Com isenção de impostos, brasileiros aproveitam freeshops dos aeroportos para comprar bebidas a preço baixo

Nos últimos anos, estimulados por um aumento da renda e pelas facilidades de aquisição de passagens internacionais um número cada vez maior de brasileiros têm viajado ao exterior buscando conhecer especialmente os Estados Unidos e a Europa continente que começam a percorrer a partir de Portugal beneficiados pela inexistência da barreira da língua.

O turismo internacional cresceu 93% entre 2019 (último ano regular em termos de medição) e 2023 especialmente com viagens de turismo chegou a 5.9 milhões de passageiros , a grande maioria a primeira de milhões de brasileiros, que passaram repetir a experiência após a oportunidade de conhecer novas culturas. Apenas os turistas internacionais que vieram ao foram 833.306 visitantes do exterior, um crescimento de 10,2% em comparação a 2023.

Viagens internacionais

Esse turismo também cresceu em função do número crescente de brasileiros estudando fora do país o que acaba sendo um motivo adicional para que a suas famílias se atrevam a visitar o país onde um de seus filhos estudar já que podem ter a segurança de acompanhamento por alguém que fale uma outra língua, casos especialmente dos Estados Unidos.

Esse tipo de turismo tem provocado um outro efeito, especialmente em relação às compras onde a possibilidade de aquisição de bebidas isentas de tributação é um motivo adicional no retorno especialmente destilados que assim como os perfumes são altamente taxados no Brasil.

Mais compras

Graças a uma decisão do governo Bolsonaro cada turista brasileiro que voltar de uma viagem internacional pode comprar até US$ 1.000,00 em mercadorias nos free shops dos aeroportos internacionais e 500 em países da América do Sul

Em tese (tomando-se o número de viajantes internacionais) essa isenção permitiria a importação sem impostos de U$ 5,9 bilhões se fosse concentrado apenas nesses dois itens, embora as compras aconteçam em maior volume em garrafas de uísque que no Brasil sobre uma taxação de 67,03% medido todo o ciclo até o varejo. A Vodka paga também 67,03% enquanto os espumantes e champagne 59,49%.

Entretanto, o número real que fazem essas compras é bem menor embora não seja possível quanto, de fato, os brasileiros tenham comprado de bebidas nos freeshops uma vez que a Receita Federal não faz a divulgação alegando sigilo fiscal das empresas.

Sigilo fiscal

Após negação dos números da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal que os negou e, a seguir, um pedido formal das informações através da Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), a Ouvidoria da Receita Federal informou ao Jornal do Commercio que a Receita Federal não dispõe dos dados solicitados e não tem condições de levantá-los, pois esse regime envolve a Declaração de Importação (DI) de Admissão, controlada apenas pelo estoque das próprias empresas.

E que o controle dos requisitos é feito pela fiscalização, que monitora o regime em si, concluindo que não há um sistema que faça esse controle [número de garrafas vendidas] específico.

Duty Free isenta

Na verdade, ao comprar em uma loja Duty Free, o turista está adquirindo produtos que não estão sujeitos aos impostos habituais de importação ou vendas. Isso é possível porque as mercadorias vendidas nessas lojas são armazenadas em áreas que são consideradas internacionais e, portanto, fora do alcance fiscal do país

A justificativa da Receita Federal se apoia no fato de que no Brasil existem apenas 32 lojas francas em pontos de fronteira terrestre e 13 em aeroportos onde a rede Dufry do Brasil LTDA., operar seis lojas no aeroportos de Brasília, Fortaleza, Natal, Recife Confins, Galeão, a rede Dufry Lojas Francas LTDA., operar cinco nos aeroportos de Guarulhos, Campinas Florianópolis e Porto Alegre e a Liberty Dutty Free Lojas Francas LTDA três nas cidades de Foz do Iguaçu, Barracão e Guiara (PR). Existem ainda 21 lojas Dufry Free em fronteiras terrestres onde 11 em cidades do Rio Grande do Sul e outras 10 no Paraná.

Bebida alcoólica

Comprar bebida alcoólica de qualidade em freeshops dos aeroportos internacionais é uma grande vantagem para o consumidor, embora seja um enorme desvantagem para quem não tem acesso a essas lojas. Embora sejam bem menores os números de turistas que em volta do exterior param nas lojas para realizar compras de até US$1.000 no freeshops no desembarque no Brasil.

Além disso, no desembarque, a cota é de até 24 garrafas de bebidas alcoólicas, com quantidade máxima de 12 unidades por categoria. (Exemplo: 12 vinhos, 12 uísques). Mas é uma isenção expressiva quando se observa que a cada ano mais turistas internacionais passam em lojas de freeshops que estão estrategicamente posicionadas nos aeroportos de modo que é sempre uma grande oportunidade de compras especialmente do uísque.

Mais uísque

O uísque é o quarto destilado mais consumido no Brasil atualmente. O processo produtivo dessa bebida é mais complexo que os demais, principalmente por demorar um longo período de tempo devido às etapas produtivas que são a maturação.

O uísque vendido normalmente em território nacional incorpora como as demais bebidas alcoólicas as alíquotas acumuladas de PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o Imposto de Importação. Tudo isso numa loja de freeshop não é cobrado.

NE franqueado

O Franchising brasileiro comemora resultados positivos alcançados no ano de 2023. Mas segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), na Região Nordeste houve um crescimento notável no setor de franquias, consolidando-se como um polo atrativo para investimentos nesse modelo de negócio. O faturamento foi de R$8,6 bilhões no 1º trimestre de 2024, num aumento de 19,9% em relação a 2023.

Novidades na farmácia

Estudo da Kantar Kantar, consultoria líder mundial em dados e análises de mercado, avaliou o desempenho da cesta de OTC dentro do País que mostra que 42 milhões de domicílios brasileiros compram regularmente medicamentos de venda livre nas farmácias. As multivitaminas e antigripais estão entre os mais vendidos.

OTC é a sigla de medicamentos de venda livre, um mercado nos últimos 12 meses sem crise. De forma geral, são pessoas com mais de 40 anos de idade, pertencentes às classes A e B que vão regularmente às farmácias e que independentemente do perfil socioeconômico procuram medicamentos de prevenção à saúde e representam vendas de R$16 bilhões por ano.

 

 

Selo Hello Kitty

Os 50 anos da Hello Kitty, uma das personagens mais icônicas da cultura pop mundial serão objetos de uma série especial dos Correios que pela primeira vez na América Latina, a novidade contará com três modelos exclusivos, cada um disponível em folhas compostas por 12 selos postais. A compra poderá ser feita na loja virtual e agências físicas dos Correios, oferecendo uma peça memorável para os fãs e colecionadores que cresceram com a personagem.

Vivenda do Camarão

O Grupo Vivenda, composto pelas unidades de negócios: Vivenda do Camarão, Vivenda Varejo, Vivenda Food e Empório Vivenda do Camarão contando hoje com mais de 160 lojas distribuídas nas principais cidades de todo o Brasil vai turbinar as ações do Empório Vivenda do Camarão, loja - conceito da marca cujo diferencial é a diversidade de produtos disponíveis ao consumidor. rede Vivenda do Camarão iniciou suas atividades em 1984.

Poluição plástica

O projeto Cirandar, da Casa Criatura, em Olinda, voltado à redução da poluição plástica nos corpos hídricos, foi novamente aprovado novamente pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e ABDI no “Saneamento do Futuro: Rio Sem Plásticos”.

Coworking

O número de espaços de coworking, segundo levantamento da Woba, saltou 22% no Brasil em 2023 com a flexibilização do escritório no pós-pandemia. A quantidade subiu de 2.443 para 2.986 unidades no ano passado.

Capitalização

Investimento que ficou conhecido pela Telesena do Silvio Santos o mercado de Títulos de Capitalização teve crescimento em maio como mostram os dados mais recentes da Superintendência de Seguros Privados (Susep), analisados pela Federação Nacional de Capitalização (FenaCap).

IA na prática

Nesta quarta-feira (24), a Fecomércio Pernambuco, através do Instituto Fecomércio-PE, promove a terceira edição do Café Empresarial no Café Capibaribe, na cobertura da Fecomércio-PE. A conversa “IA na prática: Como a IA pode ajudar sua empresa”, das 8h30 às 12h com o administrador Luciano Fernandes, e o consultor Alexandre Guimas.