Gastos obrigatórios já fazem governo temer crescimento rápido da arrecadação e inviabiliza planejamento de longo prazo

Na conversa que teve ontem no Recife por ocasião do Encontro dos Profissionais de Investimentos e Previdência dos Fundos de Pensão do Norte e Nordeste (EPINNE – EPB 2024) o ex-secretário do Tesouro e atual economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida contou um confidência sobre uma de suas conversas com membros da equipe econômica relacionada a performance do Fisco: Todas as vezes que a Receita Federal anuncia um novo aumento da arrecadação os técnicos do governo ficam preocupados.

É que todas as vezes que isso acontece quer dizer que automaticamente sobem as necessidades dos gastos determinados pela Constituição, como o determinado com Saúde e Educação. Ou como admitiu um deles: na verdade, a gente tem muito medo de ter um crescimento inesperado de receita.

No setor privado

A inconfidência de Almeida que já esteve do outro lado do balcão chama a atenção para decisões que o Brasil tomou na Constituição de 1988 que eram avanços extraordinários, mas que o tempo provou ser equivocado. Especialmente colocar uma série de despesas de caráter obrigatório.

“No Brasil você tem algumas regras que até eu entendo como foram colocadas, mas que perderam um pouco de sentido já que a gente está numa Democracia que se consolidou. Algumas despesas têm crescimento automático à medida que aumenta a arrecadação. Não faz muito sentido. Porque o governo tem que fazer um enorme esforço fiscal para aumentar a arrecadação em um, dois anos, a despesa de alguns programas explode e o resultado é que o ministério não consegue gastar”.

Receita e gastos

Ele citou um dado assustador. O orçamento da saúde de 2024 no Governo Federal é de R$220 bilhões. É maior do que o orçamento da saúde em 2020 e 2021, que o Brasil teve que enfrentar a pandemia quando o orçamento foi de R$185 bilhões.

Pode-se dizer que num país onde o SUS é universal ter orçamento desse tamanho não é suficiente para pagar todas as despesas. É verdade, mas do outro lado quer dizer que falta dinheiro para outras políticas além de não ser um estímulo à eficiência. E isso tem a ver com a Previdência que pode não ter obrigatoriedade de gastos, mas tem aumento real nas necessidades.

Transição demográfica

Ele colou pontos interessantes: O Brasil está numa transição demográfica. O gasto com Previdência também vai aumentar. Só que a gente vai ter que fazer algumas discussões que eu sei que são difíceis, mas são necessárias, porque apesar da reforma da Previdência feita no governo passado, o gasto com Previdência vai crescer todos os anos, em especial com a política de valorização do salário mínimo.

Ele coloca uma questão perturbadora: Até que ponto o Brasil precisa ter um aumento do salário mínimo tão forte, dado que o próprio aquecimento do mercado de trabalho puxa o salário para cima? Especialmente quando em vários locais do Brasil, o próprio aquecimento do mercado de trabalho já está puxando o salário para cima do salário mínimo?

Salário mínimo

O problema do Brasil é que o salário mínimo é o piso da Previdência. Então, quem ganha acima de um salário mínimo tem a correção do INPC. Mas quem tem a correção real INPC é só quem ganha um salário mínimo.

Essa questão tem a ver com a Previdência. Almeida lembrou que o Brasil vai chegar em 2030, (daqui a seis anos), com mais ou menos 15,16% da população com mais de 65 anos de idade. Mas esse crescimento da população com mais de 65 anos de idade, no Brasil vai ocorrer num período de apenas 20 anos. E o mesmo fenômeno levou 120 anos no século passado para ocorrer na França. E disse que o Censo mostrou que em relação às estimativas o Brasil perdeu um Portugal na contagem que registrou 203 milhões de pessoas quando o IBGE estima em 213 milhões.

Mais Previdência

Na conversa com gente que cuida exatamente da Previdência, Mansueto Almeida também falou sobre a questão fiscal no Brasil, para ele um problema ainda muito sério. E disse que não entra no debate sobre a carga tributária. Não existe carga tributária certa nem errada. O problema é que o Brasil arrecada menos do que gasta. E esse é um buraco que não para de crescer.

Ele lembra que este ano o déficit fiscal deve chegar a R$100 bilhões para dizer que com um buraco fiscal dessa magnitude, todo ano a dívida cresce. É um país não pode ser uma pessoa endividada para sempre na sua vida. E pergunta: “Em algum país do mundo, ele estabiliza a dívida, pagando juro real (título longo), de 6,3% ao ano? Nenhum. A não ser que um país que cresce 7, 8%, que são poucos no mundo”.

Vamos crescer

Apesar desse quadro, Almeida é otimista em relação ao Brasil. Com toda essa certeza, vai crescer 2,4%. E cita a mudança de atitude do Governo Lula. Para ele, o que aconteceu semana passada foi importante quando o presidente disse que nós teríamos que fazer o que for necessário para cumprir com as regras fiscais.

“Há um mês, dois meses atrás, a gente não dispunha essa afirmação tão clara do apoio do presidente dada à política do governo e a equipe econômica. Hoje está muito mais clara. Então, não está tão difícil, concluiu o economista chefe do BTG Pactual.

 

País dos Pets

O Brasil possui aproximadamente 160,9 milhões de animais de estimação. A estimativa é da Abinpet e do Instituto Pet Brasil que atualizaram os últimos dados disponíveis, que davam conta de 158 milhões em 2022.

E todas as espécies monitoradas pela pesquisa apresentaram crescimento: cães, aves ornamentais, gatos, peixes, répteis e pequenos mamíferos. Calor que os cães cresceram mais; saltaram de 60,5 milhões para 62,2 milhões (alta de 2,8%). Em segundo lugar, as aves ornamentais subiram de 41,6 milhões para 42,8 milhões (alta de 3,0%). Em terceiro, os gatos subiram de 29,2 milhões para 30,8 milhões (alta de 5,4%)

E dentro desse mercado o pet food continua a ser o produto mais vendido no mercado pet brasileiro. Ele representa 54,7% do faturamento, seguido pela venda de animais de estimação (11%), produtos veterinários (10,5%), serviços veterinários (9,9%), serviços gerais (8,5%) e pet care (5,8%).
Marketing.

Mais energia

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou, em junho de 2024, uma carga de 75.697 MWmed no Sistema Interligado Nacional (SIN), um aumento de 6,1% comparado ao mesmo período de 2023. No acumulado dos últimos 12 meses, o crescimento foi de 7,4%, em comparação aos 12 meses anteriores. Os resultados constam no Boletim Mensal de Carga, documento consolidado e elaborado pelo ONS. A expansão da carga foi observada também em todos os subsistemas no comparativo de junho dos anos de 2024 e 2023.

Na Boa Vista

A Construtora Baptista Leal aposta no mercado aquecido de apartamentos de um e dois quartos, e na retomada da moradia na área central da cidade. Entre as ruas Gervásio Pires e do Príncipe, no bairro da Boa Vista, a construtora está lançando o Like Clube Boa Vista.

No Derby

A MaxPlural apresenta uma inovação no Derby Boulevard, empreendimento que será entregue na área central do Recife, em breve. Trata-se de um elevador exclusivo para transporte do lixo, trazendo mais comodidade aos moradores e otimizando o trabalho dos funcionários do condomínio. Outro empreendimento da incorporadora, o Derby Central, que terá as obras neste semestre, também contará com a comodidade.

Recuperação judicial

Entre janeiro e junho de 2024, o Brasil registrou 1.014 pedidos de recuperação judicial, um crescimento de 71,0% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Indicador de Falência e Recuperação Judicial da Serasa Experian e apontam, ainda, que este é o número mais elevado para o período desde o início da série histórica, em 2005.

Consumo nos Lares

O Consumo nos Lares Brasileiros encerrou o período de janeiro a junho em alta acumulada de + 2,29%, de acordo com o monitoramento semestral da Associação Brasileira de Supermercados. O Abrasmercado – indicador que mede a variação de preços da cesta composta por 35 produtos de largo consumo, dentre eles alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza – registrou alta de 0,90% em junho.

Certificação

A empresa pernambucana Connectoway obteve a certificação ISO 9001, um marco significativo em sua trajetória de 24 anos no mercado. A certificação ISO 9001 assegura que todos os produtos e serviços fornecidos pela empresa atendam aos padrões rigorosos de qualidade, proporcionando maior confiança não só aos provedores de serviços de internet (ISPs), como também ao setor público, energia e gás, educação, mineração, transporte, entre outros.

Primeira infância

Levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entre novembro de 2023 e abril deste ano, mostra que houve um aumento de 47% no número de municípios com Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). Ao menos 39 novos municípios informaram ter elaborado o PMPI. Somados aos 83 já existentes soma um total de 122 municípios pernambucanos com o PMPI elaborado – 66% dos 184 municípios do Estado.

Fábio Sirkis

O especialista em Marketing Digital, Fábio Sirkis passa a responder pela Superintendência de Marketing do Shopping Difusora, em Caruaru. Natural do Recife, Sirkis já esteve à frente de empreendimentos como Shopping Recife, Plaza e Tacaruna.

Também em Caruaru a San Paolo Gelato & Café abre sua primeira unidade no interior do Estado. A empresa espera abrir mais sete unidades no Brasil em 2024.

Clube do Profissional

A Ferreira Costa oferece cursos gratuitos para profissionais da construção civil ou demais interessados através do Clube do Profissional. O programa é voltado para a capacitação e aperfeiçoamento através de conteúdos disponibilizados em lojas. Para se candidatar basta acessar o link https://www.sympla.com.br/evento/escola-de-encanadores-com-a-tigre/2545663 .