Transnordestina quer devolver antiga malha ferroviária do NE e indenização por trechos destruídos por enchentes

No final do ano passado, a Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL) pediu à Superintendência de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para devolver os trechos sem operação comercial por mais de quatro anos, administrados em regime de concessão e que segundo a empresa não tem viabilidade como ramais de transporte de moda a concentrar suas atividades apenas nos trechos da Ferrovia Transnordestina.

No documento a FTL pede a desvinculação e devolução dos trechos ferroviários das linhas Tronco Sul Recife (LTSR), Tronco Centro Recife (LTCR), Tronco Norte Recife (LTNR), Tronco Sul Fortaleza, ramal do Crato, ramal Macau e ramal Cabedelo além de seus respectivos ramais e sub-ramais.

Estudo técnico

Além da devolução a empresa pede a Agência Regulatória a realização de estudo técnico a ser disponibilizado pela concessionária que indique as alternativas de destinação dos bens e trechos ferroviários e indenização dos trechos Tronco Norte Recife e Ramal de Cabedelo e que caso seja deferida a indenização dos trechos seja convertida em investimentos na própria malha Nordeste.

E que se deferida à exclusão dos segmentos Linha Tronco Centro Recife (LTCR), Linha Tronco Sul Recife (LTSR), Linha Tronco Sul Fortaleza, Ramal Macau e Ramal do Crato seja feito um cálculo de indenização dos trechos ferroviários devolvidos a serem indenizados para FTL.

Destino Pecém

A companhia deseja ficar apenas como a Linha Tronco Sul Fortaleza e Ramal do Crato, que serão usados pela TLSA dos trechos “Salgueiro – Missão Velha” e “Missão Velha - Pecém” na Transnordestina com seu novo traçado.

A empresa lembra que a Linha Tronco Sul Recife (LTSR), logo após a concessão, no ano 2000 sofreu uma grande enchente que destruiu totalmente a linha férrea, acarretando a impossibilidade de operação da LTSR. Afirma que realizou obras de revitalização do trecho ferroviário, mas em 2010, com as obras concluídas e prontas para inauguração do trecho, outra enchente de grandes proporções tornou a destruir totalmente a via férrea.

Malha Nordeste

A FTL recebeu concessão dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas no âmbito da Malha Nordeste decorre do Programa Nacional de Desestatização (PND). Mas ela recebeu um sistema com 4.238 km de ferrovias completamente obsoleto e operacionalmente inviável frente aos padrões atuais, seja por sua baixa escala, seja pelo alto custo de manutenção.

Novo traçado

Nasceu a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) que mudou de nome para Transnordestina Logística S.A. (TLSA). Foi a TLSA que assumiu obrigações com a Nova Transnordestina, que faria a ligação entre Eliseu Martins/PI e os portos de Pecém/CE e Suape/PE (malha II).

Esse sistema segundo a avaliação da FTL tinha 1.237 km (29% de sua totalidade) operacionais, os quais condizem aos trechos da Linha Tronco São Luís (São Luís à Teresina) e da Linha Tronco Norte Fortaleza (Teresina a Fortaleza) e outros 3.001 km (71% da sua totalidade) são trechos não operacionais em decorrência da inexistência histórica de cargas a serem movimentadas e a desastres naturais, que causaram danos à estrutura implantada.

Aditivo sem Suape

Em 23 de dezembro de 2022 a Transnordestina Logística celebrou com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um aditivo contratual cuja consequência foi que a Ferrovia Transnordestina reduzirá sua extensão de 1.700 Km para 1.200 km ficando com um traçado que sai de Eliseu Martins, no Piauí e chega a Pecém, no Ceará, passando por Salgueiro (PE), extinguindo o segundo trecho de 500 Km entre Salgueiro e Suape.

Em 16 de abril último (através da portaria nº 386), o Ministério dos Transportes instituiu Grupo de Trabalho para proposição de solução consensual referente à racionalização e otimização da malha da concessão ferroviária outorgada à Ferrovia Transnordestina Logística S.A.

O Grupo de Trabalho terá duração de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, prorrogável, uma vez, por igual período. Esse grupo tem a missão de definir os trechos a serem devolvidos e a respectiva indenização e o escopo de novo modelo para racionalização da malha operacional.

Governo de Pernambuco espera que a Infra S. A. contrate empresa que vai cuidar do projeto para ferrovia até Suape

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti disse nesta terça-feira (23), no debate da Rádio Jornal, com Natalia Ribeiro que o Governo do Estado espera a definição pela Infra S.A. da consultoria que vai cuidar do processo de devolução dos ativos existentes entre Salgueiro e Arcoverde que deixaram de fazer parte do traçado da ferrovia Transnordestina a partir do termo aditivo assinado em dezembro de 2022 e que excluiu o trecho no sentido ao Porto de Suape.

A empresa Infra. S.A. (antiga Valec) e sócia estatal no empreendimento está com problemas para fechar a contratação da consultoria uma vez que até agora cinco empresas pré-qualificadas desistiram do contrato. Essa empresa cuidará de levantar os ativos, completar os projetos do trecho até Suape e sugerir o modelo operacional da futura rodovia.

Regime de operação

Tecnicamente a gestão da ferrovia em Pernambuco pode ser feita sob regime de concessão, chamamento ou delegação. Entretanto, em paralelo o governo de Pernambuco contratou um novo estudo de viabilidade de cargas que essa ferrovia poderá transportar de modo a oferecê-lo ao levantamento para a devolução à União dos serviços que já foram feitos em território pernambucano depois de Salgueiro.

Segundo Cavalcanti, esse novo projeto será o instrumento com o qual Pernambuco pretende oferecer ao mercado de modo a encontrar um parceiro capaz de acelerar o projeto que foi incluído no Novo PAC com estimativa de investimentos de R$5,8 bilhões.

Grupo de Trabalho

Ele revelou que o grupo de trabalho criado pelo ministério dos Transportes vem se reunindo a cada 15 dias, embora a questão da contratação da consultoria tenha se revelado uma dificuldade do serviço que está no escopo do contrato.

O trecho da ferrovia de Salgueiro até o Complexo de Suape, em Pernambuco, também foi assegurado pelo Governo Federal. No Novo PAC, há a previsão de investimento de R$450 milhões para a realização de estudos e projetos referentes à linha férrea pernambucana.

Para consultor, sem malha ferroviária Nordeste ficará dependente apenas da Transnordestina

Para o consultor de transporte e professor da UFPE, Maurício Pina a devolução de todos dos 4.238 km de ferrovias completamente inativos atualmente condena o Nordeste a depender apenas do modal rodoviário para transportar suas cargas apenas ferrovia Transnordestina gerenciada pela CSN no trecho Eliseu Martins (PI) e Pecém (CE) e numa expectativa de sucesso do Governo de Pernambuco do trecho Salgueiro Suape.

Mauricio Pina revelou que soube do pedido da Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL) e disse que ficou ainda mais preocupado, pois se todo esse patrimônio não for aproveitado a infraestrutura do Nordeste ficará ainda mais prejudicada.

Sem conexão

Ele acredita que o projeto da Transnordestina deve se conectar com a ferrovia Norte-Sul o que lhe permitirá capturar parte da carga de commodities agrícolas além do minério de ferro da Minas de Curral Novo (PI) que neste caso terá que ser integralmente alimentada pelo modal rodoviário.
Segundo ele, infelizmente o projeto da Transnordestina teve um modelo conceitual inteiramente equivocado sem respeitar o conhecimento da indústria ferroviária mundial.

Ferrovia sem fim

Pode parecer absurdo, mas a Transnordestina é certamente a única ferrovia no mundo que começou pelo meio. Todas as ferrovias começam de um ponto a outro e vão sendo construídas para serem operacionais a cada trecho entregue. Ou seja, elas vão gerar receitas. A Transnordestina já recebeu quase R$10 bilhões e não transportou um quilo de carga.

E lembrou que em 1881 quando a estrada de ferro que chegou a Salgueiro somente em 1982 foi avançando em cada cidade, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Caruaru, Arcoverde até chegar a Salgueiro. Em todas elas agregando carga.

Custo do projeto

A Transnordestina por alguma razão que até hoje não se sabe começou no Sertão com o discurso de, em alguns anos, chegar a Suape e Pecém, o que não aconteceu até hoje.

A Sudene, através do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), já pagou R$3,9 bilhões à Transnordestina. A TLSA recebeu em 2023 sa Sudene o pagamento a última parcela referente ao financiamento, no valor de R$811 milhões. Este desembolso havia sido suspenso pelos órgãos de controle. Com a retomada do projeto, está em discussão o pagamento da referida parcela.