pelas simulações, em dezembro de 2026 (último da atual gestão), a prestação prevista de R$24,67 milhões cairia para R$15,90 milhões ajudando ao caixa.

Banco Mundial

Além dessa proposta, Pernambuco ainda vem trabalhando numa renegociação d e sua dívida no valor de US$275 milhões com o Banco Mundial e é sensivelmente menor que as taxas dos empréstimos internos.

Uma eventual renegociação com o Bird possibilitará melhorar o perfil da dívida, distribuindo o serviço da dívida ao longo do tempo, abrindo espaço no curto prazo para outros investimentos e para melhoria da saúde fiscal do Estado. A proposta está em análise na Assembleia Legislativa que poderá ser convocada para analisar os projetos durante o recesso de julho.

O Governo Federal, através da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, já avaliou as condições desta operação e concluiu pela autorização. E vários estados refinanciaram os estão financiando suas dívidas nas mesmas condições de Pernambuco: Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe.

Energia solar

O Operador Nacional do Sistema Elétrico registrou dois novos recordes na geração solar instantânea no subsistema Nordeste, no último mês. Nos dias 28 e 29 de junho, foram verificadas as marcas de 9.598 MW e 9.760 MW, respectivamente. O maior registro anterior havia sido de 9.349 MW, no dia 13 de maio. Somente em 2024, já foram verificados oito novos recordes na geração solar, seis no subsistem.

Colheitadeira

A Associação dos Fornecedores de Cana (AFCP) fechou uma parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Universidade Federal no Estado (UFPE), nas áreas de Engenharia Mecânica (representada pelo professor Justo Emílio) e de Inovação e Inteligência Artificial (João Moisés) para o desenvolvimento de uma máquina que permita a cortar cana em áreas de relevo elevado que é comum nos canaviais de Pernambuco. A intenção é colocar os professores da UFPE para trabalhar em busca de uma solução neste sentido para Pernambuco e a região nordestina.

Antônio Catalán

A Wine Concept Brasil comemora cinco anos ampliando seu portfólio com rótulos de um novo país. Além de vinhos de Portugal, Brasil e Chile, a distribuidora passa a contar com os vinhos da Bodegas Marco Real, produzidos na Denominação de Origem (DO) de Navarra, na Espanha.

São João bom

Segundo dados da Rede, empresa de meios de pagamento do Itaú Unibanco, o faturamento do comércio no estado em junho cresceu 19%, na comparação com o mesmo mês de festas de São João do ano passado. As lojas de departamento tiveram um aumento de 43,6% e os salões de beleza tiveram um aumento de 32,1% na comparação com 2023.

Brasil limpinho

O Anuário da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene revelou que a indústria de produtos de limpeza no Brasil em 2023, cuja produção cresceu 5,6%. O faturamento atingiu US$7,5 bilhões – ante US$7 bilhões em 2022. O curioso é que a indústria de produtos de limpeza no Brasil em 2023, cuja produção cresceu 5,6%. O faturamento atingiu US$ 7,5 bilhões – ante US$ 7 bilhões em 2022

Sobremesas

Liderada pelos empresários pernambucanos Jimmy Lima e Raíssa Diandra, abre no dentro da sede do Sport Club do Recife a nova franquia da marca Pé de Pudim que já opera no Shopping Patteo.
Blockchain PCR

O startup Plexos Institute é o novo parceiro da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife para prototipação e implementação de soluções que possam ser aplicadas em benefício da cidade. O Acordo de cooperação técnica tem vigência de 24 meses com o uso de blockchain tem potencial para revolucionar diversos serviços públicos, oferecendo maior transparência, eficiência e confiabilidade.

Códigos 2D

Pesquisa da Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil realizada entre junho e setembro de 2023 com participação de 110 supermercadistas e 710 indústrias de todos os portes do país avaliou o interesse das empresas da economia da América Latina em adotar e implementar Códigos 2D para obterem mais eficiência e agilidade em seus processos de automação.

O Código 2D é uma ferramenta que dá rastreabilidade aos produtos com vistas à maior visibilidade da cadeia de suprimentos. Na América Latina, a gestão de estoque aparece como a aplicação de maior interesse, citada por 50% dos participantes.

Sem dinheiro

Desde o dia 1º de julho, os moradores do Distrito Federal só poderão embarcar nos ônibus sem o uso de cartões de Mobilidade, Crédito ou Débito. No Distrito Federal, as passagens pagas em dinheiro em espécie não são mais aceitas.

Raquel no MBC

O Governo de Pernambuco firmou parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Nesta primeira fase, a parceria com o MBC viabilizará quatro projetos com dois parceiros técnicos, a Falconi e a BTA. Os investimentos da iniciativa foram captados pelo Movimento Brasil Competitivo junto aos parceiros da iniciativa privada, a exemplo do Grupo Mouro, Real Hospital Português e Rio Ave.